DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160343
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 36.003.496/2022-62.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 34.570.632/0001-02 - LARISSA EMILIA SANTOS DE ABREU 05677627348.
Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio de barbearia.. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.141,48. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.000148/2023-11.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Contratação conjunta para
prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos
móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 17.742,90. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.003222/2023-43.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Contratação de
serviço de distribuição legal impressa e/ou eletrônica.conforme descrito no termo de
contrato..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 990,00. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160040
Nº Processo: 64620.002085/2023-41.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6.
Contratado: 12.370.547/0001-68
- AMAC
MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Serviço
de
adequação da rede elétrica 1ª fase do parque regional de manutenção 6..
Fundamento Legal: Art 28, Inciso I. Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$
253.088,47. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 12.884.528/0001-50 - IAGO JACOME BRAZ CONCEICAO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 60.742,43. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 953.003.095-91 - EDCARLOS SANTOS GAMA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 77.139,17. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 909.837.935-49 - MARGARIDO GIL GUIMARAES. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 68.921,63. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 651/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 029.815.685-74 - ANTONIO ALVES SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 69.011,14. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 022.572.745-55 - WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 68.257,64. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 048.192.155-90 - IVAN BONFIM SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 86.928,30. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 859.251.155-03 - MIZAEL SOUZA MAGALHAES. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 66.838,41. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 757/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 29.977.698/0001-81 - SONO CARE COMERCIO LTDA -. Objeto: Credenciamento
de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 731/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 25.124.995/0001-23
- LABORATORIO DNA
DE GENETICA
E BIOLOGIA
MOLECULAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais
de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia,
laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 713/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 16.458.630/0001-44 - HOSPITAL DE OLHOS DE SERGIPE LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 500.000,04. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO 
PARA 
PROVIDENCIAR 
A 
DESTINAÇÃO 
DOS 
PRODUTOS
CONTROLADOS PELO EXÉRCITO, APOSTILADOS AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR)
DE CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CACS)
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria , Feira de Santana-BA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da
Notificação(AR) via postal, vem notificar os Caçadores, Atiradores Esportivos e
Colecionadores abaixo relacionados para providenciar a destinação dos Produtos
Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, Tendo como fato
gerador a informação, devidamente confirmada, de que o seu Certificado de
Registro(CR) foi Cancelado e não consta no SisFPC protocolo de Processo de
Reativação de CR, notifico o senhor acerca do prazo de 90 (noventa) dias
contados da publicação deste, para providenciar a destinação dos Produtos
Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, os quais poderão
serem transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada, ou entregues para
destruição,
nos
termos do
Art.
68,
I
e
Parágrafo Único,
do
Decreto
nº
10.030/2019:. Diante da constatação do término de validade do registro de um
CAC e inércia do titular, o cancelamento do seu Certificado de Registro é a
medida administrativa que se impõe, a qual, nos termos do Decreto nº
10.030/2019, bem como da Portaria nº 150-COLOG, de 5 de dezembro de 2019,
poderá ocorrer a qualquer tempo, ex officio. Decreto nº 10.030/2019: Art 67. O
cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que
poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses: II - ex officio, nos
casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular; Portaria 150-
COLOG/2019: Art 35. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma
medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes
hipóteses, nos termos do art. 67 do Decreto nº 10.030/2019: II - ex officio, nos
casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular. Por fim,
esgotado o prazo acima indicado, não havendo manifestação do usuário, o
SFPC/35º BI informará à Autoridade Policial Judiciária a situação irregular de
posse de armas, munições e seus insumos (Art. 36, §4º, da Portaria 150-
COLOG/2019). Pra maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (75)
3603-7919, no e-mail: sfpc35biadm@gmail.com ou comparecer no endereço: Av.
Eduardo Fróes da Mota, 7770, Subaé, Feira de Santana-BA - CEP: 44094-000.
RELAÇÃO DE CACs
.
C AC
NR CR
PROCESSO ADMINISTRATIVO
.
ALEXANDRE DA SILVA NOGUEIRA
252122
64063.003345/2023-68
.
CLAUDE RAOUL JOSEPH SULPICE
61052
64063.003349/2023-46
.
ANTONIO EURICO DA MATTA
48224
64063.003366/2023-83
. ANTONIO PAULO RIBEIRO BORGES
53811
64063.004317/2023-68
.
AURELIO LIMA MARTINS FILHO
53793
64063.004313/2023-80
. ANTUNES 
CIRIANO
DO
NASCIMENTO
52054
64063.004310/2023-46
.
JOSÉ BRANDÃO RIBEIRO
59339
64063.004319/2023-57
.
ANTONIO CARDOZO DE ARAUJO
44761
64063.004275/2023-65
.
THEONAS SILVA REBOUÇAS
19642
64063.003600/2023-72
.
JOSÉ ADILSON DAS MERCES CRUZ
46232
64063.003610/2023-16
.
EDUARDO WITTMANN
89070
64063.003623/2023-87
. HENRIQUE 
SACRAMENTO
DE
OLIVEIRA
115508
64063.003583/2023-73
. MARCOS 
VINICIUS 
MENEZES
SANTOS
215196
64063.003568/2023-25
.
JOSÉ FERMIN CARNEIRO GRADIN
70145
64063.003619/2023-19
VANDO AZEVEDO SILVA - Ten Cel