DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032.003252/2022-63.
TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS E/OU EXEMPLARES GEOLÓGICOS. Pelo presente
Instrumento Particular e na melhor forma de Direito, de um lado, BRASKEM S/A,
DOADORA, e, de outro lado, COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS,
DONATÁRIA, e, como anuente, AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. Objeto: O
presente termo tem por objeto a doação, de forma definitiva e gratuita, pela doadora à
donatária, dos testemunhos remanescentes, bem como relação de documentos contendo:
fotografias, dados brutos de análises químicas, e relatório das atividades de construção e
resultados do poço estratigráfico pe-04, elaborado pela empresa rjq dos santos, conforme
descrição contida nos anexos iii, iv, v e vi bem como a definição das condições para a
transferência da sua posse e propriedade e os encargos relacionados à manutenção e
guarda correspondente.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
Processo nº 48049.000486/2023-51,cujo objeto é aquisição de Terminal
Inteligente, de interesse da Superintendência Regional de Salvador, do Serviço Geológico
do Brasil CPRM, através de sua Pregoeira informa, que o PE028/2023, por inexistência de
propostas,se caracterizou como licitação deserta.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2023) 495130-29208-2023NE000135
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023
Processo nº 48049.000432/2023-95
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ares condicionados localizados na Residência de Teresina -
RETE.
Processo licitatório FRACASSADO
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 495130
Nº 
Processo: 
48039000404202397. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento
de poços tubulares destinados à instalação da Rede Integrada de Monitoramento de Águas
Subterrânea do Brasil, nos Estados de Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404
- Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00115-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900754/2023-72. Contrato n. CT-EPE-049/2021. - Aditivo n. 01. Contratado:
EXACTTUS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
- 08.401.147/0001-03. Objeto: Alteração
qualitativa dos serviços objeto do contrato, em virtude da modificação da periodicidade na
elaboração dos relatórios atuariais, de semestral para anual, acarretando acréscimo de
valor, com aplicação do reajuste devido pelo IPCA sobre os valores remanescentes do
contrato e prorrogação do prazo de execução e vigência. Base: Art. 82, Art. 84, inciso II,
Art. 71, inciso III do RLC/EPE, Art. 81, inciso II, Art. 69, inciso III da Lei 13.303/16. Valor: R$
40.928,54. Vigência: 07/08/2023 a 30/09/2025. Assinatura: 07/08/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato n. CT-EPE-003/2023, publicado no DOU n. 75 de 19 de abril de 2023,
Seção 3, página 125, onde se lê "Valor: R$ 19.475,75", leia-se "Valor: R$ 19.457,75".
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na
forma do inciso V do Art. 32 do Estatuto Social da Companhia, convoca os Senhores
Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de agosto
2023, às 10:00 horas, presencialmente na Sede Social da Companhia, localizada na
Avenida Rio Branco, nº 1 - sala 1901, Centro, Rio de Janeiro, RJ e, simultaneamente, de
forma virtual, através da plataforma de videoconferência "Zoom", nos termos do
parágrafo único do art. 121 e do parágrafo 2º-A do art. 124 da Lei nº 6.404/1976, com
redação dada pela Lei nº 14.030/2020 e regulamentados pela Instrução Normativa DREI nº
81/2020, alterada pelas Instruções Normativas DREI nos 55/2021, 112/2022, 11/2022 e
88/2022, a
fim de
tomarem conhecimento e
deliberarem acerca
das seguintes
matérias:
Assembleia Geral Extraordinária
Eleição dos membros do Conselho de Administração.
Eleição dos membros do Conselho Fiscal.
Conforme
o Art.
18
do Estatuto
Social, o
acionista
que desejar
ser
representado nas referidas Assembleias Gerais deverá depositar a respectiva procuração
com poderes específicos na Sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro, ou enviá-la para o e-mail acionistas@inb.gov.br até às 17:00 horas do dia
16 de agosto de 2023.
As pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo
2º do Art. 18 do Estatuto Social, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante
comunicação por escrito de autoridade competente.
O acionista ou seu representante legal poderá solicitar disponibilização de link
para participar da reunião remotamente através do e-mail: acionistas@inb.gov.br, até às
17:00 horas do dia 16 de agosto de 2023.
Rio de Janeiro, RJ, 8 de agosto de 2023.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
Presidente do Conselho de Administração
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Pregão Eletrônico 034/2023
Aquisição de máquinas elétricas portáteis: retificadeira de alta rotação 127V
750W, esmerilhadeira angular 115mm (127V), esmerilhadeira angular 180mm (7Pol) 127V
e esmerilhadeira angular 230mm (9Pol) 127V. Início do acolhimento de propostas:
10/08/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 23/08/2023 às 8:00;
Disputa de Preços: 23/08/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão
conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
Pregão Eletrônico 050/2023
Aquisição, por meio de licitação, de 01 (um) recuperador de solvente novo, sem
uso, destinado ao reaproveitamento de solventes, com capacidade de até 60 (sessenta)
litros. Início do acolhimento de propostas: 10/08/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e
abertura de propostas: 22/08/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 22/08/2023 às 10:00. Os
atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/08/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Avaliação de
Integridade e Previsão de Vida Remanescente da Caldeira Auxiliar da Usina Nuclear de
Angra 1.
SILVIA LARA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
(Of. El. nº .)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004148445/2023
Objeto: Aquisição de Manifold
Abertura das propostas: 17/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004148087/2023
Objeto: Aquisição de Controlador antisurge e Calibrador
Abertura das propostas: 17/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004148085/2023
Objeto: Aquisição de Válvula de controle e gaveta
Abertura das propostas: 17/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004148086/2023
Objeto: Aquisição de Conjunto impermeável
Abertura das propostas: 17/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004150148/2023
Objeto: Aquisição de Ratificadora e Balanceadeira
Abertura das propostas: 18/08/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149540/2023
Objeto: Prestação de Serviços de Suporte ao Gerenciamento do Programa
Carbono Neutro, do Fundo de Descarbonização e da carteira de
oportunidades de descarbonização da Petrobras
Abertura das propostas: 31/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004138376/2023
Objeto: Aquisição Spot de Bomba Rotativas para uso Industrial
Abertura das propostas: 22/08/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO