DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 09/08/2023) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedor do presente certame as
seguints empresas: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA ITEM 08; PROC9 INDUSTRIA QUÍMICA
LTDA ITENS 01,02,03,05,06,07,09,13,14 E 15; ADONEX COM. DE PROD. PARA
LABORATÓRIOS LTDA ITEM 20; LB DISTRIBUIÇÃO LTDA ITEM 10; LOJA DO LABORATÓRIO
ITEM 11; LABORCLIN PROD. PARA LABORATÓRIOS LIMITADA ITEM 21. COM VALOR GLOBAL
TOTAL DE R$106.404,00 (CENTO E SEIS MILQUATROCENTOS E QUATRO REAIS).
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2023) 130016-00001-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 130016
Nº Processo:
21002000664/02323. Objeto:
Aquisição de
aquisição de
materiais
permanentes
(Micropipetas,
Dispensador
eletrônico
e
Suportes
Giratórios
de
Micropipetas), para suprir as necessidades da Unidade Analítica de Diagnóstico e
Identificação Genética Animal do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Pernambuco (LFDA-PE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/08/2023 das 14h00 às
16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00015-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor
(SIASGnet - 09/08/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000062/2022-17.
Concorrência
Nº
2/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 30.710.868/0001-46 - JOSE RUAN HERBSTRITH DE LARA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de obra de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual: item 1 - construção de edificação com o objetivo de abrigar o
laboratório de análises em leite e derivados..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 1.633.296,42.
Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901573/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE
TAPIRA, CNPJ
nº 75801738000157.
Prorrogação de Vigência do Convênio por mais 6 meses. Valor Total: R$ 155.250,00, Valor
de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 08/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CLAUDIO SIDINEY DE LIMA, CPF nº ***.723.659-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942316/2023, Nº Processo: 21000053221202355, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº
84306497000160, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
239.263,20, Valor de Contrapartida: R$ 513,20, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000512,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
09/08/2023 a 09/08/2025, Data de Assinatura: 09/08/2023, Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: FRANCISCO NAUDINO
RIBEIRO SOUZA CPF nº ***.787.862-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942039/2023, Nº Processo: 21000050331202365, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PASSA QUATRO CNPJ nº
23245806000145, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
491.233,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 109.233,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000200, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2025, Data de Assinatura: 09/08/2023, Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: HENRIQUE
NOGUEIRA GONCALVES CPF nº ***.275.868-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 913838/2021. Convenentes: Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DA LAPA,
CNPJ nº 76020452000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 263.343,33, Valor de Contrapartida:
24.593,33, Vigência: 25/10/2021 a 23/04/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2023
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por meio
da SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E
COOPERATIVISMO - SDI, por intermédio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA
CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86, Secretaria de Estado da Agricultura,
Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI, CNPJ/MF nº 13128798/0024-90, com a
interveniência da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO DE SERGIPE -
EMDAGRO, CNPJ/MF nº 13.108.295/0001-66, celebram entre si, o Acordo de Cooperação
Técnica, cujo objeto é a execução de ações de pesquisa e de transferência de tecnologias,
visando o desenvolvimento da cacauicultura no estado do Sergipe, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Processo SEI/MAPA nº 21084.000072/2022-68.
Vigência: 4 (quatro) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: Pela
SDI/MAPA:
RENATA
BUENO
MIRANDA,
Secretária,
CPF
nº
xxx.xxx.006-xx;
Pela
CEPLAC/SDI/MAPA: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF nº xxx.xxx.388-xx; pela SEAGRI: ZECA
RAMOS DA SILVA, Secretário, CPF nº xxx.xxx.685-xx; e Pela EMDAGRO: GILSON DOS ANJOS
SILVA, Diretor-Presidente, CPF nº xxx.xxx.235-xx.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACT D08/022/2018, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária
e
o
Colégio
Agrícola
Estadual
Ângelo
Emílio
Grando.
PROCESSO:
21160.001322/2022-27. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT n° D08/022/2018, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de
sua data de assinatura, atendendo ao previsto na CLÁUSULA QUINTA do referido ACT.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos
partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SEXTA. DATA DA
ASSINATURA: 09/08/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e
pelo Colégio Agrícola Estadual Ângelo Emílio Grando: ALDINEI POGORZELSKY - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica D09/027/2018 que
entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do
Ministério da Agricultura e Pecuária e a ATMAN PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA.
PROCESSO: 21160.000786/2022-16. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica - ACT nº D09/027/2018, por mais 60 (sessenta) meses a contar de sua
data de assinatura, atendendo ao previsto na CLÁUSULA SEXTA do referido ACT. Nesta
oportunidade reforça-se o desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação
contínua e manutenção de 1 (uma) Estação Meteorológica Automática - AUT: (A942 - São
José do Xingu/MT). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo
manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES -
Diretor, e pela ATMAN PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA: PAULO CÉSAR VILELA BORGES -
Sócio.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre Embrapa e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAP-DF, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10100.23/0015-9, em 17/05/2023. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03
e Yanca Francine Martins Ferreira. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura
da Unidade 212001 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
26/06/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 26/06/2023. Signatários: Warley Marcos
Nascimento - Chefe-Geral, Flávio Fernandes Júnior - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa
Hortaliças, e Yanca Francine Martins Ferreira, Bolsista.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135023
Nº Processo: 211500008922023. Objeto: Aquisição eventual de gases especiais
para os laboratórios da Embrapa Agrobiologia.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
10/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 -
Seropédica, Ecologia - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada e completa em nosso
edital.
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIASGnet - 09/08/2023) 135023-13203-2023NE999999
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA conforme
protocolo SAIC nº 20100.21/0042-4; Processo SEI nº 21156.001384/2021-17,
SAIC nº 20100.21/0042-4-01; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), COMARI PEANUTS -
NEGÓCIOS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ nº 18.662.769/0001-30), e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ nº
00.849.774/0001-91).
Objeto: As
partes distratantes,
de comum
acordo,
conforme art. 472 do Código Civil, resolvem distratar as cláusulas contratuais
em sua totalidade, ficando, após esta data, sem nenhum efeito o Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira entre elas firmado em 06/10/2021 . Data da
assinatura: 03/08/2023; Signatários: Odilon Reny R. Ferreira da Silva-Chefe
Geral em exercício e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela EMBRAPA, Renata Maria C. Nuno-Sócia Administradora, pela
COMARI e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED.
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