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DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158370
Nº
Processo: 23421003172202384.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a execução dos serviços de construção de área poliesportiva "Areninha"
no IFRN do Campus Caicó.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rn 288, S/n - Nova Caicó, - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158370-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas 
que 
desejarem 
acessar 
o 
edital 
deverão 
acessar 
os 
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
ou
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-
informacao/licitacoes/ .
JÚLIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 09/08/2023) 158370-26435-2023NE800001
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 23426.000811/2021-48.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado:
02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Em face do reajuste
concedido nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 21.615,36
(vinte e um mil e seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos), com parcelas mensais
de r$ 1.801,28 (hum mil e oitocentos e um reais e vinte e oito centavos), com efeitos a
partir de 22 de agosto de 2021.
a) o reajuste equivale, percentualmente, a 8,25% (dezenove ponto nove por cento),
correspondente ao índice índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado no
período de 12 meses. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do
contrato passará à quantia de r$ 22.968,48 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e oito
reis e quarenta e oito centavos), com parcelas mensais de r$ 1.914,04 (hum mil e
novecentos e quatorze reais e quatro centavos), com efeitos a partir de 01 de julho de
2022. A) o reajuste equivale, percentualmente, a 6,26% (seis ponto vinte e seis por cento),
correspondente ao índice índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado no
período de 12 meses.. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do
contrato passará à quantia de r$ 23.781,57 (vinte e três mil e setecentos e oitenta e um
reais e cinquenta e sete centavos), com parcelas mensais de r$ 1.981,79 (hum mil e
novecentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), com efeitos a partir de 01 de
julho de 2023. A) o reajuste equivale, percentualmente, a 3,54% (três ponto cinquenta e
quatro por cento), correspondente ao índice índice de custos de tecnologia da informação
- icti acumulado no período de 12 meses.. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.765,64. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424001574202152. Objeto: Contratação de serviço especializado
de fornecimento de gases industriais, comprimidos em cilindros de diferentes volumes,
com entregas parceladas e instalação dos cilindros, sob regime de substituição de cilindros,
para os laboratórios dos Campi Parnamirim, Canguaretama e Natal Central do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, Nova Esperança - Parnamirim/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/. .
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 09/08/2023) 152756-26435-2023NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.001369.2023-94. OBJETO: I -Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 07/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início em 11/08/2023 e término em 10/02/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: RAIMUNDA VALDENICE DA SILVA FREITAS. Data da Assinatura: 07/08/2023. II
-
ANULAR, 
por
erro 
material,
o 
Termo
Aditivo 
de
Retificação 
23/2023
-
COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE
OLIVEIRA- Contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23743000129202324 . Objeto: Chamada Pública para aquisição de alimentos
de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa
de Aquisição de Alimentos para o IFRS - Campus Veranópolis Total de Itens Licitados:
00012. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Dispensa
de licitação, conforme MP 1.166/2023, Decreto 11476/2023 e Art. 4º da Resolução
CGALIMENTA 03/22. Declaração de Dispensa em 17/07/2023. DANIEL DE CARLI. Diretor
Geral. Ratificação em 08/08/2023. JULIO XANDRO HECK. Reitor. Valor Global: R$ 60.445,00.
CPF CONTRATADA : 031.213.710-96 MARCIONEI PETRYKOVSKI. Valor: R$ 24.785,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.582.471/0001-06 VINÍCOLASIMONETTO. Valor: R$ 14.690,00. CPF
CONTRATADA : 277.864.390-72 MIGUEL PETRYKOVSKI. Valor: R$ 20.970,00
(SIDEC - 09/08/2023) 158141-26419-2023NE800184
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23740000257202306. Objeto: Contratação de Serviços de trabalhador
agropecuário para o IFRS/Campus Rolante e para o IFRS/Campus Vacaria. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rs 239, Km 68, Nº 3505, Campinas -
Rolante/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital.
CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN
Diretora-geral
(SIASGnet - 08/08/2023) 158141-26419-2023NE800001
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Susete Francieli Ribeiro Machado. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 15/08/2023
a 31/08/2023. Data e Assinatura: 08/08/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescindir, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2023 o Contrato de locação de Serviços
Didático-Pedagógicos nº 10/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e a contratada Amanda Queiroz
Moura, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 158326
Nº Processo: 23369.001259/2022-18.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de
máquinas e equipamentos de elétrica e eletrônica com
fornecimento de peças de reposição.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 181.832,30. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158746
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 23742.000332/2022-20.
Dispensa. Nº 85/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado:
02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 02
(dois) meses, com data de encerramento para o dia 20/12/2023 e a inclusão de cláusula
para atendimento da nova lei geral de proteção de dados - lgpd.. Vigência: 20/10/2023 a
20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.963,75. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23270.000912/2020-81.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
REITORIA. Contratado:
31.688.343/0001-14 -
RIO
TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor inicial
atualizado do contrato, conforme disposto no art. 65, § 1º da lei 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterar a cláusula terceira - preço do termo de contrato, em função do acréscimo..
Vigência: 08/08/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.322,08.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243009934202354. Objeto: Aquisição de Suprimento para
Impressoras. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.tiradentes,3001 
- 
Industrial, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CÉSAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitação
(SIASGnet - 09/08/2023) 158148-26421-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23243.001452/2022-75.
Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2022 por 90 (noventa) dias..
Vigência: 10/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.866.544,68.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

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