DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0016-22/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC,
CNPJ 
42.357.483/0011-06
-
CONTRATADA:
W 
J
DOS
SANTOS,
CNPJ25.018.526/0001-20- OBJETO: A correção da cláusula oitava do CTR 0016/2022, que
passará a prevê como forma de manuntenção do equilíbrio econômico o reajuste ao invés
da repactuação, e po arrastamento/ conseguência a retirada da claúsula décima segunda
que prevê conta vinculada, o que não se aplica ao reajuste. Assinam pela CONTR AT A N T E :
Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Wilson
Jonathan dos Santos.. ASSINATURA: 18 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0044-22/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA,
CNPJ: 22.939.096/0001-90- OBJETO:
A prorrogação
do prazo
contratual por mais 57(cinquenta e sete ) dias., prostegado sua vigência até o dia
22/10/2023. conforme orientação da gestão atual. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos
Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izidio Correia
de Santana e Juliane Ramalho da Silva.. ASSINATURA: 10 de julho de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 006-20; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA: VIBRA ENERGIA S/A, CNPJ nº 34.274.233/0001-02.
RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro)
meses. ORIGEM: Memorando nº 001/2023/Gestor. NATUREZA DE DESPESA 33.90.30. Valor
do Aditivo: R$ 8.750.000,00 (oito milhões setecentos e cinquenta mil reais). Assinatura do
aditivo: 04/08/2023.Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Gilvan de Sá
Barreto Júnior e Cássio Esashika Leone Porto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 275066
Nº Processo: 011/2023. Objeto: Aquisição de sensores do motor MAN D2876
LUE 605 dos VLT's da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00005-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 09/08/2023) 275066-27209-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 275066
Nº Processo:
015/2023. Objeto: Aquisição
de fardamentos
para área
operacional da CBTU/STU-NAT.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 09/08/2023) 275066-27209-2023NE999999
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 01245.000091/2022-97.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/08/2023 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.353.680,86. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01242.000232/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE D ES A S T R ES
NATU. Contratado: 02.558.157/0025-30 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento
é a alteração, a
partir de 01/02/2023, da
garliava rj
infraestrutura e redes de telecomunicações s.a. Pela telefônica brasil s/a (vivo). Fica
transferida a titularidade do contrato nº 09/2021 (sei 7852963) oriundo do processo de
credenciamento nº 01242.000118/2021-91, referentes à prestação do serviço, objeto do
contrato para a telefônica brasil s/a (vivo). Atribui-se ao presente termo aditivo o valor
mensal máximo de até r$ 111.797,66 (cento e onze mil setecentos e noventa e sete
reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total anual máximo de r$
1.341.571,91 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e um
reais e noventa e um centavos). Os valores contratuais foram reajustados com base no
índice de serviços de telecomunicações (ist) em 2,97% (dois vírgula noventa e sete por
cento). O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato ora aditando pelo período de 13/07/2023 a 12/07/2024.. Vigência: 13/07/2023
a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.571,91. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01242.000227/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE D ES A S T R ES
NATU. Contratado: 18.384.930/0001-51 - DATORA MOBILE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
ora aditando pelo período de 02/07/2023 a 02/07/2024. O termo aditivo reajusta os
valores contratuais pelo índice de serviços de telecomunicações (ist) no montante de
2,97% (dois vírgula noventa e sete por cento).. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132.803,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01242.000224/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE D ES A S T R ES
NATU. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo período de
30/06/2023 a 30/06/2024. Os valores contratuais foram reajustados pelo índice de serviços
de telecomunicações (ist) no montante de 2,97% (dois vírgula noventa e sete por cento)..
Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.524.066,50.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01242.000118/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE D ES A S T R ES
NATU. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo ao contrato nº 06/2021 o acréscimo quantitativo do objeto
contratual original, com o respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento no artigo
65, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em decorrência das
seguintes alterações:
1. Acréscimo de 25 unidades do item 1 - fornecimento e habilitação de sim cards (chip's),
preferencialmente de 128 kb de capacidade, com especificação industrial jedec, devendo
suportar temperaturas altas e ser resistente a ambientes hostis. Referência: gemalto m2m
plus 105, conforme item 1.1.4. -
2. Acréscimo de 371 unidades do item 2 - pacote mensal de transmissão de dados de
telemetria (m2m) de 10 mb, já incluindo no preço o serviço de gerenciamento de tráfego
(plataforma de gestão), conforme item 1.1.4. -
3. Acréscimo de 40 unidades do item 3 - pacote mensal de transmissão de dados de
telemetria (m2m) de 100 mb, já incluindo no preço o serviço de gerenciamento de tráfego
(plataforma de gestão), conforme item 1.1.4.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 437.052,20. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240129
Número do Contrato: 379/2023.
Nº Processo: 01241.000755/2022-58.
Pregão. Nº 111/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 00.351.210/0001-24 - REVVITY DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 379/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/08/2023 a 30/09/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993;
Alterar a razão social da Perkinelmer do Brasil Ltda. para Revvity do Brasil Ltda., inscrita no
CNPJ sob nº 00.351.210/0001-24, em consonância com a 26ª alteração do contrato social,
registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob o número de identificação do
registro da empresa - NIRE nº 35.212.739.238. Vigência: 10/08/2023 a 30/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.345,05. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.032/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.019579/2021-15
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Relatório de LPMA para o experimento SYN2109032.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds
Ltda., solicita a CTNBio avaliação do Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente. O relatório será examinado conforme as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio
manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial, processo:
01245.016994/2023-71.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.033/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.009183/2023-13
Requerente: FIOCRUZ - Instituto René Rachou
CQB: 157/02
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Ato da Diretoria nº 010/2023, de 24/04/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Roberto Sena Rocha, para a exclusão de Alexandre de Magalhães Vieira
Machado. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Edward José de