DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 193108
Nº Processo: 02010000794202312. Objeto: Aquisição, periódica, de forma
parcelada, de frutas, verduras e legumes destinados à alimentação animal para guarnecer
o Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS do IBAMA no Estado de Goiás.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 229, Nr. 95 -
Setor 
Leste 
Universitario, 
Setor 
Leste
Universitário 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193108-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2023) 193108-19211-2023NE000005
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193110
Nº Processo: 02012.000412/2023-31.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA.
Contratado: 49.662.130/0001-89 - 49.662.130 MATHEUS DE SOUSA CARIRI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás,
conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2023 a
15/06/2024. Valor Total: R$ 2.695,64. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193114
Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 02001.028705/2019-25. Pregão. Nº 1/2020.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 122.367.642-00 -
CÉLIA MARIA CAMPOS CARDOSO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
28/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2023
a 10/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
08/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação de bem móvel que celebram entre si o INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG.
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a transferência
para o DONATÁRIO de 60 m3 de madeira serrada apreendida através do Termo de
Apreensão n°092754-C (processo 02023.001466/2010-70) com fundamento no a art. 76,
inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no dispositivo na Lei 9.605, de
12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023.
DOADOR: DIARA MARIA SARTORI - Superintendente Substituta do Ibama/RS.
DONATÁRIO: DANILO GIROLDO - Reitor da Universidade Federal do Rio Grande -FURG.
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 193121
Nº Processo: 02024.003534/2023-40.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.
Contratado: 34.584.079/0001-67 - ROBERTO PEREIRA DA SILVA 03215259141. Objeto:
Fornecimento de 31 (trinta e um) aparelhos de ar condicionado para atender o ibama
supes rondônia.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 310.940,30. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193121
Nº Processo: 02024.001741/2023-60.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.
Contratado: 40.861.948/0001-56 - PRINCIPE DA BEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, garrafão de 20 litros para atender
o ibama supes rondônia.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 21.000,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443043
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 02121.001250/2021-59.
Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Objeto consiste na prestação de serviços
continuados com mão de obra exclusiva de limpeza, a serem prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do pregão 23/2021.. Vigência:
01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.375,08. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443992
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 02128.000091/2021-13.
Pregão.
Nº
7/2021.
Contratante: 
ICMBIO
GR3
CENTRO
OESTE.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste
termo o reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 12/2021, nos termos do inciso ii,
do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/08/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.761.432,24. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443020
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 02011.000296/2020-17.
Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 33/2021 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O termo de
apostilamento tem por objetivo promover o reajuste do valor original, a partir de
dezembro de 2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.822,14. Data de Assinatura:
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 48340.000240/2021-12.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L .
Contratado: 11.210.857/0001-52 - RABELO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2020-MME, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 03/09/2024, nos termos do
art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.188,98. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 48051.002470/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - D F.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por um período de mais 12 (doze)
meses, com início em 27/07/2023 e término em 27/07/2024.. Vigência: 27/07/2023 a
27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.454,60. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9016/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.200006/2023-47.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de
apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra no Escritório da ANP em Brasília/DF.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 09/08/2023 a 09/02/2026. Valor Total: R$
15.041.274,90. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas publicações de autoria desta Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, ocorridas no DOU de 9/8/2023, Seção 3, pág. 98, onde se -lê: EXTRATO DE
CONVOCAÇÃO, leia-se: COMUNICADO Nº 84, DE 8 DE AGOSTO DE 2023; onde se lê: EDITAL
DE NOTIFICAÇÃO Nº 85/2023, leia-se: COMUNICADO Nº 85, DE 8 DE AGOSTO DE 2023; e
onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 86/2023, leia-se: COMUNICADO Nº 86, DE 8 DE
AGOSTO DE 2023.
(p/ Codou)
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032.003252/2022-63.
TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXEMPLARES GEOLÓGICOS. Pelo presente
Instrumento Particular e na melhor forma de Direito, de um lado, BRASKEM S/A,
DOADORA, e, de outro lado, COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS,
DONATÁRIA, e, como anuente, AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. Objeto: O
presente termo tem por objeto a doação, de forma definitiva e gratuita, pela doadora à
donatária, dos testemunhos remanescentes, bem como relação de documentos contendo:
fotografias, dados brutos de análises químicas, e relatório das atividades de construção e
resultados do poço estratigráfico pe-04, elaborado pela empresa rjq dos santos, conforme
descrição contida nos anexos iii, iv, v e vi bem como a definição das condições para a
transferência da sua posse e propriedade e os encargos relacionados à manutenção e
guarda correspondente.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).