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DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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161
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70009
Nº Processo: 0012049-40.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de digitalização. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel 201, Tambiá
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 70009-00001-2023NE000220
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0002522-73.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de letreiros,
brasões, placas, miniaturas de placas, estojos e plaquetas de identificação de togas,
destinados à identificação visual interna ou externa das diversas Unidades Administrativas
do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de acordo com as especificações constantes
do termo de referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/08/2023
das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/08/2023) 70010-00001-2023NE001000
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL
EDITAL Nº 3- TRE-PE/EJE-PE, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
ALTERAÇÃO E COMPLEMENTO DO EDITAL Nº 1/2023- TRE-PE/EJE-PE
ADMISSÃO NO CORPO DISCENTE DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM
DIREITO ELEITORAL
O
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE
PERNAMBUCO,
a ORDEM
DOS
ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL PERNAMBUCO e o INSTITUTO LUIZ MÁRIO MOUTINHO
tornam pública, por intermédio do presente Edital, pela publicação no Diário Oficial da
União - DOU e no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/PE, no endereço eletrônico www.tre-
pe.jus.br, bem
como no
endereço eletrônico
www.esape.com.br, as
informações
complementares e alterações referentes ao Edital nº. 01/23 - EJE - ADMISSÃO NO CORPO
DISCENTE DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ELEITORAL - ANO
LETIVO 2023/2024, nos itens abaixo relacionados:
1. Das alterações e informações complementares:
1.1.. A cláusula 1.2.4 passa a vigorar com seguinte redação: 10 (dez) vagas
distribuídas entre as pessoas interessadas que não se enquadrarem nas categorias
referidas nos itens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3. Havendo sobras de vagas mencionadas nas cláusulas
anteriores, estas serão acrescidas às vagas relacionadas nesta cláusula.
1.2. A cláusula 3.2.1 passa a vigorar com seguinte redação: novas advogadas ou
novos advogados com inscrições na OAB/PE com até 5 anos, servidoras e servidores do
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE); ex-alunas e ex-alunos da Escola
Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA/PE) e ex-alunas e ex-alunos do Instituto Luiz
Mário Moutinho (ILMM): 50% (cinquenta por cento) de desconto; dentro das 10 (dez)
vagas mencionadas na cláusula 1.2.1. Preenchidas as 10 (dez) vagas destinadas às pessoas
interessadas que se enquadram nesta cláusula 3.2.1, as demais interessadas passam a
concorrer para as vagas descritas na cláusula 1.2.2.
1.3. A cláusula 3.2.2 passa a vigorar com seguinte redação: conveniadas e
conveniados do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Escola Superior da
Advocacia de Pernambuco (ESA/PE) e Instituto Luiz Mário Moutinho (ILMM), bem como
advogadas e advogados da OAB/PE, 30% (trinta por cento) de desconto;
1.4. O item 4 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS passa a contar com a cláusula 4.7 - As
aulas que ocorrerem nas sextas-feiras serão no horário das 14h às 22h e as aulas que
ocorrerem nos sábados, serão no horário das 08h às 18h.
1.5. Em razão da inclusão da cláusula 4.7, serão renumeradas a cláusula 4.7
para cláusula 4.8 e a cláusula 4.8 para cláusula 4.9.
2. Permanecerão inalterados os demais termos do edital.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 9 de agosto de 2023.
VIRGÍNIA GONDIM DANTAS
Diretora da EJE-TRE/PE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Agua Branca/PI (CNPJ n 06.554.760/0001-27).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-
se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao
parametrizada. DATA DA ASSINATURA:07/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes
Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Maria da Conceicao Silva de Sousa pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil/PI (CNPJ n 06.554.877/0001-00).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:04/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Elida Aglair de Sousa Ferreira pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:
Secretaria
Municipal de
Assistencia
Social
de Canavieira/PI (CNPJ n
20.095.427/0001-28). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo
de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a
realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado
final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:28/07/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Erica de Albuquerque Fonseca pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Sao Braz do Piaui/PI (CNPJ n 41.522.145/0001-30).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-
se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao
parametrizada. DATA DA ASSINATURA:07/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes
Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Deborah Sayonara Cardoso dos Santos pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Currais/PI (CNPJ n 01.612.752/0001-76). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-
se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao
parametrizada. DATA DA ASSINATURA:07/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes
Pereira Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Francisca Cleide de Sousa Silva pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Dom Inocencio/PI (CNPJ n
16.887.781/0001-18). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo
de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a
realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado
final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:07/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Magda Gil dos Santos pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Ipiranga/PI (CNPJ n 06.553.747/0001-53). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:07/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Francisco Elvis Ramos Vieira pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Sebastiao Barros/PI (CNPJ n
01.612.805/0001-59). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo
de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a
realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado
final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:07/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Gabriela de Carvalho Dias pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Regeneracao/PI (CNPJ n 06.554.943/0001-42).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:07/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Eduardo Alves Carvalho pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Sao
Raimundo Nonato/PI (CNPJ n 06.772.859/0001-03). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do
Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema
Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de
outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n
157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate
a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA
ASSINATURA:07/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a)
Sr(a). Josiane Silva da Cruz pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Conceicao do Caninde/PI (CNPJ n 06.553.697/0001-
04). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo,
de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:04/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Tarciso Henrique Coelho de Sousa pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 64982023. Objeto: A aquisição de veículos para a frota do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290,
-
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível no site www.tre-rn.jus.br..
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 09/08/2023) 70008-00001-2023NE111111

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