DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081000011
11
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que
aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art.
112, inciso XVII, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/P nº 2.541,
de 28 de dezembro de 2022, publicada no diário Oficial da União do dia 30 de dezembro
de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.064962/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GUILHERME DA GRAÇA FEIO BOULHOSA,
ocupante do cargo de Economista, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718856, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 seguinte.
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que
aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art.
112, inciso XVII, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/P nº 2.541,
de 28 de dezembro de 2022, publicada no diário Oficial da União do dia 30 de dezembro
de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.067846/2023-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ONEIDE BAIA DE CASTRO, ocupante do
cargo de Geógrafo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1480798, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
seguinte.
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO OESTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de
dezembro de 2022 - Art. 112 - Publicado no DOU 30/12/2022, Edição 246, Seção 1, Página
35,
e
considerando
as
informações
contidas
no
Processo
Administrativo
nº
54000.069083/2023-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a TEREZINHA LEITE DA SILVA, no cargo de
Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719056, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 301, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem, no âmbito da Unidade Gestora: 810004/0001 - Coordenação-Geral Gestão de
Pessoas - CGGP, como:
I - Ordenador de Despesa Titular: João Paulo da Silva Gonçalves, CPF 077.XXX.XXX-90;
II - Ordenadora de Despesa Substituta: Camila Chrispim de Carvalho, CPF 024.XXX.XXX-80;
III - Gestor Financeiro Titular: Paulo Henrique Gomes da Costa Júnior, CPF 910.XXX.XXX-49;
IV - Gestora Financeira Substituta: Camila Chrispim de Carvalho, CPF 024.XXX.XXX-80.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis
pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora: 810004 -
Coordenação-Geral Gestão de Pessoas - CGGP, na forma do Art. 6º, da Instrução Normativa nº
06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Cláudio Marcio de Souza Prianti, Chefe de Divisão, CPF 113.XXX.XXX-56;
II - Substituta: Teresa de Jesus Soares Beleza, CPF 416.XXX.XXX-15.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 269, de 10 de julho de 2023, publicada na
seção 02 do DOU de 12 de julho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 304, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem
como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito
da Unidade Gestora 810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência -
SNDPD:
I - Ordenador de Despesa Titular: Anna Paula Feminella, Secretária Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 888.XXX.XXX-91;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Naira Rodrigues Gaspar, Diretora dos Direitos
da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF
nº 118.XXX.XXX-00;
III - Gestor Financeiro Titular: Jeny Kim Batista, Coordenadora da Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, CPF n° 351.XXX.XXX-91; e
IV - Gestor Financeiro Substituto: Luís Henrique Costa Vasconcelos, Servidor da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 015.XXX.XXX-56.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da unidade gestora 810007 - Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na forma do art. 6º da Instrução Normativa
n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Adrei Suarez Dillon Soares, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF: 645.XXX.XXX-04; e
II - Substituto: Izana Aparecida Barbosa Figueira, Servidora da Secretaria Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 805.XXX.XXX-20.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 236, de 12 de junho de 2023, publicado no DOU
de 14 de junho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 148, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.026324/2023-78, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
JACSON RAYMUNDO, Coordenador-Geral de
Articulação Institucional da
Secretaria de Educação Superior, para participar do diálogo TAGe ''Conversando através
das Gerações sobre Educação'', em Varanasi, Índia, de 13 a 18 de agosto de 2023, trânsito
incluso, com ônus para UNESCO (passagens) e SESu/MEC (diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 468, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23062.037326/2023-68, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2023, GUSTAVO FELICIANO
DE JESUS BARCELOS, matrícula SIAPE n. 3305367, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório - Área, Classe D, Padrão 101, sob o código de vaga n. 966578, nos termos do
art. 33, inciso I e do art. 34, ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.570, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a portaria nº 1499, publicada no DOU nº 141, de 25 de julho 2023,
que autorizou o afastamento do país do servidor ANDERSON REIS DE VARGAS,
Onde se lê: no período de 3 a 10 de agosto de 2023
Leia-se: no período de 3 a 11 de agosto de 2023. (Proc. 23774.000341/2023-24)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 465, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 14 de julho de 2023, o contrato de prestação de
serviços de Michelle da Silva Rezende, matrícula SIAPE nº 3344225, Professora Substituta de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Infantil, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 466, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar o item 61 da Portaria Nº 445 de 17 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 18 de julho de 2023, na página 16, Seção 2, que tratou da
prorrogação de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
BEATRIZ DE OLIVEIRA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 3251321, onde se lê: Prorrogar até
24/08/2023; leia-se: Rescindir por término, a partir de 15/07/2023.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 468, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionados a seguir:
. ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1
MARGARETH RODRIGUES MARTINS PACHECO
Francês
13/10/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 445, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, FRANCISCO ADRIANO DE MELO PAIVA para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento de
Compras Internas, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da
Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
Fechar