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DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0422023. Objeto: Aquisição de Fragmentadora de Papel 150 folhas
127V Automática Supercorte-Partículas 150X para Embrapa Amazônia Oriental. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Parecer Referencial.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 09/08/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante NATALY DUARTE LOPES DA COSTA - CPF: 700.974.411-47 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/08/2023 a 31/07/2027; Data de assinatura: 08/08/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 035/22 - SAIC nº
22300.23/0042-6; Partes: Embrapa Cerrados e Jaqueline Rosemeire Verzignassi; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
e suas imagens, intitulada "Recomendações para a produção de sementes de Andropogon
gayanus BRS Sarandi", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra;
Data de assinatura: 01/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Jaqueline Rosemeire Verzignassi.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 037/22 - SAIC nº
22300.23/0043-4; Partes: Embrapa Cerrados e Jaqueline Rosemeire Verzignassi; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
e suas imagens, intitulada "BRS Sarandi: nova cultivar de Andropogon gayanus para
pastagens", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de
assinatura: 01/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues,
pela Embrapa Cerrados, e Jaqueline Rosemeire Verzignassi.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 039/22 - SAIC nº
22300.23/0045-9; Partes: Embrapa Cerrados e Carlos Maurício Soares Andrade; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
e suas imagens, intitulada "BRS Sarandi: nova cultivar de Andropogon gayanus para
pastagens", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de
assinatura: 03/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues,
pela Embrapa Cerrados, e Carlos Maurício Soares Andrade.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 046/22 - SAIC nº
22300.23/0046-7; Partes: Embrapa Cerrados e Flávia Aparecida de Alcântara; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
e suas imagens, intitulada "Dinâmica da Fertilidade dos Solos nas Áreas dos Corredores
Agroecológicos dentro de uma Abordagem Integral - caracterização e acompanhamento de
aspectos químicos, físicos e biológicos", decorrente de sua participação na condição de
coautores da obra; Data de assinatura: 03/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Flávia Aparecida de Alcântara.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 047/22 - SAIC nº
22300.23/0047-5; Partes: Embrapa Cerrados e Guilherme Montandon Chaer; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
e suas imagens, intitulada "Dinâmica da Fertilidade dos Solos nas Áreas dos Corredores
Agroecológicos dentro de uma Abordagem Integral - caracterização e acompanhamento de
aspectos químicos, físicos e biológicos", decorrente de sua participação na condição de
coautores da obra; Data de assinatura: 03/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Guilherme Montandon Chaer.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 098/22 - SAIC nº
22300.23/0048-3; Partes: Embrapa Cerrados e Marcelo Gonçalves Narciso; Objeto: Cessão
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Parâmetros Genéticos para Características Morfológicas de
crescimento e de Carcaça em Bovinos Nelore", decorrente de sua participação na condição
de coautores da obra; Data de assinatura: 03/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Marcelo Gonçalves
Narciso.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 092/22 - SAIC nº
22300.23/0049-1; Partes: Embrapa Cerrados e Flávia Aparecida de Alcântara; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
e suas imagens, intitulada "Agrobiodiversidade e Manejo de Solos no Contexto da
Transição Agroecológica - Estudo de Caso em Duas Propriedades de Agricultores Familiares
no Estado de Goiás", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra;
Data de assinatura: 03/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Flávia Aparecida de Alcântara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 21 ao Convênio de Cooperação em Transporte de
Empregados - SAIC nº 22300.02/0014-0-21; Partes: Embrapa Cerrados e a AEE-
CPAC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original em 12
meses, com término
em 24/09/2024; Data de
assinatura: 04/08/2023;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados e Joviano Mateus Pires Filho, pela AEE-CPAC.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000667202364. Objeto: Aquisição parcelada de material
quimico.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe de Administração
(SIASGnet - 08/08/2023) 135031-13203-2023NE800005
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC n° 20400.23/0064-3; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE TELEFONIA FIXA COMUTADATA-STFC; Partes: Embrapa Gado de Corte (CNPJ nº
00.348.003/0046-12) e CLARO S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47). Prazo: 36 (trinta e seis)
meses; Fonte de Recurso: 1050000063; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
0007/2023; Valor: R$ 109.817,28 (cento e nove mil oitocentos e dezessete reais e vinte e
oito centavos); Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2026; Data de Assinatura: 04/08/2023;
Signatários: Sandro Silvio Pinheiro e Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e
Maria Auxiliadora Braga Sousa pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Processo: 21179.002482/2023-75
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 08/2023, que tem por objeto a aquisição de insumos e defensivos. Empresas
vencedoras: Empreendimento Comercial Saara (item 7); Casa do Boi Prod. Agropecuários
(item 8); Plantiun Distribuidora Ltda. (itens 1,2,5,6); Mercosul Agronegócios Ltda. (item 3);
KM Junior Ltda. (itens 9,10,13,14); Sanigran Ltda. (item 11); Life Clean Comércio de
Equipamentos Ltda. (item 4); Valor global: R$193.498,34.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Processo: 21179.002679/2023-12
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 10/2023, que tem por objeto a aquisição de notebooks. Empresa vencedora:
Azuldata Tecnologias Ltda., CNPJ: 40.143.803/0001-10, no valor global anual de
R$22.713,44.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9170796 de serviço de tramitação e publicação
de 05 artigos científicos, na Revista Horticultura Brasileira, que celebram entre si a
Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
HORTICULTURA, CNPJ Nº 00.349.563/0001-90. VALOR: R$ 1.208,50 (um mil e duzentos e
oito reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 08/08/2023. Signatários: Tenisson
Waldon de Souza e Erica Moreira Torres pela Embrapa, Paulo Eduardo de Melo pela
Contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º
3/2023, Processo SEI Nº 21188.000485/2023-65. Que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota, por meio de
sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados
em rede de estabelecimentos credenciados com vistas a atender as necessidades da
Embrapa Meio-Norte na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e
implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços
e higienização. Empresa vencedora: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ:
05.340.639/0001-30, item 1, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais),
com percentual de desconto ofertado de 20,04% (vinte virgula quatro por cento).
VICENTE DE PAULO PEREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 9039708 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: balanças eletrônicas portáteis; Valor Total Contratado: R$9.500,00; Vigência: 12
meses; Contratada: PRISMALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ
28.960.006/0001-20; Data de Assinatura: 07/07/2023. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe
Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 9073047 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: fornecimento de kit para extração de DNA e RNA de tecido animal cumulado com
comodato de extrator Extracta 16, pelo período de 3 anos; Valor Total Contratado:
R$131.500,00;
Vigência: 12
meses; Contratada:
BS
DIAGNOSTICA COMERCIAL
DE
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ 34.010.427/0001-92; Data de Assinatura:
20/07/2023. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº Processo: 21194.000347/2023-05. Objeto: Contratação de fornecimento de suporte de
navalhas de Micrótomo Leica, modelo RM2000/2100. Total de Itens Licitados: 2. Fundamento
Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: corte de materiais incluídos
em parafina para atender às atividades do Laboratório de Histologia. Declaração de
Inexigibilidade em 05/07/2023. F L AV I A FERNANDES PAULINO. Licitadora. Ratificação em
05/07/2023. LUCIANO DO CARMO ROCHA. Chefe de Administração. Valor Global: R$9.372,96.
CNPJ CONTRATADA : 52.201.456/0001-13. LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.
DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral

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