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DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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162
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAE n. 23.347/2023. Objeto: Contratação da palestra "Saúde do homem e medicina
preventiva". Contratada: CLÍNICA MÉDICA MAGMA LTDA., CNPJ n. 34.394.743/0001-05.
Valor total: R$ 2.400,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n.
8.666/1993.
Programa de
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0042.
Natureza da
Despesa:
3.3.90.39, Subitem 79. Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado - Secretário de
Administração e Orçamento em exercício, em 07/08/2023. Ratificação: Geraldo Luiz Savi
Júnior - Diretor-Geral substituto, em 07/08/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Nº Processo SEI 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 -
CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J. N.º 61.262.382/0001-16 - 1º
TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar o acréscimo quantitativo de 1 (uma) instalação do
sistema integrado de segurança patrimonial e do respectivo serviço ininterrupto de
monitoramento eletrônico, a partir de 14/08/2023, referente ao imóvel que abriga o Cartório
da 401ª Zona Eleitoral - Ferraz de Vasconcelos, situado na Rua Antônio Trevisani nº 93 - Centro
- Ferraz de Vasconcelos-SP, cujo acréscimo correspondente a 2,04% do valor inicial do
contrato, no importe de R$ 1.912,88 (um mil, novecentos e doze reais e oitenta e oito
centavos), com fundamento no artigo 65, I, b, § 1º da Lei Federal 8.666/93, bem como
consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de
10/01/2024 a 09/01/2025, no valor de R$ 235.710,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos
e dez reais), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93. Em consequência,
alteram-se o caput da Cláusula V, a alínea b e o Parágrafo 1º da Cláusula VI, atualiza-se a
Cláusula VII, bem como se acrescenta o item 50 no Apêndice A - RELAÇÃO DE IMÓVEIS A
SEREM MONITORADOS. - DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio
Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Marcos João Morales, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 0012999-77.2021.6.26.8000 - PEF 04/2022 -
CONTRATADA: RGONÇALVES SOLUÇÕES EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA., C.N.P. J.
N.º 20.094.398/0001-80 - 3º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação do
contrato por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 10/09/2023 a 09/03/2024, no
valor de R$ 31.122,30 (trinta e um mil, cento e vinte e dois reais e trinta centavos),
assegurada a vigência mínima de 03 (três) meses, com a possibilidade de rompimento
antecipado do contrato, mediante aviso prévio à Contratada com antecedência mínima de
30 (trinta) dias corridos, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º
8.666/1993 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento
da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n.
363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Em consequência, alteram-se o caput da
Cláusula IV e o Parágrafo 3º da Cláusula V, atualiza-se a Cláusula VI, renomeia-se a Cláusula
XV passando de XV - FORO para XV - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE
DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda,
renumera-se a Cláusula XV - FORO para XVI - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023
- SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Rogerio
Gonçalves Mendes, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0030210-31.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 06.134.926/0001-56 - COP - CENTRO ONCOLOGICO DE PALMAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços de atendimento médico
especializado, conforme carta proposta (000012302016056), aos membros e servidores do
TRE/TO, bem como a seus respectivos dependentes, que serão efetuados mediante
apresentação de guia de encaminhamento específica do Credenciante, observados os
termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela Resolução TRE-TO nº
431/2018..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 00026847-36.2023.. Objeto: Aquisição de copos descartáveis
biodegradáveis/ecológicos, para água e café, a fim de atender ao público que frequenta o
edifício Sede, os Anexos, os Cartórios Eleitorais e os Postos de Atendimento do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins -TRE-TO, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do
Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2023) 70027-00001-2023NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 0004053-55. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
microcomputadores desktop para substituir equipamentos obsoletos e renovar o parque
computacional da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de
Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor
Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00047-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2023) 70027-00001-2023NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 0022972/2023. OBJETO: Credenciamento para a prestação de serviços de
pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e
servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil e alimentícia, do
TJDFT, a serem pagos no Brasil. CREDENCIADA: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA
RATIFICAÇÃO: Desembargador Cruz Macedo, Presidente do TJDFT, 08/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 10 ao contrato de Prestação de Serviços 155/2019, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, promover o reequilíbrio
econômico-financeiro e acrescer o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas
20ª, 21ª e 27ª do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, e 65, inciso II, alínea d, da Lei
8.666/93. d)Prorrogação: de 30/08/2023 a 30/08/2024. e)Vigência: a partir da data de sua
assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para o
período de
12 meses:
R$ 1.765.653,48.
h)Data da
assinatura: 09/08/2023.
i)PA
0016010/2018.
