DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
D ES I G N A R
CATARINA SAMPAIO LOPES, matrícula Siape nº 1323772, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituta eventual do Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE
1.11 (21014846), da Consultoria Jurídica da União no Estado da Paraíba, da Consultoria-
Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando convalidados todos os atos praticados a contar de 6 de
setembro de 2022.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.277, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.005798/2023-07, resolve:
D ES I G N A R
DELZIRE NUNES DA SILVA GADELHA, matrícula Siape nº 1495744, Administradora, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014203), da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da União
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa (21014835).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 298, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt PMDF RONALDO ALVES CHAGAS da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 10 de agosto de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 299, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 3S FAB ELDENE TEIXEIRA DA SILVA para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 300, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Sd FAB MATEUS DEODATO DE OLIVEIRA para a Gratificação de Representação de AUXILIAR,
código GR I, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 186, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILA CARLA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral, FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Promoção da Diversidade e
Pluralismo do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de
Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 187, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANE CRISTINE DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Políticas para Liberdade de Expressão e
Enfrentamento à Desinformação da Coordenação-Geral de Liberdade de Expressão e
Enfrentamento à Desinformação do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da
Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 188, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANE CRISTINE DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, FCE 1.10, na Coordenação de Políticas de Promoção da Diversidade e
Pluralismo da Coordenação-Geral de Promoção da Diversidade e Pluralismo do
Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.952, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003987/2023-99, resolve:
Designar AVILE QUADROS LIMA, matrícula SIAPE nº 29332, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do
Serviço de Administração, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura
Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.955, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.059424/2023-55, resolve:
Designar LIANA BRASIL BERNARDINO, matrícula SIAPE nº 1800537, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de
Gestão de Contratos, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de
Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.956, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria
nº 252 de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 4.111 de 28 de
julho de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059424/2023-55, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos
financeiros da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora LIANA
BRASIL BERNARDINO, matrícula SIAPE nº 1800537.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES