DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3269 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA SOCORRO DA SILVA 
VIEIRA (matrícula nº 1222), do cargo de Diretor Nível B, da 
Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e 
ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 09 de 
agosto de 2023.  
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:2B92D882 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA 
ALIMENTAR E TRABALHO 
 
A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos 
aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que 
regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para 
selecionar servidor temporário para esta Secretaria, estabelece: 
  
Fica convocada os candidatos(as) classificáveis na Seleção Pública 
001/2023, em anexo, a comparecer na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, situada na 
Avenida Tenente Antônio Gonçalves, 19, Bairro Juremal, nesta 
cidade, no dia 10 de agosto de 2023, das 8h às 11h, munidos das 
fotocópias autenticadas ou acompanhadas de original dos documentos 
descritos no Edital 001/2023, referente as condições para contratação 
dos servidores; 
A relação dos candidatos classificados e classificáveis a ocuparem 
cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho poderá ser visualizada no site oficial da 
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, publicada em 28 de fevereiro 
de 2023; 
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer 
ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o 
cargo para o qual concorreu. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
  
Várzea Alegre - CE, 09 de agosto de 2023 
  
ANEXO 
  
CARGO: Visitador Social 
  
Nº DE ORDEM 
NOME 
01 
ANA BEATRIZ SÁTIRO CLEMENTINO BEZERRA 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:EA11F103 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Prévia para loteamento, localizado na Av. Papai Raimundo (BR-230), 
SN, Sanharol, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:1A3C7090 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1 
 
Aviso de Julgamento Fase de Proposta de Preços. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, 
Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de 
propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços nº 2023.05.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para execução dos serviços de recomposição de 
pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo, no Município de 
Várzea Alegre – CE, sendo o seguinte: A empresa LOCATRAN 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI sagrou-se vencedora da 
presente licitação, com proposta no valor global de R$ 1.007.503,64 
(um milhão sete mil quinhentos e três reais e sessenta e quatro 
centavos). 
PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: 
M 
MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES apresentou proposta em 
desconformidade, deixando de incluir o BDI os valores unitários 
conforme orçamento proposto; EVOLUÇÃO CONSTRUTORA 
EIRELI e JAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME 
apresentaram orçamento divergente do proposto; RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS EIRELE não contem assinatura do técnico 
responsável (engenheiro) nas composições de preço, cronograma 
físico financeiro e BDI; CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA 
LTDA, CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI e F G 
PINHEIRO 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
não 
contêm 
assinatura 
de 
técnico 
responsável 
(engenheiro); 
CALDAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI a soma da 
proposta diverge do valor real com diferença superior a 0,01%; V.F 
DA SILVA CONSTRUÇÕES não apresentou carta proposta onde 
contêm as informações solicitadas no item 4.2.1 do edital, não contem 
assinatura do técnico responsável (engenheiro) nas composições de 
preço, encargos sociais e BDI; GJS CONSTRUTORA EIRELI não 
apresentou carta proposta onde contêm as informações solicitadas no 
item 4.2.1 do edital; SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES 
LTDA, 
REAL 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
ECOS 
EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, 
PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, JOSE URIAS 
FILHO – ME, CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA 
DE SERVIÇO LTDA, G7 CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA, MSP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
WU 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
ABRAV 
CONSTRUCOES SERVICOS E EVENTOS E LOCACOES, J 
DE 
FONTE 
RANGEL 
EIRELI, 
CONSTRUSER 
- 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, G. A. 
RABELO 
JUNIOR 
ME, 
A 
CASA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA – ME e META EMPR. E SERV. LOC. MÃO 
DE OBRA LTDA – ME apresentaram na composição de preços 
valores divergentes do apresentado no orçamento básico. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis 
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 09 de Agosto de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E399C4E7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.07.5 
 
Extrato do Contrato nº 2023.08.07.5, referente à licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.19.1. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a 
empresa V.A. PEREIRA DE FREITAS LTDA Objeto: Contratação 
de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 
passagem molhada na comunidade de Sítio Monte Alegre, no 
Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 
206/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – 
SOP, Estado do Ceará. Valor Global: R$ 245.150,17 (duzentos e 
quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais e dezessete centavos).