DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
.
Cidade
Unidade
Área
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Titulação
.
Aquidauana
C P AQ
Ciências Sociais Aplicadas/Administração/Administração de empresas
1
40
Doutor
.
Ciências Biológicas/Biologia Geral
1
20
Doutor
.
Paranaíba
CPAR
Psicologia/Psicanálise, Psicopatologia e Diversidade Humana
1
40
Doutor
.
Nova Andradina
CPNA
História
1
40
Doutor
.
Três Lagoas
CPTL
Enfermagem/Saúde Coletiva
1
20
Doutor
.
Engenharia de Produção/Gerência de Produção/Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção
1
20
Doutor
.
Medicina/Clínica Médica
2
20
Especialista
.
Medicina/Neurologia
1
20
Especialista
.
Campo Grande
ES A N
Teoria Econômica, Economia Aplicada, Economia
1
40
Doutor
.
FAC FA N
Fa r m a c o l o g i a
1
40
Doutor
.
FA M E D
Endocrinologia
1
20
Mestre
.
Gastroenterologia
1
20
Doutor
.
INISA
Enfermagem
1
40
Doutor
.
INMA
Matemática
1
40
Doutor
.
Total de vagas
15
L EG E N DA :
CPAQ - Câmpus de Aquidauana - https://cpaq.ufms.br;
CPAR - Câmpus de Paranaíba - https://cpar.ufms.br;
CPNA - Câmpus de Nova Andradina - https://cpna.ufms.br;
CPTL - Câmpus de Três Lagoas - https://cptl.ufms.br;
ESAN - Escola de Administração e Negócios - https://esan.ufms.br/;
FACFAN- Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição - https://facfan.ufms.br/;
FAMED - Faculdade de Medicina - https://famed.ufms.br;
INISA - Instituto Integrado de Saúde - https://inisa.ufms.br.
INMA - Instituto de Matemática - https://inma.ufms.br/.
GISLENE WALTER DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 73/2016.
Nº Processo: 23109.002117/2020-77.
Concorrência. Nº 1/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Alteração das subcláusulas
2.1 do Aditivo Contratual n. 049/2022 e 2.2 do Aditivo Contratual n. 006/2023. Prorrogação excepcional da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IGP-M. Vigência: 13/08/2023
a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.245,44. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 303, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.990/2014, os Decretos nº
7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Portaria nº 10.041/2021 do Ministério da Economia, a Resolução nº 82, de 30 de outubro de 2014, do Conselho Universitário (CONSUNI) e suas alterações,
o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, divulga a abertura de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS
1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 20h, sem dedicação
exclusiva:
.
Campus
Área de Conhecimento
Requisitos
Vagas
Processo Nº
.
Uruguaiana
Ginecologia e Obstetrícia
Graduação em Medicina E Residência Médica ou Especialização em Ginecologia e Obstetrícia (*) ou Mestrado ou Doutorado na área da
Saúde ou em áreas afins.
01
23100.005223/2023-35
.
Uruguaiana
Pediatria
Graduação em Medicina E Residência Médica ou Especialização em Pediatria (*) ou Mestrado ou Doutorado na área da Saúde ou em áreas
afins.
01
23100.005161/2023-61
.
Uruguaiana
Neurologia/Neurocirurgia
Graduação em Medicina E Residência Médica ou Especialização em Neurologia (*); OU Graduação em Medicina E Residência Médica em
Neurocirurgia (*)
01
23100.005240/2023-72
.
Uruguaiana
Otorrinolaringologia
Graduação em Medicina E Residência Médica em Otorrinolaringologia ou Clínica Médica ou Especialização em Otorrinolaringologia ou Clínica
Médica ou Mestrado ou Doutorado na área da Saúde ou áreas afins.
01
23100.005233/2023-71
.
Uruguaiana
Clínica Médica - Saúde do Adulto
Graduação em Medicina E Residência em Clínica Médica ou áreas afins ou Especialização em Clínica Médica (*) ou áreas afins ou experiência
de 2 anos em Emergência ou Atendimento Ambulatorial; OU Graduação em Medicina E Mestrado na área da Saúde ou em áreas afins ou
Doutorado na área da Saúde ou em áreas afins.
04
23100.005229/2023-11
(*) em Programa de Residência Médica ou Especialização reconhecido pelo Ministério da Educação e/ou Associação Médica Brasileira.
1.2. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação
Exclusiva:
.
Campus
Área de Conhecimento
Requisitos
Vagas
Processo Nº
.
Dom Pedrito
Agronegócio
e 
Administração
de
Empresas
Graduação em Agronegócio ou Administração de Empresas ou Economia E Doutorado em Agronegócio ou Administração ou
Desenvolvimento Rural ou Desenvolvimento Regional ou Extensão Rural.
01
23100.009524/2023-38
2. DA REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES
2.1. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 20 horas semanais, sem dedicação exclusiva:
.
Classe
Denominação do cargo
Titulação comprovada
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
A
Professor Adjunto A
Doutorado
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
.
Professor Assistente A
Mestrado
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
.
Professor Auxiliar
Especialização
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00.
2.2. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva:
.
Classe
Denominação do cargo
Titulação comprovada
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
A
Professor Adjunto
Doutorado
R$ 4.875,18
R$ 5.606,46
R$ 10.481,64
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. O período de inscrições será de 10/08/2023 à 04/09/2023.
3.1.1.O Prazo final para pagamento da taxa de inscrição é o dia 05/09/2023.
3.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00.
3.3. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, mediante preenchimento de formulário específico.
3.3.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá fazê-lo, nos termos do item 4.3. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016,
disponível através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/.
3.3.1.1. A candidata mãe que necessitar amamentar durante a realização das provas, seus filhos que tenham até 6 (seis) meses de idade auferidos no dia da realização das
mesmas, nos termos da Lei nº 13.872/2019, deverá informar no momento da inscrição e enviar o formulário específico para solicitação de atendimento especial, disponível na página do
concurso no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, para o e-mail concursos@unipampa.edu.br, até o último dia das inscrições.
3.4. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.4.1 Terá direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, conforme a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018:
I - os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior
ou igual a meio salário mínimo nacional;
II - os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
3.4.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento, disponível no endereço https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, a ser enviado pelo candidato à Divisão de
Concursos e Seleção de Pessoal, pelo correio eletrônico concursos@unipampa.edu.br, juntamente com o comprovante dos requisitos para a concessão da isenção.
3.4.3 Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que trata o item 3.4.1. estará sujeito a:
I - cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;
II - exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;
III - declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.

                            

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