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DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
comunidade do santo antônio.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE
2023NE000075, de 24/07/2023 e R$ 61.144,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 -
08/08/2023 Celita Fernandes e Dilson de Fátima Moreira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALAGOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2645 Alagoas / AL,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA ZUMBI DOS PALMARES LTDA ,
código 010054855, CNPJ nº 12.424.636/0001-40, localizada na Av. Monsenhor Cloves
Duarte, 167, Loja 02, Centro, UNIÃO DOS PALMARES / AL, CEP 57800-000, de acordo com
a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares CAIXA 1.004/2022 e 1.010/2023.
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINA GRANDE - PB
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 4220 Campina Grande
/ PB, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTÉRICA FORTUNA EIRELI, código
130205532, CNPJ nº 11.673.414/0001-06, localizada na Rua Cirilo Vieira, S/N, Centro,
RIACHO DOS CAVALOS / PB, CEP 58870-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circulares CAIXA 1.004/2022 e 1.010/2023.
JOSE MARCOS DE CARVALHO ARAUJO
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1380/2023; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0088/2022; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA - CNPJ
72.316.094/0001-13; cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de cargas e
encomendas, via aérea, porta a porta, em âmbito nacional, com escolta quando solicitada,
no valor global de R$ 1.412.634,72; Processo nº 18750.106437/2022-52; Amparo Legal: Lei
Federal nº 13.303/2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso
orçamentário "Outras Despesas Correntes", constante dos orçamentos de 2023, 2024 e
2025; assinado em 04/08/2023, com vigência de 24 meses; Assinam pela CMB: Sérgio
Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela
contratada: Ricardo Leite Barbosa Matarazzo - Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1382/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e
Acnergy Serviços Elétricos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.059.611/0001-36; para
realização de obra para instalação de gerador de emergência para atendimento, em caso
de falta de energia elétrica da concessionária, e de usina solar fotovoltaica para a Estação
de Tratamento de Efluentes Sanitários e do sistema de distribuição de água de reuso;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0037/2023; processo nº 18750.106423/2022-
39; amparo legal: Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo
Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2023; assinado em 07/08/2023; com
vigência até 07/05/2024; valor global: R$ 243.664,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendentes; pela Contratada: Tamires do Carmo
Barrach - Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º termo aditivo do Contrato nº 0643/2020, para prestação de serviços comuns de
engenharia para manutenção preventiva e corretiva em compressores de ar no parque
industrial da Casa da Moeda do Brasil, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e Manutec Instalação e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Eireli - CNPJ nº
07.173.418/0001-40; oriundo do Pregão Eletrônico
nº 0048/2020; Processo de
Acompanhamento nº 18750.000715/2020-05; referente prorrogação do prazo preceituado
na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
11/09/2023; amparo legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de
Terceiros", constante dos orçamentos de 2023 e 2024; assinado em 04/08/2023, com
vigência até 11/09/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 928.882,00; assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Bruno Henrique da Silva Lobo - Superintendentes; pela
contratada: Elisana da Silva Nines - Sócia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º termo aditivo do Contrato nº 0925/2021, para prestação de serviços de
consultoria, acompanhamento e manutenção da carteira de Propriedade Intelectual da Casa
da Moeda do Brasil - CMB, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Gruenbaum,
Possinhas & Teixeira Ltda - CNPJ nº 42.507.491/0001-01; oriundo do Pregão Eletrônico nº
0015/2021;
Processo
de 
Acompanhamento
nº
18750.110219/2021-31;
referente
prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de
12 (doze) meses, a contar de 09/08/2023; amparo legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16;
recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2023 e 2024;
assinado em 07/08/2023, com vigência até 09/08/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$
222.806,98; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Rodrigo Guerra de Souza
- Superintendentes; pela contratada: Carlos Gruenbaum Lemos - Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 00039/2023, para AQUISIÇÃO
DE REFLETORES DE LED E
LAMPADAS, ao qual teve seus objetos ADJUDICADOS as licitantes:
- A C DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 39.270.268/0001-89, para o item 01, pelo
valor de R$ 9.298,80 (nove mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos);
- OGT DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.893.370/0001-19, para o
item 02, pelo valor de R$ 45.710,00 (quarenta e cinco mil setecentos e dez reais);
Conforme despacho da autoridade competente no processo de aquisição
18750.111.644/2022-29.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação
parcial do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 27/2023, para aquisição de tintas
de segurança, o qual teve os grupos 2, 11, 12 e 38 adjudicados ao licitante LUMI N ES C E N C E
SUN CHEMICAL SECURITY LTDA, CNPJ nº 00.456.617/0001-16, pelo valor total de
R$3.616.110 (três milhões, seiscentos e dezesseis mil, cento e dez reais), conforme consta
no Processo administrativo SEI nº 18750.111274/2022-20.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/2023 - UASG 806030
Nº Processo: PEO-2023/00008. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de divisórias para os blocos 3C e 3D do prédio principal da
Regional São Paulo, em atendimento ao projeto de adequação de layout.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan
601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00600-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 806030-17205-2023NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-GEPAC-2023/193; Contrato: 2023/145; Locador: João Batista Soares Diniz; CPF/MF:
093.950.592-49; Objeto: Locação de um imóvel não residencial, localizado na Avenida
Brasil, nº 349, Bairro Centro, Cep: 68.550-005, Redenção-PA; Modalidade: Dispensa;
Enquadramento legal: Artigo 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e Lei 8.425/91; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal:
R$17.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura, com aviso prévio de
rescisão contratual de 90 dias; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC, em
03/07/2023. Data da assinatura: 03/08/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2021/131; Contratada: PROTEGE
S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 83 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Vigência:
20/08/2023 a 19/08/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da DIREP em 01/08/2023; Data da
assinatura: 02/08/2023.
Espécie: Segundo Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2021/118; Contratada: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO; CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71, caput da Lei nº 13.303/2016; Vigência:
17/08/2023 a 16/08/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 31/07/2023; Data da
assinatura: 03/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 47/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
no máximo de 205 terminais de caixa, composta de microcomputador do tipo mini - P C,
monitor, impressora, mouse, leitora de código de barras, leitora de cartão (Pin-Pads),
integração do sistema operacional Linux 32 ou 64 bits com a aplicação do Banco para
utilização como caixa-bancário nas unidades/agências do Banco da Amazônia S.A.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.presidente 
Vargas
800, 
14.andar 
-
Centro, 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para os quantitativos
e locais de entrega disposto no ANEXO I-A do Edital..
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02159 - 7421 -
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Fornecimento, instalação, testes de ativação e integração de equipamentos e
sistemas de segurança eletrônica (CFTV, Controle de Acesso e Detecção e Alarme de
Incêndio (SDAI)) nas instalações do Data Center ICI-II do Banco do Brasil, localizado no
Complexo Central de Tecnologia, em Brasília (DF) e Integração do controle acesso existente
nos data centers BB localizados Rio de Janeiro-RJ, São Paulo -SP e São José dos Pinhais-PR
ao novo sistema a ser fornecido, publicada no D.O.U. de 07.06.2023, Seção 3, Página 108
O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no
endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1013808. Em virtude
da alteração, a realização do certame será no dia 01.09.2023.
MARCEL E SILVA DE ALMEIDA
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/900047(7419)
CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e
pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MS, MT, e
RS.
LOCAL/DATA/HORA
DE
REALIZAÇÃO: 
pela
internet,
através
do
site:
www.megaleiloes.com.br, em 24.08.2023, com início às 16h00 (horário local), a ser realizado
pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO
EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do site:
www.megaleiloes.com.br
GILBERTO HIGINO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação

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