DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 03/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 1/2023.
PARTES: Superintendência Federal da Agricultura em Alagoas - SFA/AL, CNPJ nº
00.396.895/0022-50, com sede na Av. Fernandes Lima, nº 72, bairro Farol, na cidade
de Maceió /Estado de Alagoas - AL, Cep: 57.050.000, e a empresa PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF n.°: 05.340.639/0001-30, com sede na RUA
CALÇADA CANOPO, Nº 11, 2º ANDAR, SALA 03, CENTRO DE APOIO II, ALPHAVILLE, em
SANTANA DE PARNAIBA - SP, CEP: 06.541-078.
OBJETO: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada no
gerenciamento informatizado envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento
(gasolina, etanol e diesel), manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças com utilização de cartão eletrônico ou magnético e rastreamento veicular,
visando atender aos veículos pertencentes à frota da Superintendência Federal de
Agricultura no Estado de Alagoas - SFA-AL pelo período de 12 (doze) meses
especificados nos itens: 01; 02; 03; 04; 05 e 06, aglutinados no GRUPO 01 do Termo
de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 536.102,19 (Quinhentos e trinta e seis mil,
cento e dois reais e dezenove centavos).
VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024.
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela SFA-AL, O Sr. JORGE MARQUES DA SILVA, Superintendente Federal
em Alagoas, e pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA a
Sra. RENATA NUNES FERREIRA.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 21016.001767/2021-90 PROCESSO Nº 21016.004557/2020-72
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO
Pelo presente Edital fica notificado a empresa BACUPARI AGROINDUSTRIA LTDA-
SIF 3804, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo
de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico
Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do OFÍCIO Nº
703/2023/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao processo de cancelamento de registro
do SIF 3804, em virtude de paralisação das atividades por período superior há um ano.
O estabelecimento possui o prazo de dez dias para manifestação quanto ao
retorno provável de suas atividades, findado este, sem a devida manifestação, será dado
andamento ao processo de cancelamento sob n°21016.001767/2021-90.
ROBERIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo no 000014.3083000/2023, protocolado em 17/04/2023 e, em
conformidade com o Decreto no 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Aparecido Donizete Ferreira, CNPJ no 39.008.305/0001-85, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 17/04/2023 a 31/03/2026.
GUILHERME CAMPOS JUNIOR
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O
Superintendente
do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas
análises técnicas constantes nos autos do Processo no 000014.3122109/2023,
protocolado em 27/04/2023 e, em conformidade com o Decreto no 8.533, de
30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de JONAS PEDROSA VIEIRA
EIRELI, CNPJ no 26.291.381/0001-07, para aquisição de créditos presumidos da
Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 01/06/2023 a 25/05/2026.
GUILHERME CAMPOS JUNIOR
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
OFÍCIO JULGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SAÚDE ANIMAL DA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE
SÃO PAULO no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 561, de
11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, após esgotadas as tentativas de ciência por
meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA O
ES T A B E L EC I M E N T O :
AEROPAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 61.106.118/0001-93, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, pessoalmente ou por meio de
representante legitimado constituído, ao Setor de Produtos Veterinários da Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, situado à Rua Treze de Maio, 1558,
5º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01327-002, a fim de tomar ciência do Ofício nº
283/2023/SISA-SP/DDA/SFA-SP/SE/MAPA, que
informa da
prescrição e
consequente
arquivamento do processo administrativo 21052.024619/2016-40, referente ao julgamento do
Auto de Infração UTRA-CPV-PV/SFA-SP nº 004/2016 lavrado em desfavor do estabelecimento
em 11/10/2016, bem como da anulação da medida cautelar determinada em fiscalização
referente à interdição do estabelecimento, tornando sem efeito o Termo de Interdição -
Produtos Veterinários SP-UTRA-CPS/SFA/SP nº 003/2016, lavrado em 11/10/2016.
Publicado este
edital, as ciências
ficam configuradas e
o processo
21052.024619/2016-40 será arquivado.
FABIO ALEXANDRE PAARMANN
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130018
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 21056.001016/2018-00.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ T O.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 1/2018, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93,
ou até que o novo processo licitatório se encerre e a nova contratação dos serviços seja
concretizada.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
186.236,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 130058
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 21181.000898/2019-23.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência:
10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.388,32. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de calibração e manutenção corretiva em PESOS
PADRÃO; com acreditação pelo INMETRO, pertencente à Rede Brasileira de Calibração -
RBC, para atender às necessidades do LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 00014 Novo
Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 09h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano,
S/n Olária - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras - Sec
(SIDEC - 09/08/2023) 130058-00001-2022NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001094202328. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
materiais descartáveis para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais
(LFDA-MG). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 09h30 e das 13h00
às
17h00. Endereço:
Av.romulo
Joviano, S/n,,
Olaria
-
Pedro Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir