DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 25000.053181/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 19.843.140/0001-50 - NOVE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que
se estenda para o período de 12/05/2024 a 08/09/2024; Prorrogar o prazo de execução
contratual por 120 (cento e vinte) dias, totalizando no prazo de 485 (quatrocentos e
oitenta e cinco dias) dias, contados da emissão da ordem de serviço, com base nos incisos
I e II, do § 1º, do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993; Promover o reequilíbrio econômico
financeiro de R$ 201.096,48 (duzentos e um mil noventa e seis reais e quarenta e oito
centavos), conforme Anexo A deste termo; Acrescer o montante de R$ 381.868,10
(trezentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e dez centavos),
equivalente à, aproximadamente, 4,77% do valor total contratado, correspondente às
alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme Anexo B deste termo;
Suprimir o montante de R$ 37.966,84 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais
e oitenta e quatro centavos), equivalente à, aproximadamente, 0,47%, do valor total
contratado, correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico,
conforme Anexo C deste termo; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do
acréscimo. Vigência: 12/05/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.539.301,28. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 25000.097446/2021-11.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/08/2023 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.365.999,60. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 25000.000135/2020-58.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Suprimir 20,39% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir de 08/08/2023, equivalente a r$ 199.398,24
(cento e noventa e nove mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos),
nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a
Cláusula Segunda - Preço, em função da supressão.. Vigência: 08/08/2023 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.711,04. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250017
Nº Processo: 25016001699202381. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças para os elevadores instalados no prédio da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - SEMS/CE situado na Rua do
Rosário, 283, Centro, Fortaleza - Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909, L1, Aldeota
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/250017-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2023) 250017-00001-2023NE011111
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000264/2023-30.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial
de caráter preventivo e corretivo, envolvendo consertos e recuperação de instalações
elétricas, instalações hidro sanitárias e demais instalações físicas, bem como a manutenção
e conservação do imóvel quando houver demanda, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas e equipamentos necessários na sede da superintendência estadual do
ministério da saúde no maranhão - sems/ma.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 64.099,92. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Superintendencia Estadual do Ministério da Saúde no Maranhao torna público o
Resultado de Julgamento do Pregao 1/2023 destinado a Contratação de Empresa de Serviços
de Manutenção Predial, saindo-se vencedora a Empresa Forte Construção e Tecnologia LTDA,
CNPJ 04.118.319/0001-77, Processo 25014.000264/2023-30, pelo valor anual de R$ 64.099,92
(sessenta e quatro mil e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
GLINOEL OLIVEIRA GARRETO
Superintendente da SEMS/MA
(SIDEC - 09/08/2023) 250022-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 836689/2016. CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE
CARIDADE DE PASSA QUATRO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.245.293/0001-72.
P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 107.436,00 (cento e sete mil, quatrocentos e trinta e
seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 09/12/2016 a 26/09/2024. Data da Assinatura: 08/08/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA
SAÚDE /
Maflavia Aparecida
Luiz Ferreira
- Superintendente
-
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 868353/2018. CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LACTARIO E
POSTO DE PUERICULTURA MENINO JESUS, Estado
de MINAS GERAIS CNPJ nº.
16.742.355/0001-96. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 450.060,00 (quatrocentos e
cinquenta mil e sessenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 60,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 14/08/2018 a 26/09/2024. Data da Assinatura:
08/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira -
Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250032
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25017.002912/2022-81.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 18.200.565/0001-88 -
NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a
repactuação do valor contratual, em conformidade com o art. 54, da in-slti nº 05, de
26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 003/2023, que passa a ter vigor
com a seguinte redação:
3. Cláusula terceira - preço
3.1o valor mensal da contratação é de r$ 26.765,95 (vinte e seis mil setecentos e sessenta
e cinco reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de r$ 321.191,40
(trezentos e vinte e um mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos).. Vigência:
01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.191,40. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250035
Nº Processo: 25012.000172/2023-70.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.
Contratado: 11.671.995/0001-39 - PATRICIA F. M. E SILVA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para
aquisição de passagens aéreas nacionais compreendendo os serviços de emissão, alteração
e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às
necessidades desta sems/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 192.741,76. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato nº 5/2023 - UASG 250036 - SEMS/SC. Processo: 25024.000203/2023-53.
No Extrato de Contrato Nº 5/2023 publicado no DOU nº 117, Seção 3, de
21/06/2023, onde
se lê: "Contratado: 14.087.420/0001-99",
leia-se: "Contratado:
14.807.420/0001-99".
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 7/2023 (*)
Processo nº 25000.125225/2022-12
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a
ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada
neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de
sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação
de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não
apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos
requisitos
de
tempestividade,
legitimidade 
ou
representação,
acarretarão 
no
prosseguimento do processo de
cancelamento do CEBAS à revelia
da entidade
notificada por meio deste Edital.
.
E N T I DA D E
CNPJ
NÚMERO DO PROCESSO SEI
. IMS - Instituto Mineiro de Saúde/MG
21.074.919/0001-08
25000.125225/2022-12
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
(*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 151, de 9 de gosto de
2023, seção 3, pag. 107, com incorreções no original