DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
sob administracao do Comando da 3a Regiao Militar, cedido a BANCO DO BRASIL S.A ,
mediante o regime de exercicio de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento
de posto de atendimento, sendo que o objeto foi licitado em conformidade com o
estabelecido na Lei Nr 14.133/21. Vigencia: A execucao do presente CONTRATO sera 12
(dose meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes ate o limite de 120 (cento
e vinte) meses, a partir do da assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 08 de
agosto de 2023, pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES
POMPEU, pela Sr. WELLINGTON KLEMTZ.
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 03/2023 Nup
64617.002172/2023-57, realizado no dia 30 de julho de 2023, no sítio eletrônico do
Comprasnet para eventual aquisição de peças da Viatura Marruá Agrale em proveito do Par
que Regional de Manutenção/3, cuja firma ve ncedora foi: CNPJ: 20.363.508/0001-61- PAT
RICIA CRISTINA DE ABREU, itens: 1, 131, 13 ,17,21,34,44,47,68,69,70 ,87,88,92,93,98
,99,100,102,104,106,107,108,109,110112,114,117,118,
119,120,121,122,127,128,129,132,133,134,136
,141,142,154,155,157158,159,160,167,168,169 ,170,172,177,182,183,187, e 188, CNPJ :
92.533.611/0001-13 - GUSEN COMRCIO DE AUTO PECAS LTDA, itens: 4 ,7,14,24 ,36
,39,43,45,46,48
,55 
,64
,71
,75
,77,80,83,84,86,101,103,105,113,116,124,125,126,131,135,137
138,143,144,145,147,148,149,150,151,152,156, 
161,163,164,174 
e
175,CNPJ:48.082.965/0001-05 
-
J.A.S. 
GERNISKILTDA,itens:
8,16,25,26,30,32
,60,62,63,65,66,85,91,94,95,96,111,115,130,139,140,146,171,173),178 
e 
179, 
CNPJ:
11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LT DA, item: 2,41,51,58,78 e 162,
CNPJ:07.279.072/0001-69 - COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA,itens: 10,15,19,20 e 49,
CNPJ:21.295.058/0001-80 - MAUDAN TRUCK DIESEL LTDA , ite ns: 27,31,50 e 52.
Responsável pelo julgamento MARCELO PONTES RANGEL - 1¨ Ten - Chefe da Salc. JASON
FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de despesas.
JASON FERRARI RISSO - CEL
Ordenador de despesas.
(SIDEC - 09/08/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.055089/2023-65.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de reparação do muro de arrimo da sfpc/5ªrm..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 142.994,99. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.062329/2023-88.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 50.148.734/0001-90 - FAH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de adequação
da cobertura da svp/5ªrm.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 17/12/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021853202247 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 31/07/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 08/08/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor
Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.644.546/0001-50 NEUROFISIO LO G I A
ECOVILLE S.S ME.
(SIDEC - 09/08/2023) 160223-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021852202201 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº
009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. RUY
TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 08/08/2023. IVAN ALEXANDRE
CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
19.114.038/0001-13 
REHABILITAR
- 
CENTRO
DE 
REABILITAÇÃO
NEUROLÓGICA LTDA.
(SIDEC - 09/08/2023) 160223-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64589005207202394. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) em botijões e a granel, para atender ao Hospital de Guarnição de
Florianópolis 
e 
demais 
Organizações 
Militares 
do 
Grupo 
de 
Coordenação 
e
Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria
Motorizada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua 
Silva
Jardim 
Nr 
441,
Centro 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SÁVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 160445-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 646180043642023-9. Objeto: Eventual aquisição de material de
proteção e segurança individual e coletiva , nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu,
320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/08/2023) 160224-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160209
Nº Processo: 64099004890202364. Objeto: Serviço de Manutenção de Ponte
Rolante para atender às necessidades do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua 
Rio 
de 
Janeiro, 
229 
- 
Centro 
- 
Cascavel 
- 
Pr, 
- 
Cascavel/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO GOMES LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 160209-00001-2023NE000001
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023/14 RC MEC/SALC/FISC ADM/14 RC MEC
NR do Contrato: 08/2022, Primeiro Termo Aditivo. N Processo: 64683003425/2022-35.
Contratante:
14
REGIMENTO
DE CAVALARIA
MECANIZADO.
CNPJ
da
Contratada:
38.292.523/0001-21. BRIGHT
TELECOM EIRELI
Objeto: Contratacao
de servicos de
telecomunicacoes no 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy Barth,
67, Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art.
61 da Lei n 8.666/1993. Vigencia: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor do contrato: R$
28.499,15 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quinze centavos). Data
da Assinatura: 03/08/2023.
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.005679/2023-03.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peças,
componentes, acessórios e insumos (tintas) para aplicação na manutenção preventiva e
corretiva das VBTP MSR 6x6 Guarani, VBTP Urutu e VBR Cascavel..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2023 a 07/02/2024. Valor
Total: R$ 412.875,70. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160230
Nº Processo: 64410001417202345. Objeto: Pregão de Aquisição de Material de
Construção em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Total de
Itens Licitados: 145. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av
Expedicionário Palmense,
771
-
Centro,
Centro -
Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 160230-00001-2023NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314003884202361. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República
Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-
5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 160226-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
processo 64294.004929/2023-37 - inexigibilidade 4-2023 - Contratante: COMANDO 5
BRIGADA DE
CAVALARIA BLINDADA.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS
LTDA. Objeto: Contratacao de
assinatura anual de periodico quinzenal (vinte e quatro publicacoes), por preço global,
utilizado pela secao de lisura e auditoria de contas medicas na conferencia das faturas
emitidas por organizacoes civis de saude (ocs) e prestadores de servicos autonomos
(psa), Fundamento Legal: Vigencia: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 1.830,00.
Data de Assinatura: 11/07/2023.