DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sem mão de
obra residente, de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de materiais
previsíveis e imprevisíveis, do Grupo Motor-Gerador - GMG instalado na Procuradoria da
República no Distrito Federal (PR-DF), firmado entre a União, por intermédio da PR/DF e a
empresa REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 03.496.338/0001-74. Vigência: de
09/08/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 09/08/2023. Fundamento Legal: Decreto n.
10.024 de 2019, a Lei n. 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, no que couber, a Lei
n. 8.666, de 21/06/1993. Processo: 1.16.000.001046/2023-25. Cobertura Orçamentária:
Elemento: 33.90.39-17, 33.90.30.01 e 33.90.30.25 do programa atividade vigente. Valor
Global: R$ 23.718,76 (vinte e três mil, setecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos).
Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada,
Antônio Etevaldo Alves Bezerra, representante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE RESCISÃO
O Ministério Público Federal, por meio de seu signatário, DANIEL COSTA
FORTES, Secretário Estadual da Procuradoria da República em Alagoas, torna pública a
RESCISÃO UNILATERAL do Contrato PR/AL nº 02/2018, firmado com a pessoa jurídica
ELEMAC ELEVADORES LTDA - ME, CNPJ nº 04.722.126/0001-20, com fundamento na
Cláusula Terceira do 5º Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº 02/2018 c/c o §4º, art. 57, da
Lei nº 8.666/1993. O contrato terá sua vigência expirada em 30/09/2023. Processos PR/AL
nº
1.11.000.000643/2019-32,
PR/AL
nº
1.11.000.000420/2020-17
e
PR/AL
nº
1.11.000.000650/2021-59.
DANIEL COSTA FORTES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200071
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Amazonas torna público o
resultado
do
julgamento
do
Pregão
Eletrônico
n°
03/2023
(processo
nº
1.13.000.001320/2023-78), cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para
instalação de sistemas de geração de energia elétrica conectado à rede (on-grid) com
módulos fotovoltaicos na Procuradoria da República no Amazonas. O Pregão Eletrônico foi
homologado pela Secretária Estadual à empresa 3M SOLUTIONS LTDA, CNPJ.
38.583.143/0001-46, pelo melhor valor de R$ 257.200,00 (duzentos e cinquenta e sete mil
e duzentos reais). Mais informações podem ser obtidas em www.gov.br/compras e
http://www.transparencia.mpf.mp.br/.
THIAGO XAVIER BITENCOURT BEZERRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 06/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio
da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Protemaxi Segurança
Patrimonial Armada Eireli. Objeto: Supressão de 03 postos de vigilância na PRM Crateús, no
valor percentual de 15,74%, com fundamento na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº
06/2023, consubstanciado no inciso I, alínea "b" e § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/08/2023 a 15/02/2024. Valor Mensal: R$ 142.702,42. Data da Assinatura: 31/07/2023.
Assinam: Cícero
Erivelthon Gomes
de Melo,
Secretário Estadual
da PR/CE,
pela
Contratante; e Paulo César Baltazar Viana Filho, Representante Legal, pela Contratada.
Processo: 1.15.000.002238/2022-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 09/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio
da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Impacto Serviços
Terceirizados Eireli. Objeto: Supressão de 01 posto de conservação e limpeza na PRM
Crateús, com fundamento na Cláusula Décima Sexta do Contrato 09/2022 e na alínea "b",
inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93, consubstanciado pelo inciso II do § 2º do mesmo
dispositivo. Vigência: 01/08/2023 a 12/10/2023. Valor Mensal: R$ 7.705,91. Data da
Assinatura: 27/07/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da
PR/CE, pela Contratante; e Francisco Fagner Estevam Moreira, Representante Legal, pela
Contratada. Processo:1.15.000.003048/2021-24
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO
BRASIL - ESAB. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para
a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2026. Data e assinatura: 07/08/2023.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA
PR/MA E JACKELINE ALVES DOS SANTOS TESCH /DIRETORA GERAL INTERINA DA ESAB.
Processo Administrativo: 1.19.000.001389/2023-88.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200078
PROCESSO Nº: 1.19.000.000674/2023-81.
A Procuradoria da República no Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, torna
público que será realizada às 09:30 h do dia 23 de agosto de 2023, no site
www.gov.br/compras, a sessão pública do pregão supramencionado para escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de manutenção
predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à Procuradorias da
República no Município de Caxias (MA).
A cópia do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico acima mencionado,
no site www.transparencia.mpf.mp.br (https://apps.mpf.mp.br/apex/f?p=481:105:::NO::::::)
e ainda por meio do E-mail: (prma-cpl@mpf.mp.br ).
São Luís, 9 de agosto de 2023.
SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS. CONTRATADA: BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ
n.º 02.908.313/0001-78 OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n.º 19/2019, referente à
prestação de serviços continuados de contínuo/mensageiro, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva à PRMG e unidades municipais. PROCESSO:
1.22.000.002179/2019-13. VIGÊNCIA: O distrato tem efeitos a partir de 8/8/2023. DATA DA
ASSINATURA: 8/8/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II c/c 78, I e II da Lei nº 8.666/93
ASSINA: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado da Paraíba - PR/PB, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
(UFCG), CNPJ n.º 05.055.128/0001-76. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário
para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos. DATA DE
ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. ASSINAM: JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA,
Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e JAIR STEFANINI PEREIRA DE
ATAIDE, Coordenador de Programas e Estágios da Pró-Reitoria de Ensino/UFCG. Processo
Administrativo 1.24.000.001123/2023-75.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual nº 1/2023.
