DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 10905.720116/2021-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Altera-se de R$
31.186,42 para R$ 33.034,47 (trinta e três mil e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos) o valor mensal da contratação, implicando em um reajuste global de 5,92%, aplicadas as
alterações da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, para a localidade de Blumenau-SC e para a localidade de Itajaí-SC, perfazendo um valor global estimado de R$ 504.780,04
(quinhentos e quatro mil setecentos e oitenta reais e quatro centavos), para o período de 01/01/2023 a 09/06/2023 e altera-se de R$ 33.034,47 para R$ 33.289,06 (trinta e três mil duzentos
e oitenta e nove reais e seis centavos) o valor mensal da contratação, implicando em um reajuste global de 0,77%, referente a variação de 3,93% do Índice Nacional do Custo da Construção
- INCC DI/FGV no período de julho de 2022 a junho de 2023, perfazendo um valor global estimado de R$ 508.680,66 (quinhentos e oito mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e seis
centavos), com efeitos para o período de 10/06/2023 a 30/06/2023. Altera-se, por fim, de R$ 33.289,06 para R$ 32.600,04 (trinta e dois mil e seiscentos reais e quatro centavos) o valor
mensal da contratação, referente a exclusão dos itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços em função da prorrogação do contrato, perfazendo um valor global
estimado de R$ 586.800,75 (quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais e setenta e cinco centavos),com efeitos para o período de 01/07/2023 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.800,75. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação da SRRF10 torna público o resultado final do julgamento da Concorrência SRRF10 nº 01/2023: foi declarada vencedora a licitante Multilog Brasil
S.A, CNPJ nº 60.526.977/0001-79, que apresentou desconto de 39,0000%, resultando em Tarifa de Armazenagem (TA1) de 0,1037%, Tarifa de Armazenagem (TA2) de R$ 11,5839 e Tarifa
de Movimentação (TM) de R$ 8,8572. Esta decisão é definitiva em sede administrativa, em face da não ter havido interposição de recurso na fase de habilitação.
ALINE PEREIRA DENARDIN MARIOTTI
Presidente da Comissão
(SIDEC - 09/08/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170183
Nº Processo: 11060724579202314. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção de canil, com 2 (duas) baias,
e de até 2 (dois) cães pertencentes ao Centro de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil - CCF K9 RFB, vinculado à ALF/URA, incluindo o fornecimento de produtos de limpeza e
higienização do canil, dos cães e de shampoos veterinários, nos 7 (sete) dias da semana, ininterruptamente, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023
das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Riachuelo, 80, Centro - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170183-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mão de obra para limpeza e higienização geral (canil)
e alimentação dos cães 2 (duas) vezes por dia, incluindo somente fornecimento de material de limpeza e higienização (não inclui ração) e mão de obra (somente banho dos cães), incluindo
fornecimento de shampoo veterinário - estimativa de 2 (dois) banhos mensais..
DIÓGENES FELIPE FUQUES CARVALHO
Chefe Sepol Drf/stm
(SIASGnet - 09/08/2023) 170010-00001-2023NE000001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
934882/22
M C I DA D ES
PM LIDIANOPOLIS/PR
Altera contrap: R$ 379,89
T Aditivo:09/08/2023
.
904253/20
M C I DA D ES
PM Itapitanga/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:03/08/2023
.
874738/18
MS
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE MARILIA -/SP
Altera contrap: R$ 120.425,70
T Aditivo:03/08/2023
.
902232/20
M ES P
PM São José dos Pinhais/PR
Altera vigência: 30/08/2024
Ex-Officio:09/08/2023
.
917333/21
M C I DA D ES
PM Colombo/PR
Altera vigência: 23/12/2024
Ex-Officio:09/08/2023
.
917450/21
M ES P
PM Curitiba/PR
Altera vigência: 23/12/2024
Ex-Officio:09/08/2023
.
916528/21
M ES P
PM Campo Largo/PR
Altera vigência: 23/12/2024
Ex-Officio:09/08/2023
.
916927/21
MIDR
PM Guaratuba/PR
Altera vigência: 18/10/2024
Ex-Officio:09/08/2023
.
914457/21
MTUR
PM Rio Negro/PR
Altera vigência: 31/08/2024
Ex-Officio:09/08/2023
.
906730/20
MIDR
PM Contenda/PR
Altera vigência: 30/08/2024
Ex-Officio:09/08/2023
.
906104/20
MIDR
PM São José dos Pinhais/PR
Altera vigência: 30/08/2024
Ex-Officio:09/08/2023
.
905804/20
M ES P
PM Morretes/PR
Altera vigência: 30/08/2024
Ex-Officio:09/08/2023
.
