DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BANT/2023
A Base Aérea de Natal (BANT) informa que a sessão pública realizada no
Auditório
da
BANT, localizado
no
endereço
Rua
do Especialista,
s/n,
Emaús,
Parnamirim/RN, no dia 02 de agosto de 2023, às 09:00h, referente a Chamada Pública nº
01/BANT/2023, cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares, Processo
nº 67222.000347/2022-32, não recebeu propostas e não houve fornecedores presentes no
ato público, conforme ata lavrada pela Comissão Especial nomeada, configurando dessa
forma, o procedimento deserto.
Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas da BANT
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-08-08, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 9/2023. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
6/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.001869/2021-42.
Pregão Nº 35/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas,
esquadrias face interna e externa da BAAF.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 289.854,39. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 67564.029308/2020-84.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e da execução contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme facultam o
inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93 e o item 2.1 da cláusula segunda - vigência do termo
de contrato e de acordo com a carta de anuência da contratada, de 09 de junho de 2022.
Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.710,02. Data
de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67241.003714/2022-21.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência e da execução pelo prazo de 12 (doze) meses do Contrato cujo
objeto é a contratação de serviços continuados de corte mecanizado de grama
(roçadeira/trator) rastelagem para a Base Aérea dos Afonsos. Vigência: 25/05/2023 a
25/05/2024. Valor Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 1.429.984,60. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00158. TERMO ADITIVO Nº 1012-SS/2023/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0090-SS/2021/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38. Representantes: Sr.
RAPHAEL BAUER DE LIMA e o Sr. JONATHAN DA SILVA SANTOS. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0090- SS/2021/0001 por mais 12 (doze) meses,
com início às 24:00h do dia 30/06/2023 e término às 24:00h do dia 30/06/2024.
Fundamentação legal: 71, caput e art. 81, inciso VI ambos da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
79, caput e art. 87, inciso VI ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 29/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01647. TERMO ADITIVO Nº 1013-FM/2023/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0034-FM/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: ROAL INDÚSTRIA
METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.622.230/0001-36. Representante: Sr.
RONALDO ANTONIO DA ROCHA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 0034-FM/2022/0001 por mais 06 (seis) meses, com início em 14/08/2023 e
término em 14/02/2024. Vigência: 2 (dois) meses. Fundamentação legal: 71, da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016 c/c art. 79, caput, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/07/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1043/2023
NUP: 64324.001807/2022-11. Nº Processo: RFQ 0051/2022 Rev. 1 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: EBCO SYSTEMS TECHNOLOGY S.A.
Objeto: Equipamento de Proteção individual para as OM de DQBRN. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 07/08/2023 a 30/06/2024. Valor Total do Objeto: USD
208,120.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400020.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.002208/0001-00.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças
genuínas, insumos e ferrmentas específicas da marca/fabricante iveco para manutenção da
viatura blindada de transporte pessoal média sobre rodas (vbtp msr) 6x6 guarani..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 790.562,45. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 167069
Nº Processo: 65492.007032/2022-55.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor
Total: R$ 6.884.998,33. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010682/2023-14.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 21.401.565/0001-50 - LD7 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 09/02/2025. Valor
Total: R$ 16.876.750,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010888/2023-44.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 16.701.716/0036-86 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de viaturas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 07/08/2024. Valor
Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007036/2022-99.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 9.506.990,76.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007035/2022-44.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combusível
automotivo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor
Total: R$ 9.032.003,08. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007034/2022-08.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor
Total: R$ 1.620.155,33. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64307.008599/2022-81.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA
DE SELVA. Contratado: 21.959.334/0001-67 - DERMA RORAIMA - A. P. VITTI.
Objeto: Serviço de medicina avançada em dermatologia. Vigência: 04/08/2023
a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).