DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3269 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora FLAVIANA FERREIRA DE 
MENEZES (matrícula nº5704), do cargo de Diretor Nível A, da 
Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 09 de 
agosto de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:824700E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 258, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - EXONERAR a Senhora JOSELIA MOREIRA 
CARVALHO(matrícula nº 4485), do cargo de Diretor Nível C, da 
Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 09 de 
agosto de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:77C4E2E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 259, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - EXONERAR a Senhora KELMA HELENA GOMES DA 
SILVA (matrícula nº 1756), do cargo de Diretor Nível C, da 
Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 09 de 
agosto de 2023. 
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:520B4945 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 260, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA AURINETE DUARTE 
(matrícula nº 751), do cargo de Diretor Nível B, da Secretaria de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e 
ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de 
agosto de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E0F9EFA6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 261, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
a 
senhora 
MARIA 
ILCA 
SILVEIRA(matrícula nº 5138), do cargo de Diretor Nível B, da 
Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 09 de 
agosto de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A301460C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 262, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município;