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DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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156
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020; Contratante: União/Ministério Público
do
Trabalho/Procuradoria
Regional
Trabalho 
10ª
Região;
Contratado:
JORIMA
CONSTRUÇÃO & LIMPEZA LTDA -EPP. Objeto: promover a prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, correspondendo ao período de
10/09/2023 a 09/09/2024, bem como, promover a repactuação do preço ajustado, de
modo que, a contar do dia 01/01/2023, este passe a corresponder à quantia anual de R$
83.614,64 (oitenta e três mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos);
Notas de Empenho: 2023NE000004 e 2023NE000025; Data da assinatura: 08.08.2023;
Signatários: Pela Contratante, Geny Helena Fernandes Barroso Marques e pela Contratada,
Vanusa Ribeiro de Souza Costa.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 07/2023 - Processo nº 20.02.1200.0000327/2023-55. Contratante:
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ 26.989.715/0043-61. Contratada:
Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 30.430.226/0001-93.
Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de geração de
energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício da PRT 12ª Região (PTM
de Chapecó), de acordo com as especificações e condições descritas no Edital e anexos.
Elemento de despesa: 449051-92. Nota de Empenho: 2023NE000190. Valor Global: R$
63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Fundamento legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93.
Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 24 meses. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela
contratante, e Farad dos Santos Mercês pela contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª
Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e contratos - SLCC, o
resultado do Pregão Eletrônico SRP N 005/2023-PRT/13 tendo como empresas vencedoras
e valores homologados e registrados, a saber: a) CH COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-CNPJ Nº
37.430.723/0001-30 -
R$ R$ 44.331,00 -
ARPNº 07/2023-PRT13 e
b) REDNOV
FERRAMENTAS LTDA -CNPJ 45.769.285/0001-68 - R$ 1.348,00-ARP Nº 08/2023-PRT13.
Denilda Oliveira do Prado - Matrícula 6007425-6. Responsável pelo julgamento.
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFORA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 09/08/2023)
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 380007
Nº Processo: 20.2.1700.316/23. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de aparelhos de ar condicionado para o Ministério Público do Trabalho
- Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Alexandre Buaiz,n.350-ed. Affinity
Work 10º Andar, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/380007-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os equipamentos deverão ser entregues no Ofício do Ministério Público do
Trabalho localizado no município de Colatina/ES..
PAULO RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/08/2023) 380007-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 380007
Nº Processo: 409/2023-41. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento
de materiais permanentes - eletrodomésticos, ferramentas, equipamentos e materiais
eletrônicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 10/08/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Alexandre
Buaiz,n.350-ed. 
Affinity
Work 
10º 
Andar, 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/380007-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital do Pregão Eletrônico
e 
seus
anexos 
estarão 
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico
https://mpt.mp.br/MPTransparencia/.
PEDRO ARAUJO DA SILVA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2023) 380007-00001-2023NE000001
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC-008.792/2023-2; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 45/2022-Segedam, firmado em
01/12/2022, entre o TCU e a empresa Ecopense Coleta de Residuos Eireli.; c) Objeto:
prorrogação até 30/05/2026; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93;
e)Valor: R$ 98.014,50; f)NE: 2023NE000328; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André
Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Tiago Antonio Oliveira Pontes.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.008536/2023-52.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Parágrafo único -
contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de locação
de veículos - vans executivas e caminhonetes com tração 4x4 - por diária - com motorista,
fornecimento de combustível, limitado a 1.000 km/dia, incluindo seguros e demais
despesas necessárias para prestação dos serviços de assistência a pessoas carentes,
atendendo assim as necessidades da dpu, nos estados da região nordeste denominados
"grupo 2", observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e
condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 223.816,00. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08161000090201916 . Objeto: Contratação de serviços de Instalação,
Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em Condicionadores de
Ar, a serem executados na sede da Defensoria Pública da União em Manaus/AM Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão contratual com a antiga empresa Declaração de
Dispensa em 09/08/2023. VANDEIR LUIZ DA SILVA SCHEFFELT. Chefe de Contratos.
Ratificação em 09/08/2023. ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL. Secretário-geral Executivo.
Valor Global: R$ 170.171,23. CNPJ CONTRATADA : 23.425.740/0001-75 H.M. DE A L M E I DA
EIRELI-EPP.
(SIDEC - 09/08/2023) 290002-00001-2023NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 195/2022.
Nº Processo: 08038.002441/2022-44.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 00.062.861/0001-02 - ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 195/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar
de 10/08/2023 a 09/08/2024.. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 50.130,44. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 170/2020.
Nº Processo: 08038.000020/2020-70.
Pregão. Nº 88/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 170/2020 por mais 12 (doze) meses, a contar de
18/09/2023 a 17/09/2024.. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.326,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 374.647/2022. Objeto: Prestação dos serviços de gerenciamento
de resíduos sólidos urbanos não recicláveis, indiferenciados e orgânicos, não perigosos,
gerados e disponibilizados nas dependências da Câmara dos Deputados, abrangendo as
etapas de coleta, transporte, transbordo, compostagem, tratamento e destinação ou
disposição final ambientalmente adequada dos resíduos, classificados como Classe II,
segundo ABNT NRB 10004, pelo período de trinta meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14
Andar, 
Zona 
Cívico-administrativa
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 08/08/2023) 10001-00001-2023NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato CT2023/0122. Processo: 200.017744/2022-21. Celebrado com a empresa
BRASÍLIA PAPÉIS LTDA. CNPJ: 19.316.354/0001-78. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
057/2023. Objeto: Aquisição de Papéis e Cartões para impressos gráficos em geral, para
Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, de acordo com os termos e
especificações constantes deste contrato e do edital (Itens 1, 2, 3, 4, 6, 8 a 17). Valor
Global: R$2.059.140,000. Programa de Trabalho: 167458. Natureza de Despesa 339030.
Nota de Empenho nº 2023NE002405, de 01/08/2023. Vigência: início: 09/08/2023 - final:
08/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
contratada: Eduardo Kenji More.
Espécie: Contrato CT2023/0123. Processo: 200.017744/2022-21. Celebrado com a empresa
MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. CNPJ: 26.976.381/0001-32. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Aquisição de Papéis e Cartões para impressos
gráficos em geral, para Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal. (Itens 5
e 7). Valor Global: R$1.028.280,000. Programa de Trabalho: 167458. Natureza de Despesa
339030. Nota de Empenho nº 2023NE002406, de 01/08/2023. Vigência: início: 08/08/2023
- final: 07/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
contratada: Cláudio Caetano dos Santos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0054. Processo: 00200.004175/2023-34.
Celebrado com PRIMER SOLUCOES LTDA. CNPJ: 47.725.628/0001-18. Modalidade: Pregão
Eletrônico 0055/2023. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de
Patrimônio do Senado Federal. Item 2, 3, 4, 8, 10, 11, 13, 14 e 18. Valor Total Estimado: R$
382.440,00. Vigência: início: 09/08/2023 - final: 08/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Smarly Felipe Braz Procópio Machado.

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