DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
DA R C I N O P O L I S
25.064.072/0001-23
202101401-6
23400.003375/2020-76
Mobiliário
JACKSON SOARES MARINHO
30/08/2023
30/05/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERE
01.351.667/0001-00
202001988-4
23400.003563/2019-61
Veículo
VALDENI 
PEREIRA 
DE
CARVALHO
31/08/2023
30/05/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI
02.070.548/0001-33
11683/2014
23400.009012/2014-04
Obra
MARIA 
FATIMA 
COELHO
N U N ES
22/08/2023
16/08/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA
02.070.571/0001-28
139201
23400.003255/2017-73
Obra
SUELENE LUSTOSA MATOS
28/07/2023
24/03/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
24.851.511/0001-85
7749/2013
23400.019545/2013-13
Obra
CINTHIA 
ALVES 
CAETANO
RIBEIRO
28/08/2023
30/04/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO
DO TOCANTINS
00.299.180/0001-54
10919/2014
23400.001470/2012-25
Obra
CELSO SOARES REGO MORAIS
24/07/2023
20/03/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
02.396.166/0001-02
131148
23400.003277/2017-33
Obra
AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS
SANTOS
24/07/2023
20/03/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
N AC I O N A L
00.299.198/0001-56
116053
23400.003214/2017-87
Obra
RONIVON MACIEL GAMA
23/07/2023
17/07/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
SANDOLANDIA
37.344.355/0001-08
202003182-5
23400.001901/2020-63
Eq u i p a m e n t o
RADILSON PEREIRA LIMA
31/07/2023
30/04/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
WANDERLANDIA
00.001.636/0001-58
202003176-8
23400.001884/2020-64
Material
DJALMA 
ARAÚJO 
FERREIRA
JÚNIOR
31/08/2023
30/05/2024
.
TO
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
25.053.083/0001-08
160710
23400.005510/2007-41
Obra
FÁBIO PEREIRA VAZ
01/07/2023
15/08/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151714
Número do Contrato: 451/2022.
Nº Processo: 23034.033525/2022-53.
Contratante: FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Retificação da cláusula terceira do contrato nº 451/2022, decorrente
da dispensa de licitação n.º 33/2022.. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.051.457.900,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA
Repactuação com base na resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, de 2 (dois) Termo de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF
nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 07/08/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
AÇ ÃO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR 
DA
NOVA
PAC TUAÇÃO
INÍCIO DA VIGÊNCIA
FIM DA VIGÊNCIA
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TEJUÇUOCA
23.489.834/0001-08
30210
PAR
23400.004590/2014-46
OBRA
JOSE 
ANTUNIZIO 
DE
BRITO
R$ 1.001.818,49
13/07/2023
13/07/2024
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TEJUÇUOCA
23.489.834/0001-08
22432
PAR
23400.013588/2013-87
OBRA
JOSE 
ANTUNIZIO 
DE
BRITO
R$ 618.981,73
13/07/2023
13/07/2024
EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA
Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 20 (vinte) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 07/08/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
FIM DA VIGÊNCIA
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
07.387.392/0001-
32
202102338-22
23400.001486/2020-48
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
THIAGO CAMPELO NOGUEIRA
R$ 99.988,64
31/05/2024
.
MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
06.029.524/0001-
91
201900595-4
23400.001324/2019-76
Veículo
ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA
R$ 239.713,60
30/12/2024
.
PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08.740.466/0001-
35
202100305-22
23400.000689/2020-17
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
JOSE 
ANTONIO
VASCONCELOS 
DA
CO S T A
R$ 93.775,50
31/01/2024
.
PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE
01.612.511/0001-
27
202200187-22
23400.000441/2020-56
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
R$ 98.862,50
17/03/2024
.
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGA
06.554.323/0001-
03
202102257-22
23400.001153/2020-19
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
HENRIQUE CESAR SARAIVA DE AREA
LEÃO COSTA
R$ 142.152,36
16/03/2023
.
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGA
06.554.323/0001-
03
202103600-22
23400.001154/2020-63
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
HENRIQUE CESAR SARAIVA DE AREA
LEÃO COSTA
R$ 212.720,76
11/06/2023
.
PI
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
BARRA
D ` A LC A N T A R A
01.612.565/0001-
92
202102260-22
23400.001160/2020-11
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
MARDÔNIO SOARES LOPES
R$ 295.984,56
30/11/2023
.
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
06.554.455/0001-
35
202103606-22
23400.001168/2020-87
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
RAIMUNDO
NONATO 
LIMA
PERCY
JUNIOR
R$ 400.675,00
30/05/2024
.
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
06.554.075/0001-
09
202103615-22
23400.001195/2020-50
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
EUGENIA DE SOUSA NUNES
R$ 299.774,02
30/05/2024
.
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA
06.554.109/0001-
57
202101473-22
23400.001204/2020-11
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
JOSE 
INÁCIO
PEREIRA 
DA
SILVA
JUNIOR
R$ 138.880,00
30/11/2023
.
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
06.554.208/0001-
39
202103501-22
23400.000198/2020-76
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
GENIVAL BEZERRA DA SILVA
R$ 99.924,75
30/05/2024
.
PI
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
RIBEIRO
G O N C A LV ES
06.728.240/0001-
93
202102371-22
23400.000336/2020-17
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
LINDEMBERG VIEIRA DA SILVA
R$ 100.473,06
30/01/2024
.
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIG FIDALGO
01.612.611/0001-
53
202102317-22
23400.001253/2020-45
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
ERIMAR SOARES DE SOUSA
R$ 118.156,50
30/05/2024
.
PI
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
SAO
MIGUEL
TAPUIO
06.716.906/0001-
93
202103544-22
23400.000362/2020-45
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
R$ 118.608,48
30/05/2024
.
PI
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
SEBASTIAO
BA R R O S
01.612.805/0001-
59
202102320-22
23400.001256/2020-89
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
PABLO
CUSTODIO 
MENDES
DE
CARVALHO
R$ 100.793,40
28/02/2024
.
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA PIAUI
01.612.614/0001-
97
202102331-22
23400.001263/2020-81
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
MANOEL BERNARDO LEAL
R$ 46.592,91
28/02/2024
.
PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA
75.793.786/0001-
40
202102358-22
23400.002423/2020-17
Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
EDMILSON PEDRO DE MOURA
R$ 199.998,72
30/11/2023
.
RS
SECRETARIA STADUAL DE EDUCAÇÃO
92.941.681/0001-
00
202000499-18
23400.002521/2019-11
Mobiliários e Equipamentos
RAQUEL 
FIGUEIREDO
ALESSANDRI
TEIXEIRA
R$ 32.104.298,11
31/07/2024
.
SE
SECRETARIA STADUAL DE EDUCAÇÃO
13.128.798/0014-
18
202002535-5
23400.001430/2019-50
Eq u i p a m e n t o
JOSE MACEDO SOBRAL
R$ 3.334.178,80
30/04/2024
.
SE
SECRETARIA STADUAL DE EDUCAÇÃO
13.128.798/0014-
18
202104195-1
23400.002261/2019-75
Obra
JOSE MACEDO SOBRAL
R$ 638.716,34
26/12/2024
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23034.037365/2017-54.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 18/2018, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/05/2022, bem como o reajuste de preços do contrato n.º
18/2018, com início dos efeitos financeiros a partir de 21/03/2023, no percentual de 6,3460%, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência:
01/06/2018 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.191,35. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).