DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5-SAP 3.1-SVP 9, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IV, da Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER PENSÃO ao Senhor JOÃO BOSCO ANICETO, na condição de
companheiro, cujo amparo é o seguinte: inciso III, do artigo 217, combinado com a alínea
"b", item 6, do inciso VII, do artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho
de 2015, e da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019;
O beneficiário é companheiro da ex-servidora CLEUDINEIA AUXILIADORA
COUTINHO DE LARA SALOMÉ, matrícula SIAPE n° 1283138, vinculado ao Cmdo da 9ª Região
Militar, falecida na inatividade, em 08 de junho de 2023, tendo como referência atual o
cargo de Professor do Ensino Básico Federal - Código NS-D (SIAPE 481/004), Nível Superior,
Classe "D", Padrão "III".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.
Cel ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 6-SAP 3.1-SVP 9, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IV, da Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER PENSÃO ao Senhor NELSON CAVALCANTI RICCI, na condição de filho
inválido, cujo amparo é o seguinte: alínea "b", do inciso IV, do artigo 217, combinado com
o inciso III, do artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de 2015, e
da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019.
O beneficiário é filho inválido do ex-servidor GILSON CAVALCANTE RICCI,
matrícula SIAPE n° 0062827, vinculado ao Cmdo da 9ª Região Militar, falecido na inatividade
em 10 de maio de 2023, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo -
Código SA-0801 (SIAPE 481/004), Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 212-SAP.1.1-SVP 9, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
RETIFICAR, na Portaria nº 186-SAP.1.1-SVP 9, de 6 de Julho de 2023, publicada
no DOU nº 130, de 11 de julho de 2023, que reformou o Soldado-Recruta (Idt nº
090236157-5 MD/EB, CPF nº 065.138.251-30) PATRICK ALEXANDRE VIEIRA ROCHA,
vinculado à SVP 9, onde se lê "com proventos integrais de Soldado-Recruta", leia-se "com
proventos integrais de Soldado".
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 325 - SVP 5, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cel Rfm (019113470-9) OLAVO BAPTISTA DE
CARVALHO, Prec/CP-96/0537944, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 18 de maio de
2023, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 488/2023, Sessão
nº 78/2023, de 18 de maio de 2023, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº
279/2023, de 1º de agosto de 2023. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de
saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA Comandante da
5ª Região Militar Por Delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 331 - SVP 5, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cb Rfm (010492027-7) JOSUE VICENTE VIEIRA,
Prec/CP-96/1628684, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 23 de maio de 2023, de
acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art.
55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem",
conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 509/2023, Sessão nº 81/2023, de 23 de maio de
2023, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 280/2023, de 1º de agosto de 2023.
A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA Comandante da 5ª Região Militar Por Delegação:
JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 23, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (018.781.863-8)
ROLEMBERG BEZERRA LIRA, Prec-CP: 96-1931617, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (118.298.302-1) WALDER DO
AMARAL LOPES, Prec-CP: 96-1709336, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (018.781.863-8) ROLEMBERG
BEZERRA LIRA, Prec-CP: 96-1931617, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2023.
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (118.298.302-1) WALDER DO AMARAL
LOPES, Prec-CP: 96-1709336, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Gabinete, pelo
prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 24, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR,
o
Coronel
da Reserva
Remunerada
(011.154.564-6)
JAISLER
GONÇALVES ARANTES, Prec-CP: 96-1974583, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 25, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (114.356.263-3)
WASHINGTON GOMES DE ARAUJO, Prec-CP: 96-1671676, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 31, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO (CTEx), General de Brigada
ALEXANDRE MARTINS CASTILHO, no uso de suas atribuições que confere a Portaria nº 744,
de 29 de julho de 2020, do Comandante do Exército, resolve:
1. Delegar competência e convalidação de atos de Ordenador de Despesas ao
Tenente Coronel LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA, a contar de 14 de julho de 2023; e
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda ALEXANDRE MARTINS CASTILHO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 564, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 (*)
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel QEM
(011227974-0)MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
C TEx;
Cel Eng
(030776514-9)RAFAEL AQUINO DOS SANTOS
MD;
Cel QCO
(062321284-2)ROGÉRIO LOPES SINOTTI
EME; e
Cel Com
(118052053-6)ROVANE DE LIMA MAICÁ
CITEx.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 150, de 8 de agosto de 2023, Seção 2, Página 8
com incorreção no original.
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 568, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(041968704-1) CARLOS JOSÉ DAMASCENO
41º BI Mtz;
Cap QAO-Adm G
(041972564-3) CLAUDIONOR DUFFES VIEIRA
E s AO ;
Cap QAO-Adm G
(101026304-2) RENATO ARAÚJO VARANDA
Cia Cmdo 22ª
Bda Inf Sl;
Cap QAO-Adm G
(031769194-7) ROGÉRIO VAZ DE OLIVEIRA
H Gu BAGE;
Cap QAO-Mat Bel
(018787233-8)SÉRGIO VITOR DA SILVA JOFFER C M CG ;
Cap QAO-Adm G
(041974424-8)WILIAM OLIVEIRA DA SILVA
C TEx;
Cap QAO-Adm G
(097002383-4)WILSON VALENÇUELA DA SILVA 54º BIS;
2º Ten QAO-Mat Bel (082772824-7)JACKSON DOUGLAS CARVALHO
A LV A R E N G A
8º BEC;
2º Ten QAO-Adm G
(043440154-3)RICARDO VIEIRA CASTILHO
15º B Log; e
2º Ten QAO-Mat Bel (019654813-5)WELLINGTON VANER DA SILVA
EsPCEx.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Rsp p/ Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 569, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
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