DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.228/GC1, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 00185.000831/2023-65, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.588/GC1, de 29 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 225, seção 2, de 1° de dezembro de 2022,
e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 221, de 2 de dezembro de 2022, a dispensa
da Segundo-Sargento SAD DIANA ANASTÁCIA MENEZES TELES (Nr Ord 6007996) de ficar à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar
serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.295/1PC, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67246.004499/2023-17, resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTIANE GOMES DE SOUZA, SIAPE nº 1053346, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Central da Aeronáutica.
Art. 2º Designar CRISTIANE GOMES DE SOUZA, SIAPE nº 1053346, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Hospital Central da Aeronáutica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.299/1PC, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.004058/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar JOHNNY CARDOSO MARQUES, SIAPE nº 3056023, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Software e Sistemas da Informação da Divisão
de Ciência da Computação, FG 2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º Dispensar JULIANA DE MELO BEZERRA, SIAPE nº 1721444, da Função
Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Ciência da Computação, FG 1, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3º Designar JOHNNY CARDOSO MARQUES, SIAPE nº 3056023, para exercer
a Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Ciência da Computação, FG-1, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.304/1PC, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.003107/2023-01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o servidor YU KAWAHARA, SIAPE nº 1416235, do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código 705001, Código de Vaga nº 0996411, a contar de 8 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.821/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67600.017724/2023-07, resolve:
Designar o SO SEL R/1 PAULO CESAR DOS SANTOS VIANA (Nr Ord 2647982)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Encarregado da Seção de
Manutenção Predial, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.074, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
confere o Art 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, do Vice-Presidente
da República, no exercício do cargo de Presidente da República, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição, ao posto de Coronel, pelo critério
de merecimento, a contar de 30 de abril de 2022, de acordo com o disposto no art. 60, §§
1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 1980, combinado com os art. 4º, alínea "b" e parágrafo único;
art. 10; art. 18, alínea "c"; e art. 21, alínea "b", todos da Lei nº 5.821, de 1972, o Ten Cel
Com (020475024-4) MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.094, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0434399044)
JORGE RODRIGUES, do Ministério da Defesa (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.095, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa,
a fim de exercer comissão na Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro - RJ), os militares
a seguir relacionados:
- S Ten Com (0194873832) EDWILSON DA FONSECA, da Companhia de Comando
da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro - RJ);
- S Ten MB (0131472847) ALTIERE GUILHERME DA SILVA, do 8º Grupo de
Artilharia de Campanha Paraquedista (Rio de Janeiro - RJ); e
- 1º Sgt MB (0131869943) LINCOLN NEVES DE SOUZA, do 5º Regimento de
Carros de Combate (Rio Negro - PR).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.096, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Mnt Com
(0101032159) RODRIGO DUARTE E SILVA, do 9º Batalhão de Comunicações e Guerra
Eletrônica, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Centro de Apoio a
Sistemas Logísticos de Defesa - CASLODE (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.097, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 3º, art. 7º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0154936413) ANTONIO CARLOS
DA COSTA PORTELA no Hospital Militar de Área de Brasília, em Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Coordenador de Sistema de Gestão da
Qualidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, em vaga
na cota do Comando Militar do Planalto.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 318, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0193160132) ILMAR VICTOR MARINHO
BARBOSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em
Brasília-DF, em 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cel R/1 (0193160132) ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessoramento na Coordenação das Ações Conduzidas em prol
da Ciência, Tecnologia e Inovação na Área de Defesa, na Secretaria de Produtos de Defesa,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº Nº 60-SVP, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do art
104 e alínea d) do inciso I do art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
1 REFORMAR o 2º Sgt (060934620-0) ALIOMAR IVO LEÃO, vinculado à Seção de
Veteranos e Pensionistas, em virtude de haver atingido a idade limite de permanência na
reserva remunerada, em 30 de novembro de 1992.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
PORTARIA Nº 66-SVP 6- CMDO 6ª RM, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, e em acordo
com a Port nº 019-DGP/CEx, de 2 MAR 21, resolve:
REFORMAR, a contar de 13 JUN 23, o Ten Cel R/1 (Prec/CP 96
1873249) ADONES JOSÉ GONÇALVES PADILHA, vinculado a SVP 6, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não é
portador de doença especificada na Lei nº 7.713/1988; tudo com amparo no
art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6880/1980,
alterada pela Lei nº 13.954/2019, conforme cópia da A.I.S nº 11/2023, de 9
JAN 23, emitida pelo MPGu I/Salvador (Cmdo 6ª RM), a A.I.S nº 7/2023, de 26
JAN 23, emitida pelo JISR/6ª RM (Cmdo 6ª RM), e o Parecer Técnico nº
15/2023, de 30 JAN 23, emitido pela SSR/6ª RM e homologado pela Inspetoria
de Saúde Regional/6ª RM.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON