DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº Processo: 21194.000653/2023-33. Objeto: Contratação de fornecimento de microscópio
binocular PRIMOSTAR 3. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: atendimento das atividades dos projetos da
Pesquisa. Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. F L AV I A FERNANDES P AU L I N O.
Licitadora. Ratificação em 06/07/2023. LUCIANO DO CARMO ROCHA. Chefe de
Administração. Valor Global: R$18.881,64. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49. CARL
ZEISS DO BRASIL LTDA. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº Processo: 21194.000662/2023-24. Objeto: Contratação de fornecimento de Transponder
Tags (marcação eletrônica) para peixes. Total de Itens Licitados: 3. Fundamento Legal: Art.
30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: ações de manejo no biotério de
sanidade para os trabalhos de edição genômica envolvem marcação física dos animais para
o acompanhamento zootécnico, sendo necessárias cápsulas de biovidro antimigratório para
não causar lesões nos peixes e que atendam às normas ISO 11784, ISO 11785, ISO 14223
e ABNT/NBR 14766. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. F L AV I A FERN A N D ES
PAULINO. Licitadora. Ratificação em 01/08/2023. LUCIANO DO CARMO ROCHA. Chefe de
Administração. Valor Global: R$20.260,00. CNPJ CONTRATADA : 13.382.681/0001-41.
ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICACAO LTDA. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe
Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 08/2023, cujo objeto é a Contratação, em regime de empreitada por preço
global, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Pesca e Aquicultura, com cobertura
contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio,
danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência
mecânica, chaveiro e vidraceiro). Empresa
vencedora: GENTE SEGURADORAS/A. -
90.180.605/0001-02; Valor total: R$ 44.900,00.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registros de Preços nºs. 20, 23, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26 e 17/2023,
Pregão Eletrônico 07/2023; Processo 21197.000716/2023-21; OBJETO: Registro de preços
para eventual aquisição de insumos agrícolas; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima -
UASG 135005. Empresas Vencedoras: 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA: valor
unitário e
valor total:
1-5,80-30.450,00;4-5,80-33.350,00; 5-5,80-60.900,00; 6-1,00-
17.500,00; 8-4,30-14.190,00; 9-6,80-21.500,00; 16-6,28-14.130,00; 19-5,6-7.000,00; 20-
17,50-3.500,00; 24-4,25-8.500,00; 25-25,00- 1.000,00; 26-25,00-250,00; 27-145,00-2.900,00;
28-145,00-13.050,00; TOTAL R$ 228.220,00 > 18.928.942/0001-08 - PR SERV. R. P. LTDA: 2-
6,50-32.500,00;
11-8,00-6.800,00;
13-8,50-9.350,00;
14-7,00-26.250,00;
22-6,00-
3.600,00;23-4,00-30.000,00; 105-3,00-3.000,00; 117-28,00-420,00; 120-15,00-300,00; TOTAL
R$ 112.220,00 > 11.163.447/0001-06 - TECA TEC. COM.LTDA: 3-6,50-29.250,00; 7-0,79-
9.875,00; 10-5,50-31.625,00; 12-8,80-44.000,00; 15-7,90-13.825,00; 18-6,79-6.790,00; 32-
199,00-28.855,00; 33-729,00-87.480,00; 35-383,00-63.195,00; 43-212,00-1.272,00; 45-
208,00-1.040,00; 53-52,95-105,90; 54-448,00-896,00; 65-139,00-834,00; 72-94,00- 940,00;
83-134, 00-1.340,00; 84-94,00-940,00; 85-398,00-1.990,086-274,90-2.749,00; 95-57,00-
6.840,00; 100-179,00-1.790,00; 101-248,00-7.440,00; 115-414,00-1.242,00; 125-75,00-
4.500,00; 126-75,00-4.500,00; 127-1.090,00-5.450,00; 128-1.090,00-10.900,00; TOTAL R$
369.663,90 > 11.258.338/0001-64 - MERCOSUL AGRON.LTDA: 42-38,00-11.400,00; 50-
69,30- 485,10; 59-70,00-4.200,00;62-200,00-800,00; 66-400,00-1.600,00; 70-75,00- 525,00;
75-624,00-1.872,00;
76-624,00-6.240,00;
82-147,00-1.470,00;
90-177,00-885,00;
91-
1.200,00-6.000,00; 92-190,00-950,00; 93-56,40-169,20;
96-66,00-3.960,00; 97-333,00-
1.998,00;
98-168,00-3.360,00;
102-300,00-3.000,00;
TOTAL
R$
48.914,30
>
15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA: 37-98,20-1.178,40; 38-269,50-1.886,50; 39-23,00-
161,00; 40-21,10-2.321,00; 41-42,80-3.852,00; 44- 212,70-4.254,00; 46-202,00-606,00; 48-
63,50-254,00; 49-63,50-3.175,00; 51-22,30-446,00; 52-22,30-557,50; 55-29,30-586,00; 58-
72,30-289,20; 61-126,10-252,20; 63-95,50-382,00; 64-95,50-955,00; 71-100,00-300,00; 73-
26,70-801,00;74-26,70-267,00; 77-103,00-824,00; 78-103,00-2.060,00; 79-53,10-265,50; 80-
53,10-531,00;81-210,30 -3.154,50; 87-76,30-381,50; 89-61,50-307,50; 94-593,30-2.373,20;
99-94,30-943,00; 199-157,80-1.104,60; TOTAL R$ 34.468,60 > 18.158.411/0001-75 - HELO
COM. SERV P. AGROP.LTDA: 114-90,00-450,00; > 22.011.004/0001-08 - GILVANI E. SANTOS:
113-104,18-625,08; 116-413,00-2.065,00; 118-44,32-443,20; TOTAL R$ 3.133,28 >
28.753.966/0001-19 - BELLA AGRO.LTDA: 104-3,17-24.092,00; TOTAL R$ 24.092,00 >
46.422.275/0001-14 - EBRAPI AGRO. LTDA: 21-14,00-14.000,00; 34-500,00-4.000,00; 47-
195,00-1.950,00; 88-50,00-2.250,00; TOTAL R$ 22.200,00 > 50.630.988/0001-40 - AGRO
ZAIDAN C. LTDA: itens, valor unitário e valor total: 56-27,90-8.370,00; 57-27,88- 20.910,00;
TOTAL R$ 29.280,00. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo para Uso de Estrutura de
Laboratório da EMBRAPA; Código SAIC 22400.23/0119-1; Participantes: Embrapa Semiárido
- CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a colaborador MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO -
CPF/MF - 108.891.934-01; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa,
atendidas
as
suas
disponibilidades
internas e
sem
prejuízo
de
suas
atividades,
compromete-se a permitir ao USUÁRIO a utilização de sua infraestrutura vinculada ao
Laboratório de Entomologia da Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do seu
Projeto, objeto do Acordo de Cooperação Técnica SAIC 22400.21/0196-1; Data da
assinatura: 03/08/2023; Vigência: 09/11/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de
Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Manoel Alves de Almeida
Neto, como Usuário. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA - Chefe-Geral Embrapa
Semiárido
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.23/0276-8;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e BORSATO COMES E CIA
LTDA-EPP (Cnpj 13.324.237/0001-70); Objeto: controle de roedores (desratização), com
fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, materiais e produtos necessários, em
todas as áreas internas e externas das instalações da Sede da Embrapa Soja; Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico 10/2023-Embrapa Soja de 11/07/2023; Natureza da Despesa:
339039 - Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$19.779,96; Data de
assinatura:
09/08/2023;
Vigência:
até
08/08/2024;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
ambos pela Embrapa Soja e Eliane Aparecida Borsato Gomes, pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio SAIC 20900.23/0277-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS/Campus
Cerro Largo-RS; Objeto: Concessão de estágios para estudantes dos cursos ministrados pela
instituição de ensino; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
09/08/2023;
Vigência:
de
09/08/2023 a
08/08/2028;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Bruno Munchen Wenzel - Diretor da
Instituição de Ensino.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE AQUAVITA LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS E
MICROBIOLÓGICAS
EIRELI, CNPJ
20.656.089/0001-56, E
DE
OUTRO LADO,
COMO
EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0012-73,
E
A
FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES
-
FUNARBE,
CNPJ
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 07/08/2023 a Vigência:
07/08/2028; Data de Assinatura: 07/08/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Ana Paula Gonçalves Bohm,
pelo Aquavita Laboratório de Análises, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a bolsista Chirlei Brunetto, resolvem celebrar o Termo de Confidencialidade
vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência 08/08/2023 a
29/02/2024; Data de assinatura do termo: 08/08/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe -
Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa e Chirlei Brunetto, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e o bolsista Yuri Tonello Dagostini Zottis, resolvem celebrar o Termo de
Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência
08/08/2023 a 31/07/2025; Data de assinatura do termo: 08/08/2023; Signatários: Everton
Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Yuri Tonello Dagostini Zottis, bolsista.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 135033
Nº
Processo:
21206.001444/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução
das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários na Unidade Descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Uva e Vinho, constantes no Item 20 do Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua
Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs, Conceição - Bento Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço a ser prestado na
Embrapa Uva e Vinho em Bento Gonçalves/RS, Estação Experimental de Fruticultura de
Clima Temperado - EFCT, em Vacaria/RS e Estação Experimental de Viticultura Tropical -
EVT, em Jales/SP,.
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Ajunto de Administração
(SIASGnet - 09/08/2023) 135033-13203-2023NE000876
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 044. Objeto: Eventual aquisição de material de vedação em geral,
conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 10/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00028-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 09/08/2023) 275057-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0006-2023 -CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº
001/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: A R.
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 11.091.079/0001-20.
OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de construção de um muro
de fechamento e demolição da antiga estação da STU - MAC, conforme especificações
constantes do projeto básico, que é parte integrante deste instrumento - anexo I. VALOR
GLOBAL de R$ 317.500,00(trezentos e dezessete mil e quinhentos reais); PRAZO: 240
(duzentos
e quarenta)
dias.
- PLANO
INTERNO:
M5PSOSCO07
- Assinam
pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Diogo José de Andrade, Em 14 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0012-21/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: CIEE - CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA , CNPJ: 61.600.839/0001-55- OBJETO: A prorrogação do
prazo contratual por mais 24(vinte equatro) meses. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos
Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Mônica Batista
Vargas de Castro e Marcelo Miquileti Gallo.. ASSINATURA: 26 de julho de 2023.
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