EDITAL Nº 16 - TJDFT, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna público o resultado
provisório na prova escrita (prática de sentença) P3, referente ao concurso público para o
provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ESCRITA (PRÁTICA DE SENTENÇA) P3
1.1 Resultado provisório na prova escrita (prática de sentença) P3, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na
sentença cível da prova escrita (prática de sentença) P3, nota provisória na sentença
criminal da prova escrita (prática de sentença) P3 e nota provisória na prova escrita
(prática de sentença) P3.
10008879, Alanna do Carmo Sankio, 9.15, 6.25, 7.70 / 10000076, Alexandre
Pamplona Tembra, 7.40, 6.50, 6.95 / 10002107, Algomiro Carvalho Junior, 4.25, 5.15, 4.70
/ 10005177, Amanda Charbel Salim, 5.30, 5.55, 5.42 / 10003269, Ana Paula da Cunha,
7.80, 6.30, 7.05 / 10003518, Andreza Tauane Camara Silva, 6.15, 6.00, 6.07 / 10000012,
Augusto Cesar Vasconcelos Galvao, 3.50, 4.35, 3.92 / 10005778, Bruna Araujo Coe Bastos,
6.85, 6.50, 6.67 / 10006403, Bruna Lucas Amadeu, 5.30, 4.30, 4.80 / 10000614, Bruna Ota
Mussolini, 7.00, 7.40, 7.20 / 10011809, Camila Beatriz Simm, 4.65, 6.25, 5.45 / 10005185,
Camila dos Santos Russi, 8.00, 6.20, 7.10 / 10006200, Camila Thomas, 8.50, 6.20, 7.35 /
10009209, Camila Veiga Chetto Coutinho, 2.60, 6.95, 4.77 / 10000918, Carolina Braga
Paiva, 7.80, 4.95, 6.37 / 10001955, Caroline de Fatima Helpa, 7.60, 5.70, 6.65 / 10000417,
Dara Pamella Oliveira Machado, 7.45, 6.01, 6.73 / 10004743, Diogo de Souza Mazzucatto
Esteves, 5.05, 7.15, 6.10 / 10005901, Diogo Haruo da Silva Tanaka, 4.95, 6.20, 5.57 /
10005814, Eduardo Ligiero Rocha, 3.00, 1.66, 2.33 / 10002145, Felipe Bortolini Kill, 4.85,
4.30, 4.57 / 10002694, Fernanda Rabelo Dutra, 7.65, 4.90, 6.27 / 10002340, Fernanda
Santos Moura, 3.75, 8.25, 6.00 / 10009400, Fernando Augusto Saleta Pacheco, 7.10, 5.70,
6.40 / 10004722, Guilherme Barros Dominato, 7.65, 6.40, 7.02 / 10006303, Gustavo
Barbosa de Siqueira, 4.70, 2.65, 3.67 / 10002799, Heversom D Abadia Teixeira Borges,
6.50, 7.15, 6.82 / 10001212, Humberto Pinto Brito Filho, 5.50, 4.45, 4.97 / 10001177, Igor
de Lazari Barbosa Carneiro, 4.95, 5.46, 5.20 / 10007617, Igor Ferreira dos Santos, 9.15,
5.05, 7.10 / 10005849, Indiara Monique Frizon Taparello, 5.30, 6.60, 5.95 / 10000391,
Itanusia Pinheiro Alves, 9.10, 7.00, 8.05 / 10002360, Joao Pedro Hoffert Monteiro de Lima,
8.55, 4.60, 6.57 / 10009088, Joao Victor Braga Adamuz, 8.60, 5.20, 6.90 / 10001237, Joel
de Lima Pinel Junior, 4.80, 4.80, 4.80 / 10008943, Kamilla Naiser Lima Filipowitz, 6.60,
4.65, 5.62 / 10001408, Karolin Guesser, 6.65, 7.75, 7.20 / 10000908, Lara Klafke Brixner,
9.00, 6.70, 7.85 / 10006953, Laura Noal Garcia, 7.10, 4.45, 5.77 / 10000692, Leonardo
Henrique de Figueiredo Tavares, 5.20, 4.90, 5.05 / 10007766, Leonardo Maciel Foster,
8.10, 7.30, 7.70 / 10008202, Leticia Mottin, 7.00, 6.30, 6.65 / 10009707, Lorena Federico
Soares, 8.00, 4.50, 6.25 / 10005824, Lucas Andrade Correia, 7.10, 6.05, 6.57 / 10006955,
Lucas Augusto Resende Monteiro, 8.80, 6.95, 7.87 / 10002996, Lucas Carvalho Soares
Freitas, 7.45, 4.61, 6.03 / 10009905, Lucas Faber de Almeida Rosa, 7.85, 6.25, 7.05 /
10007574, Lucas Palmeira Marcolini Mattos, 3.40, 6.50, 4.95 / 10008927, Lucas Rodrigues
de Souza, 7.70, 4.00, 5.85 / 10008959, Lucas Tavares Takada, 4.15, 4.05, 4.10 / 10005915,
Lucianne Solano de Macedo Martiniano, 3.80, 4.55, 4.17 / 10001572, Luisa Abrao
