Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000010
10
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 343037
Nº Processo: 01410000161202339 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
limpeza e higienização de centrais de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo
em vista o valor e necessidade dos serviços. Declaração de Dispensa em 09/08/2023.
BRUNO FABRÍCIO FREITAS DE ARAÚJO. Chefe Div. Adm. Substituto. Ratificação em
09/08/2023. ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$
1.740,00. CNPJ CONTRATADA : 42.692.080/0001-33 MELONIO ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 09/08/2023) 343026-40401-2023NE100000
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343002
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01492.000437/2019-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA .
Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 003/2020.. Vigência: 17/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 124.868,04. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 343002
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01492.000437/2019-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA .
Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 18/05/2022 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
104.114,04. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 343002
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01492.000437/2019-30.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
NO 
PARA,
IPHAN-PA. 
Contratado:
11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços 2020,
2021 e 2022 ao contrato:03/2020.. Vigência: 18/05/2020 a 17/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.868,04. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343010
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01508.000279/2022-05.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO PARANÁ, IPHAN-PR.
Contratado: 02.995.031/0001-55 - ARQUIBRASIL ARQUITETURA E RESTAURACAO LTDA -
EPP. Objeto: Suprimir 1,98% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 7.732,47 (sete mil, setecentos e trinta e dois reais e
quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993; acrescentar 2,83% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 11.010,40 (onze mil, dez reais e quarenta centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula
terceira - preço, em função do acréscimo e da supressão; e readequar o cronograma físico
financeiro em função das alterações de valores (sei 4613844).. Vigência: 09/08/2023 a
19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.832,37. Data de Assinatura:
09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-02-23, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/02/2023 a 23/06/2023. . Leia-se: Vigência: 09/08/2023 a
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01500.000405/2022-93.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato
06/2022, que, a partir do dia 01 de março de 2023, o valor mensal passará de r$
159.802,44 para r$ 168.948,71 em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct
(2023), registro mte nº (rj000850/2023), e
a partir de 01 de maio de 2023, o valor mensal passará de r$ 168.948,71 (cento e sessenta
e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) para r$ 169.002,47
(cento e sessenta e nove mil dois reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor
global anual em r$ 2.028.029,64 (dois milhões, vinte e oito mil vinte e nove reais e
sessenta e quatro centavos), em decorrência da cláusula vigésima oitava da cct 2023, em
atendimento no que descreve o art. 12º do decreto n° 9.507, de setembro de 2018 e na
in 05/2017, nos termos do decreto 9.507, de setembro de 2017, considerando que foi
cumprido o interregno mínimo de 1 ano contado da convenção a que a proposta se
referiu.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.028.029,64. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000307/2021-11.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de Workstations, Notebooks, Desktops e Monitores para
modernização do parque de equipamentos de microinformática do Centro de
Coordenação-Geral (CCG) em Brasília/DF e Centros Regionais (CR's) de Manaus/AM (CR-
MN), Belém/PA (CR-PA) e Porto Velho/RO (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com garantia de 60 meses para
Workstations, Monitores e Desktops e 36 meses para Notebooks, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão SRP nº
05/2022 e seus apêndices e Ata de Registro de Preços nº 01/2023.
Fundamento Legal: Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 2.133.719,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000307/2021-11.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 32.952.212/0002-46 - JXR BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Workstations, Notebooks, Desktops e Monitores para modernização do
parque de equipamentos de microinformática do Centro de Coordenação-Geral (CCG) em
Brasília/DF e Centros Regionais (CR's) de Manaus/AM (CR-MN), Belém/PA (CR-PA) e
PortoVvelho/RO (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - Censipam, com garantia de 60 meses para Workstations, Monitores e Desktops
e 36 meses para Notebooks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, AnexoIi do Edital de Pregão SRP nº 05/2022 e seus apêndices e Ata
de Registro de Preços nº 02/2023.
Fundamento Legal: .Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 164.360,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000307/2021-11.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de Workstations,
Notebooks, Desktops e Monitores para modernização do parque de equipamentos de
microinformática do Centro de Coordenação-Geral (CCG) em Brasília/DF e Centros
Regionais (CR's) de Manaus/AM (CR-MN), Belém/PA (CR-BE) e Porto Velho/RO (CR-PV) do
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com
garantia de 60 meses para Workstations, Monitores e Desktops e 36 meses para
Notebooks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Pregão SRP nº 05/2022 e seus apêndices e Ata de Registro de Preços
nº 03/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 292.218,00. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001099202316. Objeto: Aquisição de Dons, tarjetas,
carimbos, bandeira e estandarte.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São
Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-
00021-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 120023-00001-2023NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 124 ao 131; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
- BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013,
torna público o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios -
padaria, referente as atas assinadas em 03/08/2023, com validade de 12
meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 011/BASC/2023,
como segue: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.220.638/0001-
09, item 28, valor total registrado R$ 26.950,00; F. FIRMINO COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, itens 6, 17, 19 e 20, valor total
registrado: R$ 16.800,00; FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, itens 9, 11 e 12, valor total registrado: R$
57.660,00; 
QUALITY
COMERCIO 
E
SERVICOS 
EM
GERAL 
LTDA,
CNPJ:
20.676.042/0001-54, itens 32, 33 e 38, valor total registrado: R$ 86.950,00;
MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 10,
13, 16 e 29, valor total registrado: R$ 105.136,30; RADAR COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.414.637/0001-71, item
21, valor total registrado: R$ 57.600,00; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM
GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 5, 14, 22, 24, 30 e 31, valor total
registrado: R$ 80.302,00; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
48.817.203/0001-00, itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 15, 18, 23, 25, 26, 27, 34, 35, 36
e 37, valor total registrado: R$ 394.016,80. A Ata de Realização do Pregão
Eletrônico, 
na
íntegra, 
encontra-se 
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.

Fechar