DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3269 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:08681CFA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 313/2023 DE 1º DE AGOSTO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Carta Magna de 1988, 
art. 7º, inciso VII, e com base no Processo Nº 229/2023 de 27.07.2023 
e Parecer n° 079/2023 de 31.07.2023, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Concede o direito a optar pelo valor do salário-base do seu 
cargo de origem, sem prejuízo de outros benefícios financeiros a 
servidora IRINÉLIA OLIMPIO DE SOUZA, Secretária de 
Educação Básica, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação 
Básica – SEMEB; 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:195094CF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 314/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 236/2023 de 01.08.2023 e 
Parecer Jurídico n°080/2023 de 02.08.2023, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA EDUARDA DE LIMA 
RODRIGUES, Técnica de Enfermagem, Contratada, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um 
período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 28.07.2023 
e término em 23.01.2024. 
  
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 28.07.2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de agosto de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9F8ABFB5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 315/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 241/2023 de 04.08.2023 e 
Parecer Jurídico n°081/2023 de 04.05.2023, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora TATIANE CARLA RODRIGUES 
DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Contratada, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por 
um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 
03.08.2023 e término em 29.01.2024. 
  
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 03.08.2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de agosto de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2CA80887 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA 
DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 
21.06.01/2023-SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 
QUADRA 
POLIESPORTIVA 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
GENIPAPEIRO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o 
resultado de julgamento das propostas de preços do certame 
supracitado, sagrando-se vencedora a seguinte empresa: M.C.O 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 23.474.774/0001-
50, com o valor global de R$ 359.135,76 (Trezentos e Cinquenta e 
Nove Mil e Cento e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos). 
A comissão informa que a ata da sessão estará disponível nos sites: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A 
comissão também informa que fica aberto automaticamente após 
publicação do resultado a interposição de recursos, em conformidade 
o art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal nº 8.666/93. Maiores 
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E948F020 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 24.07.01/2023-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de 
serviços técnicos profissionais especializados na área de contabilidade 
pública, para atender a LRF, TCE-CE e demais órgãos da 
administração pública, junto as diversas unidades gestoras do