DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2023-05-25, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. . Leia-se: Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160531
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64496.002243/2021-73.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS.
Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência com acrescimo de valor. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.572,12. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso para prestação de serviços
inerentes às atividades de barbearia.
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2023) 160129-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014656202327. Objeto: Material de Limpeza, Higienização ,
Copa e Cozinha, Químico e Lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 10/08/2023
das 09h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro,
Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 160129-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511017824202336. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis (pintura, drywall e
gesso).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro Nr 628, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças com as
mesmas especificações técnicas, características e padrões de qualidade das peças genuínas,
conforme discriminação do objeto, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 11.655,00. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.034281/2022-09.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: Aquisição de peças genuínas e insumos da marca/fabricante agrale para
manutenção da viatura agrale marruá cujas quantidades e exigências estão estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 19.178,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64042.001283/2022-17.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA
DE BH. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12
(doze) meses.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.001,50. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64042.001283/2022-17.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência:
10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.001,50. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160311
Nº 
Processo: 
64495002608202331. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de serviços em apoio às formaturas e eventos da Escola de
Aperfeiçoamento (EsAO).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/08/2023 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar,
Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE ANDRADE BERTO DE MELLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 160311-00001-2023NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.001137/2023-14.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de locação de veículos para transporte de pessoal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 2.190.130,90. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Conforme
resultado do
Pregão Eletrônico
SISPP
nº 05/2023,
Processo
Administrativo nº 64534.000259/2023-18 - Gráfica do Exército, cujo objeto é a contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para
impressora gráfica offset plana e guilhotina polar para atender as necessidades da Gráfica
do Exército, foi declarada vencedora a seguinte empresa: CNPJ: 38.680.138/0001-51 -
GESMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor Total do Fornecedor Grupo único: R$
467.140,52.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 09/08/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000059-FI.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Monitores e
workstation.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 134.048,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000074-FI.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 81.707.465/0001-89 - CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- EPP. Objeto: Serviço nas estações hidrométricas.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 114.960,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000054 . Objeto: Caixa de acondicionamento da faca Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 26/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 07/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
67.500,00. CNPJ CONTRATADA : 00.990.949/0001-86 INJETAMPIND COM E SERVIÇOS
EIRELI.
(SIDEC - 09/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000068 . Objeto: Gatilho fuzil 7,62 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 19/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 141.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.682.863/0001-84
USICAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 09/08/2023) 168005-16501-2023NE012023