DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1133785/2023- Processo Administrativo SEI nº
040472.000050/2023-50, Contratada: HOMEMURBANO LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a supressão de 25% dos quantitativos e valores previstos na
cláusula 5.1. do contrato original. - Valor Atualizado R$ 76.711,44.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0797978/2022 - Processo Administrativo SEI nº
040472.000084/2022-63, Contratada: GP EMISSAO INSTANTANEA DE DOCUMENTOS.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação com repactuação de
preços. Valor Atualizado R$ 78.471,38
4º Termo Aditivo
ao Contrato Nº: 008/2019- Processo
Administrativo SEI nº
040472.000006/2020-05, Contratada: ZAMAK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação com repactuação de
preços. Valor: R$ 5.214,00.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO -
CRN-7, no uso das suas atribuições legais regimentais e de conformidade com a Lei nº
8.666/1993 e suas respectivas alterações, vem tornar público a PRORROGAÇÃO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de
Manaus/AM, de imóveis para locação, em edifício empresarial, visando uso institucional
como sua sede, até às 23:59h de 19/08/2023.
Belém-PA, 9 de agosto de 2023
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
Presidente do CRN-7
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: Prevencar Locações E Serviços Ltda. CNPJ: 35.435.586/0001-00.
OBJETIVO: Contratação de limpeza de terreno, conforme condições e exigências constantes
no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 5.654,40 (cinco mil seiscentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Termo de Dispensa em: 08/08/2023.
Ratificação em: 08/08/2023. Maceió/AL, 8 de agosto de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 38/2023
Espécie: 2º Termo Aditivo sobre prorrogação da vigência do contrato 005/2021, Processo
Administrativo 014/2021.
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo
Contratada: Telefônica Brasil S/A
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.
Valor Estimado Anual: R$ 77.449,21 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove
reais e vinte e um centavos).
Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 - Serviço de Internet e Telefonia em Geral.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo n° 30/2023. Contratada: 49.924.886 DANIEL VICTOR OLIVEIRA DOS
SANTOS, CNPJ Nº 49.924.886/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de lavagem de veículos, sob demanda, que compõem a frota do
Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso CRO/MT, atendendo as necessidades da
Delegacia Regional de Barra do Garças. Valor global estimado: R$ 1.560,00. Vigência: 12
meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 27/2023
Contrato Administrativo n° 31/2023. Contratada: SERRA DOURADA COMERCIO DE GAS E
AGUA MINERAL LTDA, CNPJ Nº .920.443/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de água mineral e vasilhame, sob demanda, para atender as necessidades da
Delegacia Regional de Tangará da Serra do Conselho Regional de Odontologia do Estado de
Mato Grosso. Valor global estimado: R$ 500,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal:
Dispensa de Licitação nº 26/2023
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE
R ES U LT A D O S
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL - CRO-MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-MS. O
resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix:
http://www.quadrix.org.br.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Todas as publicações oficiais do concurso público
encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br. O Instituto
Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem
como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização de qualquer publicação. O concurso público fica homologado nesta data.
Campo Grande/MS, 9 de agosto de 2023.
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL
Presidente do CRO-MS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023
PROCESSO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de seguro automotivo, na modalidade
frota e empresarial para os veículos do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo -
CROSP. Licitação Homologada em 09/08/2023. O objeto foi adjudicado à empresa GENTE
SEGURADORA S.A. Valor Total: R$ 26.968,19 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e oito
reais e dezenove centavos).
São Paulo, 9 de agosto de 2023.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO
EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO No 1/2021
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 10a REGIÃO torna
público a convocação no concurso para provimento de vagas do quadro de pessoal do
CRP10 - PA / AP
CONSIDERANDO homologação de concurso
realizada em 24/06/2022,
resolve:
Art. 1o - Convocar os
candidatos abaixo relacionados, aprovados no
Concurso Público, de que trata o edital no 01/2021, para provimento dos seguintes
cargos:
200 Assistente Administrativo - Belém (PA) -
FABIOLA DE CASIA RODRIGUES FERREIRAt
Art. 2o - Os candidatos
convocados deveram comparecer ao CRP10,
localizada no endereço:
Av. Generalíssimo Deodoro no 511, no prazo de 5 dias, no período de 8h00
às 18h00, para a para entrega dos documentos necessários a sua contratação, conforme
item 16.2.2 do Edital Normativo.
JUREUDA DUARTE GUERRA
Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 10ª
Região
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº. 09.2023.
