DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
12600101013202310. , publicada no D.O.U de 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo
fornecimento de material de brigada, salvamentos e primeiros socorros, abandono de
edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, para
atuar nas dependências das edificações sob gestão do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos - MGI, situados no Distrito Federal, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona
Civico Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
10/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2023) 170607-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS
E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170050
Nº Processo: 10467100112202331. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em rede de
postos credenciados por meio de sistema de gestão integrada para abastecimento da frota
pertencente ou a serviço da Superintendência Regional de Administração na Paraíba e de
órgãos clientes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, B.dos Estados - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERALDO JOSÉ SANTIAGO DE SOUSA
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 09/08/2023) 170050-00001-2023NE000142
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170195
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 46226.008157/2018-77.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato no período de 20/08/2023 a 11/11/2023, e repactuar o
contrato de acordo a cct to000015/2023, do sindicato dos trabalhadores em empresas de
asseio, conservação ambiental e pública do estado do tocantins e sindicato das empresas
de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirização de mão-de-obra do estado do
tocantins, a partir de 01/01/2023. Vigência: 20/08/2023 a 11/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.475,51. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 170106
Nº Processo: 10170.100903/2019-18. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADM.
DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO
GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a conclusão da
inexigibilidade de licitação para contratação do mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 11597.100306/2022-32.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
04.701.639/0003-17 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato nº 07/2022,
decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do
trabalho 2023, sob o número de registro no mte: ms000099/2023, sendo assegurado para
o período de 01/03/2023 a 29/02/2024, o reajuste de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete
por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023, valor atualizado de r$
270.531,07.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.531,12. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 11597.100285/2022-55.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem
por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e
insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o
número de registro no MTE: MS000082/2023, sendo assegurado para o período de
01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87%, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2023.. Vigência: 01/07/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 83.468,40. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 4/2023
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO NIVEL SUPERIOR
Processo SEI nº 10145.101210/2023-28.
A PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO torna
público o Edital Nº 04/2023, relativo ao processo seletivo de estágio remunerado e
formação de cadastro reserva de nível Superior para atuação na Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 4ª Região em Porto Alegre/RS. O período de inscrições será de
10/08/2023 a 24/08/2023. A íntegra do Edital Nº 04/2023 estará disponível no sítio
eletrônico https://www.gov.br/pgfn/pt-br, no menu "Assuntos", "Programa de Estágio",
"Abertura de Seleção e Resultados".
Porto Alegre, 9 de agosto de 2023.
RAFAEL DIAS DEGANI
Procurador Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.010452/2022-31. Contrato e Pedido de Compra nº 23.0022835.2023.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 142/2022. Contratada: Visão Administração e Construção
LTDA. CNPJ: 01.708.458/0001-62 Objeto: Prestação de serviços de Copeiragem, com
fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços a serem realizados
na DATAPREV/DF, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela
DATAPREV a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta)
dias..Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 10/08/2023. Valor Total: R$ 1.339.750,80
(um milhão trezentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos).
Data da Assinatura:08/08/2023.
Fundamentação Legal: Lei 10.520
de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev
- RLCD e demais norma de Licitações corelata.
EDITAL Nº 2 - DATAPREV, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -
DATAPREV S.A. torna públicas as alterações abaixo, referentes ao Edital n.º 1 -
Dataprev, de 28 de julho de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo
inalterados os seus demais itens e subitens:
a) a retificação de requisitos do Cargo 3: Analista de Tecnologia da
Informação - Perfil: Análise de Negócios e do Cargo 18: Analista de Tecnologia da
Informação - Perfil: Logística, Aquisições e Contratos, constantes do subitem 2.1,
considerando que o curso de tecnólogo se encontra abrangido pela expressão curso de
graduação de nível superior em qualquer área de formação;
b) a retificação de requisitos do Cargo 22: Engenheiro de Segurança do
Trabalho, constantes do subitem 2.1;
c) a retificação dos subitens 6.4.1, 6.4.1.1 e 6.4.1.2;
d) a retificação dos objetos de avaliação acerca de Gestão e Governança de
Tecnologia da Informação, constantes dos conhecimentos específicos, somente para o
Cargo 1: Analista de Processamento, para o Cargo 11: Analista de Tecnologia da
Informação - Perfil: Engenheiro de Dados, para o Cargo 13: Analista de Tecnologia da
Informação - Perfil: Gestão de Pessoas, para o Cargo 14: Analista de Tecnologia da
Informação - Perfil: Gestão de Serviços de TIC, para o Cargo 16: Analista de Tecnologia
da Informação - Perfil: Infraestrutura e Operações (Facilities), para o Cargo 19: Analista
de Tecnologia da Informação - Perfil: Segurança Cibernética e para o Cargo 20: Analista
de Tecnologia da Informação - Perfil: Segurança da Informação e Proteção de Dados,
divulgados por meio do subitem 13.2.
Torna público, ainda, em razão da retificação constante a alínea "a", caput,
deste edital, que os candidatos que já solicitaram as inscrições, estejam estas pagas ou
não, poderão alterar a cidade de provas, na forma do subitem 6.4.1.2 do edital de
abertura e deste edital.
Torna, por fim, sem efeito o Comunicado de 1º de agosto de 2023,
divulgado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23.
[...]
2 DOS CARGOS
2.1 NÍVEL SUPERIOR
[...]
CARGO 3: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ANÁLISE DE
N EG Ó C I O S
REQUISITO: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de
curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, reconhecido e
concluído em instituição de nível superior reconhecida pelo MEC.
[...]
CARGO 18: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: LOGÍSTICA,
AQUISIÇÕES E CONTRATOS
REQUISITO: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de
curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, reconhecido e
concluído em instituição de nível superior reconhecida pelo MEC.
[...]
CARGO 22: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
REQUISITO: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de
curso de graduação de nível superior em Engenharia ou Arquitetura, reconhecido e
concluído em instituição de nível superior reconhecida pelo MEC, acrescido de curso de
Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, com carga horária mínima de
360 (trezentas e sessenta) horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, e
registro no conselho de classe.
[...]
6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
[...]
6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO
P Ú B L I CO
6.4.1 Antes de solicitar inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo/perfil ao qual
deseja concorrer. No sistema de inscrição,
o candidato deverá optar pelo
cargo/perfil/localidade de vaga que deseja concorrer e por umas das cidades de
realização das provas entre as listadas no subitem 1.3 deste edital.
6.4.1.1
Somente
será
admitida
uma
solicitação
de
inscrição
por
cargo/perfil/localidade de vaga/cidade de provas/turno de provas.
6.4.1.2 Durante o período de inscrições, a solicitação de inscrição feita para
os cargos/perfis de nível superior ou para os perfis de nível médio poderá ser alterada
no que diz respeito a: cargo/perfil/localidade de vaga, cidade de provas, sistema de
concorrência e atendimento especializado, sendo vedada a alteração de entre
cargos/perfis de níveis de escolaridade diferentes.
[...]
13 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
[...]
13.2 CONHECIMENTOS
[...]
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