DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.957, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria
nº 252 de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 4.111 de 28 de
julho de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059424/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ARTHUR COSTA FONTENELE VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1760781, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Divisão de Gestão de Contratos, Coordenação de Gestão de
Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.959, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.059858/2023-55, resolve:
Designar CARLOS CESAR GUIMARAES COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 3353875,
para exercer
o encargo de substituto
eventual do cargo de
Coordenador de
Acompanhamento e Execução do Processo Orçamentário, da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.960, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21052.020568/2021-44, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, RAFAEL OLIVIERI
FILIPPUTTI, matrícula SIAPE nº 1346778, do encargo de substituto eventual da função de
Coordenador Regional do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.962, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003994/2023-91, resolve:
Designar IVOHE TRINDADE FONTES, matrícula SIAPE nº 32044, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do
Serviço de Administração da Bahia, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.964, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.060150/2023-47, resolve:
Designar NADJA NAIRA GARCIA MONTALVAO, matrícula SIAPE nº 29287, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, do Serviço de Administração da Bahia, da Superintendência Regional de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.965, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.058586/2023-76, resolve:
Dispensar ROGERIO FERREIRA DO NASCIMENTO PAULA, matrícula SIAPE nº
2171993, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gabinete, do
Gabinete, da Corregedoria, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.966, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.058586/2023-76, resolve:
Designar CRISTIANO SILVA RABELO, matrícula SIAPE nº 2172313, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gabinete, do Gabinete, da
Corregedoria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.968, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.061674/2023-55, resolve:
Nomear SELLAMAN MATHIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 224, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE FEDERAL
DE
AGRICULTURA
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições previstas no
Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), em especial as dispostas nos artigos
262 e 292, aprovado através da PORTARIA Nº 561, DE 11 DE ABRIL DE 2018, publicada no
DOU no dia 13 de abril de 2018, Portaria SE/MAPA nº 326 de 09 de março de 2018,
publicada no DOU no dia 19 de março de 2018, tendo em vista o disposto na Portaria
SDA/MAPA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, no
Decreto
nº
4.074,
de
04
de
janeiro de
2002,
e
o
que
consta
no
Processo
21012.002829/2018-15, resolve:
Art. 1º Renovar o Credenciamento sob o número BR-BA0686, da empresa VRM
SAÚDE AMBIENTAL LTDA., CNPJ 27.925.325/0001-31, localizada na rua Sete de Setembro,
s/n, Catu de Abrantes, Camaçari-BA, CEP 42.825-284, para realizar tratamento fitossanitário
com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de
origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: Fumigação com
Brometo de Metila (Câmara em Lona, Contêiner, Câmara a Vácuo); com Fosfina (Câmara
em Lona, Contêiner, Porão de Embarcação e Silo Hermético); Tratamento Térmico por
Calor (Ar Quente Forçado).
Art. 2º O Credenciamento de que trata esta portaria terá prazo de (5) cinco
anos e poderá ser revalidado por igual período, mantido o mesmo número do
credenciamento, mediante requerimento encaminhado à Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, em até 120 (cento e vinte) dias
antes do vencimento, conforme disposto no art. 50 da Portaria SDA/MAPA nº 385, de 25
de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, no uso
das atribuições previstas no Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
DOU de 13 de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de março de 2018,
publicada no DOU de 19 de março de 2018;
Considerando a Lei nº 569, de 21/12/1948, alterada pela Lei nº 11.515, de
28/08/2007, e regulamentada pelo Decreto nº 27.932, de 28/03/1950;
Considerando a declaração do estado de emergência zoossanitária pelo
MINISTRO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por meio da Portaria nº 587, de 22
de maio de 2023.
resolve
Art. 1º Constituir a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO dos animais que serão
submetidos ao sacrifício sanitário e dos bens destruídos, com vistas à eliminação do agente
viral, nomeando os seguintes membros:
I - Como representantes do Serviço Veterinário Oficial do Governo Federal:
1 - Aírton Leôncio Dutra da Silva, matrícula SIAPE nº 1348665;
2 - Paula dos Santos Silva Cardoso, matricula SIAPE nº 3056516;
3 - Eduardo Henrique Soares de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1573724.
II - Como representantes do Serviço Veterinário Oficial do Governo Estadual:
1 - João Fernando Neiva Santos, CPF nº 644.306.773-87;
2 - Cléber Braga Neiva, CPF nº 453.930.953-68;
3 - Márcio Chaves Fontenele, CPF nº 014.106.223-12;
4 - Janilson de Sousa Lima, CPF nº 753.221.883-04.
e
III - Como representante do Setor Privado:
1 - Marcos Paraguassú de Sousa Martins, CPF nº 338.085.543-04.
Art. 2º A Comissão de Avaliação estará sob a presidência do representante do
Serviço Veterinário Oficial do Governo Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO MAIA