Contrato N°. 18.2022. Dispensa de
Licitação N°. 10/2022.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Velasquez Consultoria e
Assessoria Administrativa EIRELI. Objeto: Constitui objeto dessa contratação a prestação
do serviço de transcrição de áudios para o setor do CREPOP do Conselho Regional de
Psicologia da Bahia da 3ª Região/Bahia - CRP-03. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 107 da lei
nº. 14.133/2021. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação
Orçamentária n° 2.2.1.1.01.04.04.019; Preço: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e
cinquenta reais). Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 14 de
junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa: N°
09/2022: Aditivo de contrato
Nº. 02/2023. Contrato
Nº. 17/2022.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado: Roberto Angel Pires
Crespo-EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em manutenção
preventiva e Corretiva da Central Telefônica. Prorrogação: 01 (um) ano. Preço R$ 275,27
(duzentos e setenta e cinco e vinte e sete reais) mensais. Dotação Orçamentária
6.2.2.1.1.01.04.04.027. Autorizado: em 01/04/2023 por Catiana Nogueira dos Santos,
presidente do CRP 03.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 01/2023 - Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços, por demanda, de fornecimento de alimentação
e bebida para os eventos organizados pelo CRP-04/MG. Gerenciador: Conselho Regional
de Psicologia da 4ª Região (MG). Fornecedor registrado: Marília de Dirceu Indústria e
Comércio de Alimentos Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 03/2023 -
Valor: R$ 229.000,00 - Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 9/2023
ASSEMBLÉIA GERAL
PSICÓLOGAS(OS) DE MINAS GERAIS
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 4ª REGIÃO, autarquia federal
responsável, nos termos da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e da Resolução CFP
nº 003, de 12 de fevereiro de 2007, pelo registro, orientação, disciplina e fiscalização do
exercício profissional de Psicólogas e Psicólogos na base territorial do estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, seguindo as previsões dos artigos
22, 23 e 24, todos da Lei nº 5.766/71, dos artigos 28, 29 e 30, todos do Decreto nº 79.822,
de 17 de junho de 1977 e dos artigos 33 e 34, ambos do Regimento Interno deste
Conselho, aprovado pela Resolução CFP nº 031, de 1º de dezembro de 2001, CONVOCA as
Psicólogas e os Psicólogos com inscrição principal junto ao CRP-04 e em pleno gozo de seus
direitos (art. 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA que será realizada exclusivamente em ambiente virtual, acessível pela Rede
Mundial de Computadores, conforme Resolução CRP04 nº 005, de 26 de agosto de 2020,
e 
possibilitada 
neste 
formato 
virtual 
desde 
2020, 
pelo 
Ofício-Circular 
nº
93/2020/Auditoria/CG-CFP, emitido pelo Conselho Federal de Psicologia, nos autos do
Processo SEI nº 576600020.000923/2020-56. DO LOCAL - A AGPMG será realizada
exclusivamente em ambiente virtual, acessível pela Rede Mundial de Computadores. Para
todos os efeitos legais, a Assembleia será considerada como realizada na sede do CRP-04,
situada na Rua dos Timbiras, no 1532, 6º andar, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG,
conforme art. 3º da Resolução CRP04 nº 005/2020. DA DATA E HORÁRIO - No dia 22 de
setembro de 2023, uma sexta-feira, a AGPMG se iniciará às 19h00min com quórum para
instalação correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste Regional,
e, caso não alcançado o quórum de primeira convocação, às 19h30min, impreterivelmente,
será instalada a AGPMG em segunda convocação, mediante qualquer número de presentes.
O ambiente virtual estará aberto para registro de entrada das(os) psicólogas(os) desde o
horário da primeira convocação. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E DO DIREITO A
VOTO - Poderão participar da AGPMG a(o) psicóloga(o) que se inscrever em até 10 (dez)
dias úteis anteriores à data de realização (dia 10/09/2023, às 23:59'59''), diretamente no
site do CRP04-MG <http://www.crpmg.org.br/assembleiageral> conforme informações
disponibilizadas, e deverá, até a data da AGPMG, estar quite com o pagamento das
anuidades para exercer direito ao voto. As(Os) psicólogas(os) interessadas(os) em participar
da AGPMG poderão promover a regularização financeira de débitos junto ao Conselho, por
meio de solicitação de adesão ao programa de Parcelamentos, aprovado pela Resolução
CRP04 nº 001, de 29 de março de 2019, por meio de solicitação encaminhada ao correio
eletrônico: <anuidade@crp04.org.br>. A(O) psicóloga(o) que tiver suspensa a exigibilidade
de todos os seus débitos, por meio do pagamento "em dia" de eventual parcelamento já
consolidado nos termos da Resolução CRP04 nº 001, de 29 de março de 2019, também
poderá exercer o direito ao voto. Findo o prazo de inscrição, o CRP-04 encaminhará por e-
mail às(aos) inscritas(os) as instruções e o link de acesso ao ambiente virtual. A(O)
psicóloga(o) que realizar sua inscrição para participação na AGPMG estará ciente de que:
cederá ao CRP-04 direitos de divulgação de imagem e voz que, por ventura, vierem a ser
registradas no ambiente virtual em que se realizar a AGPMG; a inscrição é pessoal e
intransferível, de modo que o link gerado para participação, quando da confirmação da
inscrição, não poderá ser compartilhado; as informações lançadas no formulário de
inscrição deverão ser verdadeiras, sob pena de responsabilização administrativa, civil ou
criminal. DA FORMA DE DELIBERAÇÕES - Os votos serão considerados como de: aprovação,
reprovação, ou abstenção. Os votos não serão secretos e serão computados apenas
numericamente. A depender do número de inscritas(os), os votos poderão ser tomados por

                            

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