A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público para
conhecimento dos interessados que, nos autos do Procedimento Administrativo nº
1.30.001.003484/2023-49, declarou-se RESCINDIDO, a partir de 09 de agosto de 2023, o
Contrato Administrativo nº 10/2022, firmado com a sociedade empresária CREA R E
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 14.416.668/0001-29, com fulcro nos artigos
78, incisos II e III, e 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, e, ainda, conforme disposição
da Cláusula Décima Quinta - Rescisão, Item 15.1.1, do referido instrumento contratual.
Rio de Janeiro-RJ, 9 de agosto de 2023.
NEWTON LEVY ALVIM JUNIOR
Secretário Estadual da PR-RJ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado de Rondônia, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNIJIPA mantida
pela UNIJIPA - UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ LTDA,ambas regidas pelo
mesmo CNPJ sob o n.º 07.355.714/0001-61 com sede na Rua Pastor Severo Antônio de
Araújo, n° 2050, Bairro: Terceiro Distrito - JiParaná/RO, CEP:76.903-500. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na Instituição de
Ensino. Vigência: 3 (três) anos a partir de 08/08/2023. Porto Velho/RO, 09/08/2023.
CAMILA CRISTINA LINO OLIVEIRA, Chefe do Setor de Estágio da PR/RO. ADRIANA PEREIRA
ASSIS, Diretora do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNIJIPA. Procedimento de Gestão
Administrativa nº 1.31.000.001200/2023-52.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Processo PRT 1ª Região nº 20.02.0100.0000756/2023-25. Objeto: Distrato, de rescisão
unilateral, do Contrato nº 08/2019, firmado entre as partes em 27/08/2019, de prestação
de serviços continuados de jardinagem com preparação de solo, plantio de flores e plantas
e, podas de árvores, com frequência bimestral, e de manutenção e conservação de jardins,
áreas verdes e solos naturais localizados no imóvel que abriga da Procuradoria do Trabalho
no Município de Petrópolis, situada na Avenida Koeller, nº 341, Centro, Petrópolis/RJ (com
fornecimento de peças, ferramentas, materiais e mão de obra). Distratante: Ministério
Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Distratada: VIVEIRO
BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 11.997.234/0001-71.
Fundamento: artigos 77, 78, incisos I e V, e art. 79, inc. I, todos da Lei 8666/93 e PGEA nº
20.02.0100.0000756/2023-25. Data da Assinatura: 07/08/2023. Signatário: Dr. Fábio
Goulart Villela, Vice-Procurador-Chefe, pela Distratante.
EXTRATO DE DISTRATO
Processo PRT 1ª Região nº 20.02.0100.0001400/2023-97. Objeto: Distrato, de rescisão
unilateral, do Contrato nº 20/2022, firmado entre as partes em 29/11/2022, para
elaboração de projetos de arquitetura e complementares para a reforma da futura Sede da
Procuradoria do Trabalho da 1ª Região, localizada na Av. General Justo, nº 275, Centro, Rio
de Janeiro/RJ, além de redefinição do projeto para a atual sede, localizada na Rua Santa
Luzia, 173, Centro, Rio de Janeiro/RJ, bem como, a obtenção dos respectivos certificados
de aprovação junto aos órgãos competentes locais. Distratante: Ministério Público do
Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Distratada: O M M
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº 20.008.729/0001-11. Fundamento: artigos
77, 78, incisos I e V, e art. 79,
inc. I, todos da Lei 8666/93 e PGEA nº
20.02.0100.0001400/2023-97. Data da Assinatura: 08/08/2023. Signatário: Dr. Fábio
Goulart Villela, Vice-Procurador-Chefe, pela Distratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001355/2023-51. Espécie: Terceiro Termo
Aditivo do Contrato nº 03/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados
de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiragem, Jardinagem e Suporte Operacional
na PRT 1ª Região e a prestação do serviço mensal de Limpeza, Roça e Capina, Higienização
do arquivo morto e Dedetização da antiga sede da PTM de Campos dos Goytacazes e
terreno anexo. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS
LTDA., CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Objeto: alterar as cláusulas segunda, sexta e doze,
que tratam, respectivamente, do valor, da garantia e da repactuação. Fundamento Legal:
art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 26/07/2023. Signatários: Dr. João
Batista Berthier Leite Soares, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Antonio Gomes da
Silva Neto, Sócio Administrador, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Processo: 20.02.0500.0000387/2021-
17. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: KEVIN BUGS VAZ, CNPJ
21.207.079/0001-04. Objeto: prorrogar a vigência por um período de 12 meses,
reajustar o valor do contrato e inserir dispositivos sobre a proteção de dados pessoais.
Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor aditivado: R$ 2.169,16. Valor global: R$
6.371,16. Assinam: pela contratante, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, Procurador-
Chefe, e pela contratada, Kevin Bugs Vaz, proprietário, em 09/08/2023.
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