DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 410/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.016848/2022-13.
Inexigibilidade Nº 410/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 61.062.212/0001-98 - FUND INST DE MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E
DA NUTRI. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento em regime de
internação (eletiva e emergência), pronto socorro (clinica médica, ortopedia e pediatria),
hospital geral, centro médico ambulatorial, uti (adulto e infantil), serviços auxiliares de
diagnose e terapia (sadt) para pacientes internos e externos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028. Valor
Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica, neste ato
representado pelo Major Brigadeiro-do-ar Cesar Faria Guimarães, vem NOTIFICAR SHA
Comunicação Visual, CNPJ 46.257.514/0001-28, tendo em vista a impossibilidade de
entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido.
Em razão das inconformidades no item fornecido, conforme consta em Relatório
Fotográfico que seguiu em anexo ao ofício nº 3/AOC/6779 do dia 3 de julho de 2023 da
DIRINFRA, referente à Nota de Empenho 2023NE985, cujo objeto é a aquisição de placas
de homenagem, especificamente quanto à ocorrência de não fornecimento do material
com as característica técnicas prevista no edital do Pregão Eletrônico n°010/GAP-
SP/2023.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº109 da Lei nº
8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Diretor, no endereço Av. Dom Pedro I, n°100, Cambuci, São
Paulo - SP - CEP:01552-000.
Maj Brig CESAR FARIA GUIMARÃES
Diretor da DIRINFRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos
de uso odontológico com fornecimentos de peças para o Hospital de Força Aérea de São
Paulo (HFASP) e demais Unidades que possuem clínicas odontológicas administradas pelo
HFASP em São Paulo (HFASP, PAMASP, BASP e BAST)
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 09/08/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 045/GAPDF-PABR/2022.
Nº Processo: 67285.002158/2022-60. Pregão nº 051/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de despesa
045/GAPDF-PABR/2022.
Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 996.582,47. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 027/GAP-DF/2022.
Nº Processo: 67289.007053/2021-86.
Pregão nº 27/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato 027/GAP-
D F/ 2 0 2 2 .
Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.867.881,13.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289004254202393. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra
especializada.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Sqs 110
Bloco b
-
Apt 503
- Asa
Sul
- Br,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - BEBIDAS para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.
Processo: 67107.007897/2022-07, referente ao Pregão 01/GAP-GL/2023. Ata de Registro
de Preços (ARP) 90/GAP-GL/2023, contratada: WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA, CNPJ 02.726.452/0001-80, no valor total de R$ R$ 6.912,00, Ata de Registro de
Preços (ARP) 91/GAP-GL/2023, contratada: F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA ,
CNPJ 04.718.601/0001-95, no valor total de R$ 87.636,00, Ata de Registro de Preços
(ARP) 92/GAP-GL/2023, contratada: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 05.057.706/0001-03, no valor total de R$ 27.340,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 93/GAP-GL/2023, contratada: RAVI COMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.255.981/0001-71, no valor total
de R$ 33.780,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 94/GAP-GL/2023, contratada:
ECCAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.511.650/0001-55, no valor total de
R$ 75.167,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 95/GAP-GL/2023, contratada: E R DA N
2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.931.514/0001-14, no valor total de R$
10.440,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 96 /GAP-GL/2023, contratada: NUTRE PLUS
COMERCIAL ALIMENTOS LTDA, CNPJ 11.428.542/0001-86, no valor total de R$
298.137,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 97/GAP-GL/2023, contratada: FRESH FOOD
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 14.263.869/0001-33, no valor total
de R$ 156.454,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 98 /GAP-GL/2023, contratada:
FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 14.782.386/0001-45, no
valor total de R$ 27.625,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 99/GAP-GL/2023,
contratada: QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 20.676.042/0001-54,
no valor total de R$ 4.200,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 100/GAP-GL/2023,
contratada: MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 27.414.238/0001-10, no
valor total de R$ 3.738,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 101/GAP-GL/2023,
contratada: ORION DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 31.738.141/0001-30, no
valor total de R$ 66.568,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 102/GAP-GL/2023,
contratada: FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 36.697.873/0001-42, no
valor total de R$ 13.536,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 103/GAP-GL/2023,
contratada: MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 37.190.700/0001-04, no
valor total de R$ 95.430,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 104/GAP-GL/2023,
contratada: ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 43.573.756/0001-32, no valor
total de R$ 206.770,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 105 /GAP-GL/2023, contratada:
SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 46.566.255/0001-17, no valor total
de R$ 296.110,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 106/GAP-GL/2023, contratada:
HATOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.928.239/0001-27, no valor total de R$
4.188,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 107/GAP-GL/2023, contratada: ONE BOSS
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 48.817.203/0001-00, no valor total de R$
43.470,00. Data da assinatura: 06 de março de 2023. Vigência: 06 de março de 2023
a 08 de março de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 67246.001826/2021-17.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula segunda - vigência do termo de contrato, onde se lê: com base no artigo 57, § 1º,
da lei nº 8.666, de 1993, leia-se: com base no artigo 57, II, da lei 8.666, de 1993. Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 031/GAP-RJ-DECEA/2022, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores,
conforme condições, quantidades exigências e estimativas estabelecidas no termo de
referência nº 002/SMP/2021, anexo do edital do pregão eletrônico nº 001/GAP-RJ/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2023 a
28/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2023
a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.087.534,72. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 67246.001826/2021-17.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.312.278/0001-20 - AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA. Objeto: Vigência do termo de
contrato, onde se lê: com base no artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993, leia-se: com
base no artigo 57, II, da lei 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
032/GAP-RJ-DECEA/2022, cujo
objeto é
contratação de
empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores, conforme condições, quantidades
exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência nº 002/SMP/2021, anexo do
edital do pregão eletrônico nº 001/GAP-RJ/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/09/2023 a 28/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.292.700,80. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Aplicar sanção administrativa à empresa MARIA CONSUELO SOARES DA MATA -
CNPJ n° 28.697.784/0001-78, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo
período de 06 meses, a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União
conforme inciso III, do artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e dos subitens 12.2 e 12.2.5 do Termo
de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 32/GAP-CG/2019, Processo Administrativo
de Gestão n° 67268.010720/2019-31. A aplicação da Sanção dá-se em virtude de falhas
apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 32/GAP-CG/2019 vinculado ao Processo
Administrativo de Gestão n° 67268.010720/2019-31, visando a aquisição por meio de
Registro de Preços de material permanente para suprir a demanda da Seção de
Subsistência (SSUB) da Base Aérea de Campo Grande (BACG), especificamente, quanto à
não entrega do material referenciado na Nota de Empenho 2020NE801244 (cortina de ar),
conforme determinado nos subitens 4.1, 4.2, 6.1, 6.1.1, 12.1 e 12.1.1, do Termo de
Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico..
Cel Int LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da BACG
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.002439/2022-41.
Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção do aparelho de tomografia computadorizada da seção de
imaginologia do HAMN. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Vigência:
20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120631
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 67302.023771/2019-60.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado:
02.515.391/0001-02 - HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS
HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratualpor mais 3 (três) meses.. Vigência: 12/08/2023 a 11/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).