Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000025
25
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000129 . Objeto: Aquisição de calibres Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 03/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
08/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 5.972,60. CNPJ
CONTRATADA : 18.997.814/0001-08 NEOMETROMETROLOGIA EIRELI.
(SIDEC - 09/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000134 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00016.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 03/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
08/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 13.353,44. CNPJ
CONTRATADA
:
31.455.963/0001-03
E. DE
P.SILVA
FERRAMENTAS
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES. Valor: R$ 8.380,00. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85 GUHRING
BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 4.973,44
(SIDEC - 09/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000024 . Objeto: Registros de patente Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do
Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2023. OMAR
TUMAS. 
Chefe
de 
Fábrica. 
Valor 
Global:
R$ 
5.400,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
03.336.489/0001-65 VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA.
(SIDEC - 09/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR0000099. Objeto: Aquisição de coletores de Lixo.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av.
Coronel
Aventino
Ribeiro,1099, 
Imbel
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa AWB
LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI - CNPJ 19.939.011/0001-60, sobre o não cumprimento
do
acordado no
Processo Administrativo
089-IMBEL/FPV/2020, Pregão
Eletrônico
016/2020, referente à inexecução TOTAL da Nota de Empenho 2020NE801184, de
11/11/2020, estando, portanto, em desconformidade com os termos do edital. Isto posto,
fica Vossa Senhoria notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis,
a contar da publicação desta notificação, conforme parágrafo 2º do art. 83 da Lei 13.303,
de 30 de julho de 2016, com vistas à prática de todos os atos necessários ao exercício do
contraditório e ampla defesa.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA
Chefe da Fábrica Presidente Vargas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 034/2023.
Sagrou-se FRUSTRADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1771/2023.
Nº Processo: 000783/2023.
Dispensa. Nº 783/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o Cronograma
Físico Financeiro previsto na cláusula sétima, item 7.1 do contrato original, devido a
necessidade de adequação ao sistema construtivo da contratada e alterar a redação da
cláusula sétima do contrato original, para que os serviços sejam pagos conforme forem
executados, não limitando o pagamento das etapas previstas no cronograma em sua
totalidade, fornecendo ferramentas de maior controle para a fiscalização. Vigência:
20/07/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.133.304,02. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregao
Eletronico
n° 08/2023,
processo n°
61001.003674/2023-45,
sendo homologada a
adjudicacao conforme a seguir: Item 1 a empresa J. R. DA CONCEICAO JUNIOR
COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.704.826/0001-20; Grupos 1, 3, 4, 5, 6 e Itens 2, 3, 11, 25, 29,
30, 32, 34, 36, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 62, 66 a empresa DINAMICA DISTRIBUIDORA E
COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 37.544.176/0001-14; Grupo 2
e Itens 4, 7, 9, 10, 39, 55, 57, 59 a empresa 50.379.954 ANA LUIZA DA CONCEICAO, CNPJ
50.379.954/0001-25; Itens 5, 8, 37, 40, 41, 48, 54 a empresa REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68; Item 6 a empresa VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ
05.207.424/0001-45; 
Item 
26
a 
empresa 
STAR 
PURIFICADORES
LTDA, 
CNPJ
11.156.936/0001-22; Item 27 a empresa SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20; Item 28 a empresa PLANETA COMERCIO E DISTRIB U I C AO
DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 43.973.781/0001-03; Itens 31, 35 a
empresa RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49; Itens 38, 45, 53 a empresa
CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ 09.450.715/0001-
10;
Item
47 a
empresa
VARGAS
COMERCIO
DE FERRAMENTAS
LTDA;
CNPJ
07.514.710/0001-89; Itens 51, 52 a empresa INOVACAO TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ
10.208.492/0001-69; Item 58 a empresa BCR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ
46.842.458/0001-99; Item 64 a empresa BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
94.684.099/0001-31; e Item 65 a empresa VARIMAC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ 31.872.356/0001-49.
BrasIlia-DF, 9 de agosto de 2023.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesas
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 62, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Relação de candidatos desclassificados por desistência, conforme ordem de
classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e
irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
6º Marcos Aurelio Dias Oliveira
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS:
7º Bruno Bispo Salles
2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em
decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
7º Moises Samuel da Rosa
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS:
8º Marcelo Augusto Ramos Leite
3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos
deverão entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL Nº 63, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência do pedido de
final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
14º Rafael Flores Lima Porto
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia notifica
a empresa E C MOURA LTDA, CNPJ n° 48.284.081/0001-25, e comunica a
abertura do processo administrativo de penalidade nº 63015.002613/2023-37,
visando apurar a infração administrativa cometida na Dispensa Eletrônica n°
398/2022, visto que a empresa falhou na execução contratual nos termos dos
itens 8.1.3 e 8.1.6 do Aviso de Dispensa Eletrônica, dando causa à inexecução
total, conforme estabelecido no art. 155, inciso III, da Lei nº 14.1333/2021.
Pelo cometimento da infração supracitada, o contratado ficará sujeito a sanção
de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
Direta e Indireta Federal e/ou multa, na forma do § 4° e do § 7º, do art. 156,
da Lei nº 14.133/2021. Participo que os autos do processo supracitado se
encontram à disposição para vista ficando a contratada NOTIFICADA, para,
querendo, apresentar defesa por escrito, bem como especificar as provas que
pretenda produzir, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis. A referida
defesa, deverá ser encaminhada para a Base Aérea Naval de São Pedro da
Aldeia no endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro
da Aldeia-RJ, CEP: 28.944-054, Tel.: (22)2621-4123, sem prejuízo de eventuais
sanções cabíveis,
nos termos do
art. 158,
da Lei nº
14.133/2021, ou
encaminhada para o e-mail: baenspa.secom@marinha.mil.br.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas

Fechar