Machado, 7.10, 6.31, 6.70 / 10010265, Luisa Saad da Silva, 2.55, 7.50, 5.02 / 10005294,
Marcela Lima e Silva, 3.10, 2.10, 2.60 / 10002873, Marcelo Malaquias Barreto Gomes,
7.65, 4.90, 6.27 / 10009722, Marcos Vinicius Borges de Souza, 7.00, 6.00, 6.50 /
10004779, Marcus Paulo Pereira Cardoso, 8.30, 6.20, 7.25 / 10002290, Mariana Rocha
Cipriano Evangelista, 7.75, 6.60, 7.17 / 10002612, Marilia Bonafe Froment, 3.75, 5.07, 4.41
/ 10002449, Marilia Regis Spinelli, 4.15, 4.20, 4.17 / 10006564, Mateus Braga de Carvalho,
6.60, 6.00, 6.30 / 10008731, Mayara Gomes Pedroso, 4.25, 6.10, 5.17 / 10000541, Mayara
Maria Oliveira Resende, 7.35, 3.50, 5.42 / 10007917, Milson Reis de Jesus Barbosa, 7.85,
9.60, 8.72 / 10005334, Monalisa Renata Artifon, 5.35, 4.05, 4.70 / 10000719, Nadine Lang
da Silva, 6.80, 4.90, 5.85 / 10006811, Natalia Souza da Fonseca, 3.85, 2.40, 3.12 /
10003489, Pedro Henrique de Deus Moreira, 1.70, 5.75, 3.72 / 10009303, Rafael Erthal
Correa de Sa, 1.95, 8.20, 5.07 / 10002483, Renato Ivan Filho, 4.80, 6.80, 5.80 / 10010200,
Rodrigo Coutinho Toscano de Brito, 4.55, 3.20, 3.87 / 10001068, Rodrigo Massuyama
Martinelli, 3.00, 3.90, 3.45 / 10004530, Samea Giuliana Luz Mansur Benitis, 8.80, 4.95,
6.87 / 10008873, Saulo Reis Pinto, 6.55, 7.05, 6.80 / 10007591, Tais Salgado Bedinelli,
6.70, 6.75, 6.72 / 10004979, Vanderley Jose Bolfe, 4.80, 6.00, 5.40 / 10006167, Vanessa
Ferreira de Miranda, 4.35, 7.50, 5.92 / 10010182, Victor Matheus Bevilaqua, 7.05, 4.70,
5.87 / 10002238, Vitor Barros Mouro, 7.60, 3.30, 5.45.
1.1.1 Resultado provisório dos candidatos que se autodeclararam negros na
prova escrita (prática de sentença) P3, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota provisória na sentença cível da prova escrita (prática
de sentença) P3, nota provisória na sentença criminal da prova escrita (prática de
sentença) P3 e nota provisória na prova escrita (prática de sentença) P3.
10000417, Dara Pamella Oliveira Machado, 7.45, 6.01, 6.73 / 10005022, Joao
Paulo dos Santos Lima, 6.90, 6.55, 6.72 / 10006127, Luana Cardoso Santana Tavares, 4.00,
7.00, 5.50 / 10005270, Lucas Abreu Maciel, 5.60, 5.10, 5.35 / 10002449, Marilia Regis
Spinelli, 4.15, 4.20, 4.17 / 10001286, Mario Bruno Araujo Pacheco, 2.60, 3.80, 3.20 /
10001189, Ramon dos Reis Barbosa Barreto, 7.50, 6.75, 7.12 / 10000262, Thiago Mehari
Ferreira Martins, 3.00, 5.20, 4.10 / 10009008, Viviane Mourao Ferreira, 3.40, 7.00,
5.20.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ESCRITA
(PRÁTICA DE SENTENÇA) P3
2.1 
A 
vista 
da 
prova
será 
disponibilizada 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/tjdft_22_juiz, a partir das 9 horas do dia 11 de
agosto de 2023 às 23 horas e 59 minutos do dia 14 de agosto de 2023 (horário oficial de
Brasília/DF), mediante consulta, incluindo a prova do tipo utilizado pelo candidato, o
espelho de correção e o seu caderno de texto definitivo.
2.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na
prova escrita (prática de sentença) P3, das 9 horas do dia 15 de agosto de 2023 às 23
horas e 59 minutos do dia 16 de agosto de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tjdft_22_juiz, por meio do
Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
2.3 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da prova escrita (prática de sentença) P3 avaliada e do espelho de avaliação,
bem como a interposição de recursos.

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