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DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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175
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de
Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
com veículo tipo Van, incluindo veículo, motorista e combustível, devidamente habilitados
para transportes de pessoas em serviço, pequenas cargas de materiais diversos em
atendimento às demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista
- EMURC. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro -
Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br
no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br,
no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 23/08/2023 às
14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606.
Em 7 de agosto de 2023.
HILDA VIEIRA SILVA
Pregoeira
PAULO JOSÉ ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICENÇA
Energisa Mato Grosso do Sul torna público que requereu ao Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação
para Recapacitação da LD 138 kV SE PEP - SE BATA, localizada em Bataguassu/MS na data
de 21/10/2022. Não foi determinado estudo de impacto ambiental
RENATA GOMES SOARES FARIA
Supervisor de Gestão II
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
CNPJ da mantenedora: 03.097.823/001-75
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 [um] diploma no
período de 30/01/2023 a 30/05/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro
EFP nº 67 - registro sob nº 57453. A relação do Diploma registrado poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.uniguacu.com.br/institucional/lista-de-formandos.
São Miguel do Iguaçu, 28 de julho de 2023.
DANIEL RIBEIRO DA SILVA
Diretor-Geral
FACULDADE MATO GROSSO DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº
03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 166 (cento e
sessenta e seis) diplomas no período de 02/01/2023 a 05/06/2023, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: livro 23/1 - registros 003392 a 003403, 003405 a 003541,
003543 a 003559 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço. www.facsul-ms.edu.br.
Campo Grande, 20 de julho de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº
03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 335 (trezentos e
trinta e cinco) diplomas no período de 15/08/2022 a 30/12/2022, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: livro 22/2 - registros 003035 a 003391. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.
www.facsul-ms.edu.br.
Campo Grande, 20 de julho de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE PALMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida:
Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 254 (duzentos e cinquenta e quatro) diplomas no período de
01/01/2023 a 30/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1
- registros 002028 a 002247, 002249 a 002253, 002255 a 002283. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.
Palmas, 20 de julho de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida:
Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista -
UNIP, 99 (noventa e nove) diplomas no período de 26/08/2022 a 29/12/2022, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 001929 a 002027. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.
Palmas, 20 de julho de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PROJEÇÃO DE TAGUATINGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Projeção de Taguatinga Norte. Mantenedora: GUATAG- Sociedade de
Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 19/05/2023 a 28/07/2023,
no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 3 - registros 4806, 5485, 5616,
5617, 5618 e 6495. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://projecao.br/
Brasília-DF, 9 de agosto de 2023.
GILSON GOMES DAS NEVES
Diretor
FACULDADE SANTA MARCELINA
CNPJ: 60.742.855/0001-10
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Santa Marcelina
Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade
Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 165 (cento e sessenta e cinco) diplomas no
período de 02/03/2023 a 18/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:
livro 13 registro nº 6269 a 6274; nº 6276 a 6281; nº 6283; nº 6329; nº 6333; nº 6343 a 6350 ;
nº 6368 a 6388; nº 6390 a 6392; nº 6396; nº 6399 e 6400; nº 6402 e 6403; nº 6405 e 6406; nº
6408; nº 6410, nº 6413; nº 6417; nº 6419; nº 6421; nº 6423 e 6424; nº 6427; nº 6430; nº 6440
a 6447; nº 6449 a 6453; nº 6455 a 6458; nº 6460; nº 6463; nº 6466; nº 6468; nº 6470; nº 6472;
nº 6480; nº 6550; nº 6558; nº 6560; nº 6562; nº 6565; nº 6567; nº 6569; livro 18 registros nº
9031; nº 9039 e 9040; nº 9044; nº 9051 e 9052; nº 9054 a 9061; nº 9063 a 9066; nº 9067 a
9072; nº 9078 a 9085; nº 9087 a 9095; nº 9097 a 9099; nº 9105 ; livro 19 registros nº 9100 a
9104; nº 9106; nº 9108 a 9112; nº 9114 a 9119; livro 20 registros nº 9801 a 9807; livro 21
registro 10173. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5
São Paulo-SP, 9 de agosto de 2023.
IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
FACULDADE SANTA MARCELINA
CNPJ: 60.742.855/0001-10
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Santa Marcelina
Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Perdizes
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 92 (noventa e dois) diplomas no
período de 09/03/2023 a 12/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: livro 13 registro nº 6462; nº 6498; nº 6501; nº 6506; nº 6509 e 6510; nº 6512;
nº 6517; nº 6520; nº 6524; nº 6532; nº 6534; nº 6536 e 6537; nº 6539; nº 6541; nº 6543 a
6549; nº 6551 a 6552; nº 6554 a 6557; nº 6573; nº 6578; nº 6598; nº 6599; livro 14 registros
nº 6604; nº 6608; nº 6611; nº 6613; nº 6616; nº 6618; nº 6668; nº 6670; nº 6672; nº 6675;
nº 6678; nº 6681; nº 6689; nº 6691; nº 6693; nº 6712; nº 6714; nº 6716; nº 6720; nº 6734;
nº 6769 e 6770; nº 6774; nº 6776; nº 6782; nº 6784 a 6786; nº 6788; nº 6835; nº 6839; nº
6840; nº 6935; nº 7084; livro 15 registros nº 7152; nº 7362; nº 7363; nº 7378; livro 16
registros nº 8023; livro 17 registros nº 8375; nº 8501; livro 18 registros nº 8769; nº 9034 a
9038; nº 9042; livro 19 registros nº 9142 a 9144; nº 9146 a 9148; nº 9312; nº 9341 a 9343;
livro 20 registro nº 9796. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5
São Paulo-SP, 9 de agosto de 2023.
IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023/SENAI
Entrega dos Envelopes: até às 15h00min do dia 25 de agosto de 2023 (horário
desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 25 de agosto de 2023
(horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de galpão lonado tensionado para armazenagem. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO
CERTAME: SENAI-DR/MT, Av. Historiador Rubens de Mendonça n.º 4.193, Cuiabá-MT.
Cuiabá, 9 de agosto de 2023.
GISLAINE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BECTON
DICKINSON IND CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de Anticorpo HU IFN-GMA. Valor total
de RS1.999,70. Processo web: 4547/2023, para realização do projeto: 4189 -
VALE/UFPA/FADESP - PESQUISA PESQ E TREINAMENTO HANSENIASE MA E PA. Amparo
legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo -
Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: J C PEREIRA
JOAQUIM, CNPJ: 24.210.956/0001-86, Objeto: Contratação de pessoa jurídica ref. A locação de
imóvel para instalação de sede administrativa. No valor total de R$19.200,00. Processo web:
13870/2023, para realização do projeto: 5067 NORTEENERGIA/UFPA/FADESP. Amparo legal:
Inciso III do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela Fadesp.

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