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DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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62
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23423.001206/2023-86.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 001.145.896-82 - ELIENE DE FATIMA FERNANDES LELIS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 17.583,70. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23423.001206/2023-86.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 966.725.526-34 - ARCISO JOSE ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.740,80. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23423.000752/2023-08.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 17.839.812/0001-28 - FUNDACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL E CULTURAL
PATROCINIO. Objeto: Locação de imóvel, referente ao complexo esportivo.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 17.400,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.002090/2023-05.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 18.127.539/0001-71 - FERNANDO LUIS FRANCO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS EM FORMA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA, COM
DESCONTO A SER APLICADO EM PLANILHA DE PREÇOS (CARDÁPIO COM DESCONTO, ITEM
A ITEM), REFERENTE A USO DE ÁREA PÚBLICA DE 134,34 M2, PARA A EXPLORAÇÃO
COMERCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE LANCHONETE/CANTINA
ESCOLAR EM ESPAÇO FÍSICO PERTENCENTE AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM CAMPUS ITUIUTABA.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942260/2023, Nº Processo: 23036003657202311, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO E DESPORTO CNPJ nº 04312419000130, Objeto: Realização Censo Escolar da
Educação Básica no Estado nos anos letivos de 2023 e 2024 , na preparação, capacitações,
execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 577.506,80, Valor de
Contrapartida: R$ 28.875,38, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 127.735,22; 2024 - R$ 329.690,26; 2025 - R$ 91.205,94, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000416, Valor: R$ 127.735,22, PTRES: 170037, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 333041, Vigência: 04/08/2023 a 08/05/2025, Data de Assinatura:
04/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES CPF nº
***.753.702-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065018899202362. Objeto: Aquisição dos materiais de Copa e
Cozinha para Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal de Alagoas..
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SARAH MEDEIROS BATINGA
Assistente em Adm
(SIASGnet - 09/08/2023) 153037-15222-2023NE202247
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 152, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor
da Universidade
Federal de
Alfenas, no
uso de
suas
atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificado
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade -
Campus
.
120/2023
1º Marcel Azevedo
Batista D'Alexandria
Geografia Econômica,
Geografia Regional,
Formação do Território
Brasileiro,
40h
Instituto de Ciências
da Natureza
(ICN)/Unidade
Educacional Santa
Clara/Alfenas-MG.
.
Geografia 
da
População, Métodos
e
Técnicas 
de
Pesquisa
Socioespacial, 
Eletivas,
TCC I.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ao TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA
PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I SIPAC 114/2023 UFBA/FAPEX/ CNODC
BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA
Nº Processo: 23066.032122/2023-09. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA CNPJ: 19.233.194/0001-01
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência pelo prazo de 48
(quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura e As PARTES concordam em
ajustar o título das Cláusulas 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do
Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Captura de CO2 de
gás associado do pré-sal através da tecnologia de adsorção com modulação de corrente
elétrica usando adsorventes de origem sustentável" até 20/06/2027. Fund. Legal: Lei
8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 20/06/2024 a 20.06.2027. Data
de Assinatura: .08.08.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ao Acordo de Parceria SIPAC 157/2022 UFBA/FAPEX/ ASSOCIAÇÃO THE
GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASI
Nº Processo: 23066.028557/2022-60. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a GFI- ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASIL CNPJ:
33.667.621/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência por mais quatro meses do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da
FAPEX ao projeto "Cupuaçu "Nature-friendly Produção de ingrediente proteico e lipídico a
partir da semente" até 27/01/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec.
7.423/10. Vigência: 15/08/2023 a 27.01.2024. Data de Assinatura: .08.08.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO do Contrato Tripartite SIPAC 85/2021 UFBA/FAPEX/ OXITENO S.A .
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Nº Processo: 23066.020750/2021-71. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a A OXITENO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ: 62.545.686/0001-
53. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais seis
meses do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "
Desenvolvimento de soluções para quebra e tratamento de emulsões de petróleo" até
09/02/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
09/08/2023 a 09.02.2024. Data de Assinatura: .09.08.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00217/2023 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2445600,00. Leia-se: Valor Total Anual R$ 2445600,00
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066016660202348. Objeto: Serviço de engenharia para reforma
da Faculdade de Comunicação UFBA, a fim de adequar espaço para atender as normas de
acessibilidade. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina.
Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2023) 153038-15223-2023NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066041561202302. Objeto: Registro de Preços - 66/2023 - para
eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00066-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 09/08/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL Nº 13, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de Campina Grande - UFCG, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento
dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor
Auxiliar, Classe A, Nível 1, Regime de Trabalho de vinte horas semanais (T-20) e quarenta
horas
semanais
(T-40), para
Unidade
Acadêmica
de
Medicina, nas
áreas
abaixo
discriminadas, devidamente autorizado pelo Senhor Reitor e em conformidade com a Lei
Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e
11.123/05, a Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, e a Lei Nº 12.772/12 e suas alterações, bem
como com a Resolução Nº 01/2018 e Anexos da Resolução Nº 04/2014 da Câmara de
Gestão Administrativo-Financeira, do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Campina Grande, e as disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato
o seu cadastramento como usuário externo no SEI - Sistema Eletrônico de Informações da
UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para
validação do respectivo cadastro, cujas orientações poderão ser obtidas através do link:
Cadastro 
de 
Usuário 
Externo 
- 
orientações
(https://sei.ufcg.edu.br/sei/controlador_externo.php?
acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0).

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