915737/21
M C I DA D ES
PM Pinhais/PR
Altera vigência: 20/10/2024
Ex-Officio:09/08/2023
.
923273/21
M C I DA D ES
PM Pinhais/PR
Altera vigência: 31/12/2024
Ex-Officio:09/08/2023
.
925029/21
M C I DA D ES
PM Pinhais/PR
Altera vigência: 31/12/2024
Ex-Officio:09/08/2023
.
915402/21
M ES P
PM Votuporanga/SP
Altera contrap: R$ 47.824,99
T Aditivo:04/08/2023
.
905150/20
M ES P
PM ELISIO MEDRADO/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:09/08/2023
.
907619/20
M C I DA D ES
PM São Simão/SP
Altera contrap: R$ 234.121,91
T Aditivo:09/08/2023
.
912101/21
M ES P
PM Jauru/MT
Altera vigência: 24/01/2024
T Aditivo:09/08/2023
.
911937/21
M C I DA D ES
PM Canoas/RS
Altera contrap: R$ 43.387,48
T Aditivo:09/08/2023
.
935672/22
MIDR
PM Nova Hartz/RS
Altera contrap: R$ 104.843,43
T Aditivo:09/08/2023
.
934214/22
MIDR
PM Westfália/RS
Altera contrap: R$ 127.626,11
T Aditivo:09/08/2023
.
928689/22
M C I DA D ES
PM Rolante/RS
Altera contrap: R$ 76.118,32
T Aditivo:09/08/2023
.
903319/20
MTUR
PM Campo Bom/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:09/08/2023
.
918739/21
M C I DA D ES
PM Harmonia/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:07/08/2023
.
882107/18
MAP
PM Novo Hamburgo/RS
Altera vigência: 30/09/2024
Ex-Officio:07/08/2023
.
911917/21
MIDR
PM Paverama/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:07/08/2023
.
913041/21
M C I DA D ES
PM Riozinho/RS
Altera vigência: 30/07/2024
T Aditivo:07/08/2023
.
912738/21
M C I DA D ES
PM Rolante/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:07/08/2023
.
912682/21
M C I DA D ES
PM São Sebastião do Caí/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:07/08/2023
.
914807/21
M C I DA D ES
PM São Sebastião do Caí/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:07/08/2023
.
915447/21
M C I DA D ES
PM São Leopoldo/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:07/08/2023
.
918738/21
M C I DA D ES
PM Sapucaia do Sul/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:07/08/2023
.
881332/18
MIDR
PM Alto Alegre do Pindaré/MA
Altera vigência: 21/12/2023 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:24/07/2023
.
881335/18
MIDR
PM Alto Alegre do Pindaré/MA
Altera vigência: 21/12/2023 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:24/07/2023
.
881334/18
MIDR
PM Alto Alegre do Pindaré/MA
Altera vigência: 21/12/2023 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:24/07/2023
.
904139/2020
S U D ECO / C A I X A
PM Dourados/MS
Alt contrap: R$ 532.779,74
T Aditivo:09/08/2023
.
902719/20
M ES P
PM Lagoão/RS
Altera contrap: R$ 24.810,73
T Aditivo:09/08/2023
.
916073/2021
M ES P
PM ARAÇARIGUAMA/SP
Altera contrap: R$ 640.649,97
T Aditivo: 09/08/2023
.
856624/17
M C I DA D ES
PM Rosário do Sul/RS
Altera vigência: 28/12/2023
T Aditivo:09/08/2023
.
931535/22
M C I DA D ES
PM Nanuque/MG
Altera contrap: R$ 114.878,70
T Aditivo:09/08/2023
.
940179/22
M C I DA D ES
PM Patrocínio/MG
Altera contrap: R$ 196.984,28
T Aditivo:08/08/2023
.
887433/19
MTUR
PM Viçosa/RN
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:30/07/2023
.
0425839-20/14
M ES P
PM Rio Grande/RS
Altera Contrapartida: R$ 1.686.322,73
Termo Aditivo: 09/08/2023
.
827319/16
M C I DA D ES
PM PARÁ DE MINAS/MG
Altera vigência: 30/09/23
T. Aditivo: 08/08/23
.
902874/20
M ES P
PM JAPARAÍBA/MG
Altera vigência: 30/04/24
T. Aditivo: 08/08/23
.
821695/15
ANA
PM PIMENTA/MG
Altera vigência:30/12/23
T. Aditivo: 08/08/23
.
913169/21
M C I DA D ES
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera contrap: R$ 27.683,24
T Aditivo:09/08/2023
.
910880/21
MIDR
PM Ivatuba/PR
Altera contrap: R$ 191.397,54
T Aditivo:07/08/2023