DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051000948202212. Objeto: Aquisição de Medicamentos para
atender as demandas do Distrito Sanitário Indígena - Xingu.. Total de Itens Licitados: 44.
Edital: 10/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do
Sul,
Nº 
1181,
Jardim 
Flamboyant
- 
Canarana/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONÁ INCAU
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 257041-00001-2023NE800014
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209006415720225. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso
laboratorial. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-
00031-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/08/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO 1º ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 2020 - ANS/SESI
Processo Administrativo: 33910.026886/2019-26. Partes: Agência Nacional de Saúde
Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e Serviço Social da Indústria - Departamento
Nacional - CNPJ: 33.641.358/0001-52. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação da vigência do 1º Acordo de Cooperação Técnica de 2020 celebrado entre a
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e o Serviço Social da Indústria - S ES I ,
objetivando fixar condições de cooperação mútua, com o intuito de implementar esforços
visando apoiar as ações de saúde ocupacional, da promoção da saúde e de prevenção de
riscos; agravos e doenças no setor de saúde suplementar. Data de Assinatura: 09/08/2023.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/08/2023. Signatários: Paulo Roberto
Vanderlei Rebello Filho - Diretor-Presidente da ANS, CPF: ***.047.804-** e Robson Braga
de Andrade, Diretor do Departamento Nacional do SESI, CPF: ***.020.566-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 33910.026951/2021-38.
Pregão. Nº 8/2022.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: 1.1.1. A revisão, para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com
fulcro na alínea "d" do inciso ii do artigo 65 da lei nº. 8.666/93, em razão da lei nº 14.288,
de 31 de dezembro de 2021 que alterou a lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011;
1.1.2. O presente termo aditivo vigorará a partir da data de sua assinatura.. Vigência:
09/08/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.022.160,24. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 2023000061 Processo n 25351906616202331 Contrato por Produto no âmbito
de projeto de cooperação técnica com base no seguinte amparo legal Documento de
Projeto BRA/10/008 firmado em 30 de dezembro de 2010 entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE, em
conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004
Contratado Andrei George Peleias Contratante PNUD Edital 052023 Projeto BRA 10008
Valor do Contrato 7200000 setenta e dois mil reais Vigência do Contrato 01082023 a
03062024 Assinam pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD Carlos
Arboleda e pelo contratado Andrei George Peleias
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253007
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25757.902738/2021-24.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2022. 
Contratante:
COORD.VIG.SANIT.DE 
PORTOS,AER.E
FRONTEIRAS-PE. Contratado: 17.792.959/0001-00 - CONCOURSE TELECOMUNICAÇÕ ES
BRASIL LTDA. Objeto: Alteração da clausula 5º das despesas. Vigência: 03/08/2023 a
01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.608,20. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 336/23, Processo nº 961/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e M2 ESPECIALIDADES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita
no CNPJ nº 36.639.105/0001-32. Objeto: prestação de serviço de Anestesiologia Adulto
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (CNPJ nº 92.787.118/0001-20) e Hospital
Cristo Redentor (CNPJ nº 92.787.118/0003-91), pelo período de 90 (noventa) dias,
prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 876.432,00 (oitocentos
e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 326/23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, inscrita no
CNPJ:
67.423.152/0001-78.
Objeto:
o fornecimento
de
gases
medicinais/industriais
(acetileno, gás carbônico), pelo período de 06 (seis) meses, com comodato de cilindros
para entrega no endereço indicado na Autorização de Fornecimento de Material (AFM),
conforme condições deste contrato. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar
o preço total de R$ 1.032,00 (um mil e trinta e dois reais).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º aditamento 276/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 450/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JC NASSUR & NASSUR VENDAS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.558.346/0001-35. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/10/23 até
03/10/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 278/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 401/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LGR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ 08.706.183/0001-77. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/10/23 até 08/10/24, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 279/2023 ao contrato de comodato nº 402/19, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa LGR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMP EZ A
LTDA., inscrita no CNPJ 08.706.183/0001-77. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/10/23 até 08/10/24. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 231/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 265/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 02 (dois) meses, de 28/08/23 até 27/10/23, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CENTRAL DE MONITORAÇÃO E MONITO R ES
MULTIPARAMÉTRICOS BÁSICOS, INTERMEDIÁRIO, DE TRANSPORTE E DE TRIAGEM), em
entrega
única, para
o
Hospital Nossa
Senhora
da
Conceição S.A.,
conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 23/08/2023
às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MESA AUXILIAR PARA INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
ABERTURA: 24/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2023
Objeto: aquisição de Gases Medicinais e Industriais (HEXAFLUORETO DE ENXOFRE -
SF6), com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo
Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes deste
Edital e seus Anexos. ABERTURA: 28/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
258001280/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço contínuo de transporte de pessoas,
medido por quilômetro rodado, sob regime de fretamento diário, em veículos tipo ônibus,
micro-ônibus e van, com fornecimento de combustível e seguro total.
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora de Administração e Finanças
(SIDEC - 09/08/2023) 926171-00001-2023NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 18/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa INDÚSTRIA
ELÉTRICA MARANGONI MARETTI LTDA., CNPJ: 52.770.005/0001-05 ao valor de R$
155.772,00 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais).
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.001280/2023. Objeto: Serviço contínuo de transporte de
pessoas, medido por quilômetro rodado, sob regime de fretamento diário, em veículos
tipo ônibus, micro-ônibus e van com fornecimento de combustível e seguro total.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e
9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-
00020-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/08/2023
às
08h00
no
site