DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23536.001261/2020-56.
Pregão. Nº 98/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.498.023/0001-10 -
CONSTRUTORA FS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2023 e encerramento em 01/06/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1;. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.935.791,88. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536004465202391. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Órteses e Próteses, em Regime Normal e de Consignação, com cessão de
Equipamentos e Instrumentais para atender demanda do Hospital das Clínicas de
Pernambuco, filial EBSERH. . Total de Itens Licitados: 105. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00072-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 09/08/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.012469/2023-61.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de licença de software de
engenharia em plataforma online destinado ao orçamento de obras e serviços de
engenharia (01 licença para 05 usuários), com bases nacionais e regionais, para atender ao
hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AV I S O
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2023 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de
Uberlândia (HC-UFU/EBSERH),
convoca interessadas
para Aquisição de
equipamentos de emergência em situações de resgates, para suprir as demandas do
Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
A data limite para o envio das propostas é até às 23h59min do dia 17/08/2023, através do
e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 35/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página 
de
Chamamento 
Públicos 
do 
HC-UFU/Ebserh,
no 
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 09/08/2023) 156654-
26443-2023NE000002.
GILMAR GOMES FARIA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860001672202311. Objeto: Aquisição de Mobiliário (uso
assistencial): macas hospitalares diversas, cadeiras de rodas diversas, mesa ginecológica,
mesas diversas, biombo, poltrona para acompanhante, escada com 2 degraus, banco
mocho, suporte de soro, estrado, estação para trabalho, armário, suporte de Hamper,
berço recém nascido, apoio de braço p/ punção, comadres, entre outros para suprir as
demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/Ebserh).. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00086-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e
anexos também
disponíveis na
página de Licitações
do HC-UFU/Ebserh,
no link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 09/08/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.002431/2022-18.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 00.779.313/0001-90 - RIGUEL LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
para realização de exames de anatomia patológica e citopatologia para pacientes internos
e ambulatoriais do hospital de doenças tropicais da universidade federal do tocantins - hdt-
uft.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 194.371,94. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
Dispensa de Licitação nº 06/2023, que consiste na contratação de empresa especializada
em serviços gráficos para edição e impressão de livros, com intuito de atender as
necessidades do Hospital de Doenças Tropicais (HDT-UFT), filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (Ebserh), com fulcro no inciso III do Art 22º da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021. Sob o processo nº 23761.004358/2023-08,
contratada: 
PEDRO
& 
JOAO
EDITORES 
LTDA,
inscrita 
no
CNPJ 
sob
o 
nº
CNPJ07.695.415/0001-76. Valor R$ 11.930,00 (onze mil novecentos e trinta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155905
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23761.000404/2021-20.
Pregão.
Nº
9/2021.
Contratante: HOSPITAL
DE
DOENCAS
TROPICAIS.
Contratado:
34.597.955/0001-90 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: A) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b)
reajustar o valor do contrato, com fulcro no artigo 104 do regulamento de licitações e
contratos da ebserh e cláusula 12ª do contrato, no percentual de 3,244100 %, com base
no índice nacional de preços ao consumidor amplo-ipca/ibge; c) revisar o valor do contrato
nº 06/2021, com base no artigo 103, § 1º do rlce 1.1 e na medida provisória n.º 33/2022
do estado do tocantins, em virtude da alteração da alíquota de icms de 18% para 20%,
prevista no código tributário do estado do tocantins. A revisão tem como data base 01 de
abril de 2023. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
535.565,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de Serviço
de Transporte, 24 (vinte e quatro) horas, pelos 7 (sete) dias da semana, de enfermos
(adultos, pediátricos e recém nascidos) por meio de veículos automotores (ambulâncias de
suporte básico Tipo B e de suporte avançado Tipo D) com o propósito de deslocar os
pacientes internados no HE-UFPel de Pelotas/RS Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr.
Araujo, Nº 538 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA COSTA DA COSTA
Agente de Licitações
(SIDEC - 09/08/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155915
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23818.000822/2020-33.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 13/08/2023 e encerramento em 12/08/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.222.953,32. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155915
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23818.007456/2021-24.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início
na data de 31/07/2023 e encerramento em 30/01/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 31/07/2023
a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.654,80. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23525.022292/2020-70.
Pregão. Nº 66/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 04.927.092/0002-91 - CETAN CENTRO TECNOLOGICO DE ANALISES LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.749,60. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525014112202329. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - FRASCO BRONQUINHO, NAVALHA HISTOLÓGICA E COLCHÃO PNEUMÁTICO, a
fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes,
vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vi t ó r i a / ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 09/08/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Empresa vencedora: CNPJ: 11.199.079/0001-48-CE NTRAIS VOIP LTDA. Item 01.
Total do Fornecedor: R$ 134.400,00. Valor global da Ata: R$ 134.400,00.
JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/08/2023) 155017-26443-2023NE800122

                            

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