DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 1.003, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.001918/2023-18, resolve:
DESIGNAR SAMIA NASCIMENTO SULAIMAN para exercer a função comissionada
executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Articulação do Departamento
de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, FCE 1.13, deste
Ministério das Cidades.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 1.001, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de
abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.008103/2023-51, resolve:
DESIGNAR ELIZABETH REGINA FRAGOSO MANES para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico do Departamento de
Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.05,
deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.073, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2023, LAIS BARROS GONÇALVES, CPF
***.756.801-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.016925/2023-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.074, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ISABELA VALENTE LEMOS, CPF ***.733.615-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.016925/2023-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.080, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de julho de 2023, MARCIA APARECIDA ALMEIDA
PEREIRA, CPF ***.940.367-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de
Gestão Orçamentária e Financeira, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão e
Administração, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério
(Processo SEI nº 01209.000110/2023-01).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.081, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo SEI nº
01245.014244/2023-64, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALEXANDRE FRANCISCO SOUSA
LEITE, Matrícula SIAPE **663**, Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal
deste Ministério, para exercer atividades no Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.082, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado
no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, CPF ***.708.511-**,
para exercer
a função
comissionada executiva
de Coordenador-Geral
de
Inovação Digital,
código FCE 1.13,
do Departamento de
Incentivos às
Tecnologias Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação
Digital deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva
que atualmente ocupa e do encargo de substituto, por estar sendo designado
titular da referida função (Processo SEI nº 01245.014294/2023-41).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.083, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de junho de 2023, JOSÉ DANIEL REIS
JÚNIOR, CPF ***.866.068-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de
Gestão de Contratos e Convênios, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, da
Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.005631/2023-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.084, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar PUBLIO VIEIRA VALADARES RIBEIRO, CPF ***.909.791-**, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Ambientes Inovadores e
Startups, código FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.015187/2023-31).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.085, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RICARDO MEDEIROS PIMENTA, CPF ***.688.157-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Ensino e Pesquisa em Informação para
a Ciência e Tecnologia, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência
e Tecnologia - IBICT, deste Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01302.000303/2023-95).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.086, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSE LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF ***.054.555-**,
da função comissionada executiva de Coordenador de Planejamento, Acompanhamento e
Avaliação, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
- IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000305/2023-84).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.089, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de julho de 2023, ANDERSON DO NASCIMENTO
OLIVEIRA, CPF ***.200.304-**, da função comissionada executiva de Coordenador de
Gestão Administrativa, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
- CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº 01202.000279/2023-12).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.090, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar GABRIEL DE MEDEIROS CIPRIANO, CPF ***.340.704-**, do encargo de
substituto do Coordenador de Gestão Administrativa, código FCE 1.10, do Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº
01202.000279/2023-12).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.091, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ERICA MONTEIRO LADISLAU, CPF ***.880.064-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Gestão Administrativa, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologias Estratégicas
do Nordeste - CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº 01202.000279/2023-12).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.092, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo SEI nº
19687.104723/2023-38, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SANDRA PACHECO RENZ,
Matrícula SIAPE nº **098**, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do
quadro de pessoal deste Ministério, para ficar a disposição Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços - MDIC.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.093, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56, inciso III, "d", da Lei nº 14.600, de 19 de junho
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