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DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE 1: No Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
06/BASM/2023, Processo 67273.000948/2023-21, publicado no Diário Oficial da União nº
143 de 28 de julho de 2023, onde se lê: R$67.947,0000. Leia-se: 16.843.558/0001-79 - RS
DEDETIZACAO LTDA.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
GRUPO DE SERVIÇO DE BASE
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 67273.003029/2023-17. Contrato de Cessão de Uso não onerosa. CEDENTE:
União, BASE AÉREA DE SANTA MARIA - CNPJ N° 00.394.429/0184-09. CESSIONÁRIA: 116º
GRUPO ESCOTEIROS DO AR AUGUSTO SEVERO- CNPJ N° 07.237.149/0001-38. N° DO
CONTRATO: 014/BASM/2023; ORIGEM: Dispensa de Licitação no 039/GAP-SM/2020;
OBJETO: Cessão de Uso não onerosa de área medindo 10.000,00 m² para funcionamento
do 116° Grupo Escoteiro do Ar Augusto Severo; VALOR: Isento; DATA DE ASSINATURA:
05/07/2023; VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2028.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120641
Nº Processo:
67293001667202357. Objeto:
Aquisição de
Material de
Refrigeração. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 120641-00001-2023NE800362
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.000076/2022-81, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
período de 3 (três) meses à empresa FISSETTE & LOPES INTERNATIONAL TRADE COMPANY,
CAGE Code 7QK27, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado
entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87 da Lei nº 8.666 de
1993, no Inc. III do Art. 128 da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021 e no contido no Item
3.4 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 10/08/2023 e término em
10/11/2023.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 251/2019.
Nº Processo: 67215.027855/2019-51.
Inexigibilidade. Nº 6251/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 21.126.779/0001-66 - CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NAS ESPECIALIDADES DE RADIOLOGIA E DIAGNÓST I CO
POR IMAGEM AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.. Vigência:
18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 255/2021.
Nº Processo: 67215.045497/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 6255/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 01.192.155/0001-30 - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE
OFTALMOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA... Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67720004144202385. , publicada no D.O.U de 13/07/2023 .
Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de
secador de ar
com pré-filtro
coalescente e de uma bomba dosadora peristáltica Novo Edital: 10/08/2023 das
08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
23/08/2023, 
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO 2o TERMO ADITIVO
CONTRATO DE DESPESA No 21/CISCEA/2019 - THALES
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo -
CISCEA .
CONTRATADA: THALES Itália S.P.A.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 021/CISCEA/2019, que tem por objeto o
fornecimento e implantação de 2 (dois) Sistemas ILS/DME Categoria I completos,
destinados aos aeródromos de Brasília (CAB. 29R) - DF e de Fortaleza - CE, em substituição
aos existentes, a relocação do shelter do GS de Vitória-ES, incluindo os serviços de
instalação e integração, os serviços técnicos de adequações elétrico-eletrônicas, a
documentação técnica, o transporte e seguro, a garantia técnica e os testes de aceitação
em fábrica e em campo.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 1 5 / C I S C EA / 2 0 1 9
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma,
com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e
4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2020: € 585.231,86; 2021: € 625.454,36; 2022: €
2.183.401,10; 2023: € 430.313,04 e 2024: € 573.995,64.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.
VIGÊNCIA: 19/12/2019 a 29/08/2024.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060201202242. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para manutenções preventivas e corretivas da área de climatização e mecânica sob a
responsabilidade do CINDACTA II, em Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo e
Estações de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo subordinados.. Total de Itens Licitados:
180. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito
Erasto 
Gaertner, 
1000 
- 
Bacacheri, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESPECÍFICOS PARA AS OSAS, Processo: 67106.000063/2023-53, referente ao Pregão
100/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 465/CAE/2023, contratada: BRISTOL-
MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA CNPJ 56.998.982/0031-22 no valor total de R$
519.715,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 466/CAE/2023, contratada:
DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53 no valor total
de R$ 8.579.552,3400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 467/CAE/2023, contratada:
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 23.864.942/0001-13 no valor total
de R$ 86.435,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 468/CAE/2023, contratada:
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 10.586.940/0001-68 no valor
total de R$ 13.207.911,9200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 469/CAE/2023,
contratada: ACCORD FARMACEUTICA LTDA CNPJ 64.171.697/0004-99 no valor total de R$
127.560,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 470/CAE/2023, contratada: ANCORA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 33.618.090/0001-38 no valor total de R$
80.120,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 471/CAE/2023, contratada: PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A CNPJ 33.009.945/0002-04 no valor total de R$
4.182.768,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 472/CAE/2023, contratada: PROHOSP
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 04.355.394/0002-32 no valor total de R$
1.753.935,1800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 474/CAE/2023, contratada: BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES SA CNPJ 18.269.125/0001-87 no valor total de R$
3.362.347,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 475/CAE/2023, contratada:
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60
no valor total de R$ 1.647.651,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 476/CAE/2023,
contratada: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A CNPJ
26.921.908/0002-02 no valor total de R$ 586.600,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
477/CAE/2023, contratada: PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTI CO S
LTDA CNPJ 04.007.895/0004-90 no valor total de R$ 68.215,8000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 478/CAE/2023, contratada: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA CNPJ 36.325.157/0001-34 no valor total de R$ 204.000,0000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 479/CAE/2023, contratada: CM HOSPITALAR S.A CNPJ 12.420.164/0001-57
no valor total de R$ 1.997.610,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 480/CAE/2023,
contratada: SP HOSPITALAR LTDA CNPJ 27.817.504/0001-55 no valor total de R$
11.511,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 645/CAE/2023, contratada: ONCO PROD
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES 
E
ONCOLOGICOS
LTDA
CNPJ
04.307.650/0012-98 no valor total de R$ 1.149.029,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 646/CAE/2023, contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ 04.307.650/0015-30 no valor total de R$ 6.868.081,2000. Data
da assinatura: 26 de junho de 2023. Vigência: 26 de junho de 2023 a 25 de junho de
2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESPECÍFICOS PARA AS OSAS, Processo: 67106.000063/2023-53, referente ao Pregão
124/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 590/CAE/2023, contratada: UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 23.864.942/0001-13 no valor total de R$
45.073,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 591/CAE/2023, contratada: PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A CNPJ 33.009.945/0002-04 no valor total de R$
11.437.446,7200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 592/CAE/2023, contratada:
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60
no valor total de R$ 243.570,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 593/CAE/2023,
contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA CNPJ 04.307.650/0015-30 no valor total de R$ 10.695.975,6000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 594/CAE/2023, contratada: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ 56.998.982/0031-22 no valor total de R$ 1.275.820,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº
595/CAE/2023, contratada:
ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ 04.307.650/0012-98 no valor total de R$

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