DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 4/2023
O Presidente Substituto da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento da Recomendação
nº 25/2023/GABPR25-MSF do Ministério Público Federal, torna pública a retificação da versão completa do Edital nº 04/2023, conforme a seguir especificado.
1. Tornar sem efeito o subitem 3.4, e suas posteriores citações, e a alínea "b" do subitem 5.10.3, e suas posteriores citações.
2. Reabrir as inscrições somente para candidatos com deficiência, nos termos do Edital nº 04/2023, conforme cronograma a seguir.
.
Item
Et a p a
Datas e Horários
.
1
Período de Inscrições - PcD
das 10h do dia 08/08 até às 10h do dia
17/08/2023
.
2
Pedidos de isenção da taxa de inscrição - PcD
das 10h do dia 08/08 até às 10h do dia
17/08/2023
.
3
Prazo para envio (upload) dos documentos (Isenção Medula Óssea, Laudo Médico - PcD, Atendimento Especial, Nome Social e
Função de Jurado) - PcD
das 10h do dia 08/08 até às 10h do dia
17/08/2023
.
4
Último dia para pagamento da taxa de inscrição
17/08/2023
.
5
Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição - PcD
17/08/2023
.
6
Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição - PcD
das 10h do dia 18/08 até às 17h do dia
21/08/2023
.
7
Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição - PcD
21/08/2023
.
8
Prazo de pagamento da taxa de inscrição pelos candidatos que tiveram seu pedido de isenção indeferido - PcD
22/08/2023
.
9
Divulgação do resultado preliminar dos candidatos inscritos como Pessoas com Deficiência - PcD
24/08/2023
.
10
Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar dos candidatos inscritos como Pessoas com Deficiência -
PcD
das 10h do dia 25/08 até às 17h do dia
28/08/2023
.
11
Divulgação do resultado definitivo dos candidatos inscritos como Pessoas com Deficiência - PcD
29/08/2023
3. Não será possível inscrição para vagas destinadas a ampla concorrência ou exclusivamente para pessoas pretas ou pardas.
4. O cronograma desta retificação não terá validade para os candidatos que realizaram a inscrição no período de 04/07 a 23/07/2023.
5. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital 04/2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 00006.000045/2022-65.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 01.181.242/0007-87 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de dispositivo de armazenamento allflash, com
garantia de 60 (sessenta) meses, on site, para sustentação do ambiente de vdi e
migração de correio eletrônico institucional, de acordo com as condições estabelecidas
no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 976.360,68.
Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 20881.000325/2019-87.
Dispensa. Nº 27/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 191.899.235-53 -
GLAUCIA DE FATIMA LESSA
TANAJURA. Objeto:
2º(segundo) termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência
do ibge em livramento de nossa senhora, na rua são gonçalo, nº 239, centro,
livramento de
nossa senhora,
bahia, sendo 24
meses.. Vigência:
01/07/2023 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.556,08. Data de Assinatura:
01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 03643.000387/2023-21. Objeto: Contratação, sem ônus para o IBGE, de
prestação de serviço de leilões (presenciais e/ou eletrônicos) de móveis em desuso da
Superintendência
Estadual do
IBGE no
RS, pelo
período de
12 (doze)
meses.
Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: O leiloeiro foi
escolhido através de sorteio, após devidamente credenciado, com base no Edital de
Credenciamento de Leiloeiros nº 01/2019. Reconhecimento da inexigibilidade em
31/07/2023 - José Renato Braga de Almeida - Superintendente Estadual do IBGE/RS.
Ratificado em 05/08/2023 - Cimar Azeredo Pereira - Diretor Executivo Substituto.
Contratado: Dionir Bianchi, CPF nº 733.582.409-59.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 114625
Nº 
Processo: 
03643000130202370. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, de
serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados
pelos fabricantes e também reboque por guincho, de acordo com as características de
cada veículo que compõe a frota oficial da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande
do Sul. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Augusto de Carvalho, 1205 - Praia de Belas, - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/114625-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS AJALA RAMOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/08/2023) 114629-11301-2023NE080001
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.000961/2023-41.
Dispensa Nº 305/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.
Contratado: 10.268.499/0001-76 - ATORO PRODUTOS E SERVICOS ELETRO-ELETRONICOS E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento e a instalação de 32 baterias seladas vrla 12v e
28ah, kit de bandeja metálica para acondicionamento das baterias e kit de cabos e
terminais de interligação das baterias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2023 a
12/08/2023. Valor Total: R$ 30.860,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.000961/2023-41.
Dispensa Nº 305/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.
Contratado: 06.696.624/0001-71 - ENERG GERADORES SERVICOS E ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Fornecimento de duas baterias de 100ah, seladas, rtp100..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/07/2023 a
14/08/2023. Valor Total: R$ 2.030,18. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Denúncia de termo de convênio de delegação da exploração de aeródromo civil
público. OBJETO: Extinção, mediante denúncia, do Convênio de Delegação nº 069/2015,
firmado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e o Estado da Bahia, cujo objeto é a delegação da exploração do
Aeródromo de Morro do Chapéu (SNOC), localizado no Município de Morro do Chapéu -
BA. PROCESSO: 00055.001546/2011-11. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea
"c", da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de
1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de janeiro de 2011; artigo 41, inciso VI, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, e Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023.
DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.4 e 13.5 do Convênio de Delegação, por meio
do Ofício nº 245/2023/DOPR-SAC-MPOR, de 08 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: a partir de
08 de novembro de 2023. DENUNCIANTE: União, pela Secretaria Nacional de Aviação
Civil.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058034988202340 . Objeto: Inscrição do servidor Gerson Floriz Costa Junior
nos eventos: "Investigating Safety Managment Systems (ISMS)" e "Safety Management
System- Complete (SMS-C)"; promovidos pela Southern California Safety Institute (SCSI),
instituição estrangeira, a realizarem-se no período de 11/09 a 22/09/2023, na modalidade
presencial, conforme folders de promoção e detalhamento dos eventos (sei! 8933502) e
invoice (sei! 8916517). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor. Declaração de
Inexigibilidade em 08/08/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica
de Recursos.
Ratificação em 08/08/2023.
ALBERTO EDUARDO
ROMEIRO JUNIOR.
Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 29.535,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro SOUTHERNCALIFORNIA SAFETY INSTITUTE (SCSI).
(SIDEC - 09/08/2023) 113214-20214-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00058.037312/2020-65.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2025. Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.950,68. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).