DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153010
Nº
Processo: 23063005116202309.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para a Aquisição de Equipamentos e Materiais de Áudio para Auditório,
visando atender às necessidades da área acadêmica do Campus Itaguaí do CEFET / R J,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Não Haverá Retirada Presencial do Edital No Órgão., - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos
no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer
este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais
(https://www.gov.br/compras/pt-br/) 
e
também 
no
site 
do
CEFET/RJ, 
em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/licitacoes-e-contratos..
MILENA LAGE NUYENS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/08/2023) 153010-15244-2023NE000055
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.029863/2023-34.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
cessão gratuita para uso exclusivo das dependências da cedente (salas de aula, secretaria,
auditório, banheiros e demais instalações) para a realização das provas objetivas e redação
do exame nacional do ensino médio - enem_2023 e será regido pela legislação aplicável à
espécie, observando, ainda, o regimento interno e os regulamentos próprios do
cebraspe..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 12/11/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23062.013301/2020-26.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste de valores e prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 007/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 10/08/2023 e término em 10/08/2024.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132.974,87. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155635
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23782.000086/2022-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E
ASSESSORIA 
TECNICO-COMERCIAL
LTDA. 
Objeto:
Promover 
a
supressão 
de,
aproximadamente 3,36 % (três inteiros e trinta e seis centésimos) ao valor estabelecido na
cláusula 3.1 do termo de contrato 011/2022, com fundamento no art. 65, § 1º da lei
8.666/93 e promover o acréscimo de, aproximadamente 11,20 % (onze inteiros e vinte
centésimos por cento) ao valor estabelecido na cláusula 3.1 do termo de contrato
011/2022, com fundamento no art. 65, § 1º da lei 8.666/93 .. Vigência: 08/08/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.334,55. Data de Assinatura:
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23776.000091/2023-11.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por
objeto a concessão da repactuação sobre o valor de contratação de serviços de apoio aos
estudantes do colégio pedro ii - campus humaitá ii, que necessitam de suporte, em
atividades de alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 179.088,48. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Publicação de 02 (dois) Termo de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.
Data e Assinatura: 07/08/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
INÍCIO DA VIGÊNCIA
FIM DA VIGÊNCIA
.
RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
08.308.470/0001-29
202340076-6
23400.000198/2022-38
Mobiliário
JANE 
MARIA 
SOARES 
DE
MEDEIROS
R$ 69.919,33
13/07/2023
13/07/2025
.
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO VALE
92.411.099/0001-32
202340075-4
23400.002365/2021-02
Veículo
NELBO ALDAIR APPEL
R$ 361.080,00
06/07/2023
06/07/2025
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Prorrogação de prazo de vigência com base no art. 57, da Lei 8.666/1993, de 628 (seiscentos e vinte e oito) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 07/08/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
INÍCIO DA VIGÊNCIA
FIM DA VIGÊNCIA
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO
LIMA
04.059.671/0001-89
6311/2013
23400.010625/2013-03
Obra
ISAAC DE SOUZA LIMA
31/07/2023
27/03/2024
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AC R E
84.306.661/0001-30
4904/2013
23400.001173/2012-80
Obra
BENEDITO 
CAVALCANTE
DA M A S C E N O
31/07/2023
27/03/2024
.
AC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
RODRIGUES ALVES
84.306.455/0001-20
5721/2013
23400.006227/2013-84
Obra
JAILSON PONTES DE AMORIM
27/08/2023
29/03/2024
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
GUIOMARD
04.077.251/0001-25
129814
23400.001751/2016-10
Obra
ROSANA PEREIRA DA SILVA
28/07/2023
25/03/2024
.
AC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
T A R AU AC A
34.693.564/0001-79
19646
23400.013571/2013-20
Obra
MARIA
LUCINEIA 
NERY
DE
LIMA MENEZES
07/08/2023
03/04/2024
.
AC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
T A R AU AC A
34.693.564/0001-79
201304631
23400.015516/2013-74
Bens e Serviço
MARIA
LUCINEIA 
NERY
DE
LIMA MENEZES
31/08/2023
31/08/2024
.
AC
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
04.033.254/0001-67
201701028
23400.001922/2016-01
Bens e Serviço
ABERSON 
CARVALHO 
DE
SOUSA
31/08/2023
31/08/2024
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
12.227.351/0001-19
202003405-4
23400.002005/2020-11
Veículo
JOSÉ
CELINO 
RIBEIRO
DE
LIMA
30/08/2023
30/04/2024
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SÃO MIGUEL
12.263.869/0001-08
3980/2013
23400.001821/2011-17
Obra
BENEDITO DE LIRA
31/07/2023
27/05/2024
.
AL
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
DOIS
R I AC H O S
12.250.908/0001-32
201802941-6
23400.001213/2018-89
Mobiliário
RAMON CAMILO SILVA
31/08/2023
31/05/2024
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE
C A M A R AG I B E
12.342.655/0001-27
19383
23400.013572/2013-74
Obra
ELLISSON SANTOS DA SILVA
25/07/2023
20/03/2024
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE
C A M A R AG I B E
12.342.655/0001-27
29941
23400.004542/2014-58
Obra
ELLISSON SANTOS DA SILVA
21/08/2023
17/06/2024
.
AL
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
PIRANHAS
12.225.546/0001-20
3184/2012
23400.001276/2012-40
Obra
TIAGO TORRES FREITAS
27/07/2023
22/05/2024
.
AL
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
PIRANHAS
12.225.546/0001-20
201304673
23400.015574/2013-06
Bens e Serviço
TIAGO TORRES FREITAS
31/08/2023
30/06/2024
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE
DA LAJE
12.330.916/0001-99
11038/2014
23400.008986/2014-62
Obra
ANGELA 
VANESSA 
ROCHA
PEREIRA BEZERRA
31/07/2023
29/03/2024
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE
DA R C A
12.241.865/0001-29
201802931-6
23400.001919/2018-41
Mobiliário
WILMARIO 
VALENÇA 
SILVA
JUNIOR
31/08/2023
30/08/2024
.
AM
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
A M AT U R A
04.628.723/0001-90
202003590-6
23400.002228/2020-89
Mobiliário
JOSE 
AUGUSTO 
BARROZO
EUFRASIO
08/09/2023
30/06/2024
.
AM
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
BA R C E LO S
04.271.037/0001-05
202000001-1
23400.001610/2018-51
Obra
EDSON DE PAULA RODRIGUES
M E N D ES
27/07/2023
21/07/2024