DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do S Ten Mus
(Idt 092591294-1) YUKSAN TÁSSIO DA SILVA, do Esquadrão de Comando da 4ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada (Esqd Cmdo 4ª Bda C Mec), constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex
Nº 534, de 24 de julho de 2023, publicada na página nº 14, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 141, de 26 de julho de 2023.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 570, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(020358184-8)
WELLINGTON DIAS DA SILVA
20º BIB;
1º Sgt Mus
(092614864-4)
MARCOS AMORIM DA SILVA
44º BI Mtz;
1º Sgt Mus
(011250824-7)
MARCOS TEIXEIRA DO AMARAL
38º BI;
1º Sgt Mus
(033234194-0)
OZÉIAS AGUINALDO DINIZ
23º BI;
2º Sgt QE
(127593613-4)
ALEXANDRE JORGE RODRIGUES DE
LIMA
4º B Av Ex;
2º Sgt QE
(112705794-9)
CLAYTON ALVES DA SILVA
BGP;
2º Sgt QE
(011100894-2)
CLODOALDO RODRIGUES DE
ANDRADE
BCSv/AMAN;
2º Sgt QE
(122954544-5)
FRANCINEI GONÇALVES SIQUEIRA
3º B Av Ex; e
2º Sgt QE
(127593833-8)
RAIMUNDO NONATO BENTES DE
LIMA
4º B Av Ex.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 56 -PTTC/EME, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR: o Capitão da Reserva Remunerada, (Idt: 014870623-7), DAVI
MARTINS BARBOSA, Prec-CP: 96 1690098 no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Supervisor do
Projeto de Obtenção Conjunta do Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura/Média
Alcance, no Escritório de Projetos do Exército, no Estado-Maior do Exército, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 189/MB/MD, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Fragata 87.3010.59
FÁBIO LUIZ BRASLAVSKY LEITE MALTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor da Base
de Submarinos da Ilha da Madeira, a ser assumido a partir de agosto de 2023, exonerando
o Capitão de Mar e Guerra 86.8402.91 ALEXANDRE NONATO NOGUEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 190/MB/MD, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o 3ºSG-HN 09.0100.25 GUILHERME ANTONIO PURCINO DA
SILVA para participar de Intercâmbio como Supervisor da implementação do Sistema de
Informações sobre o Tráfego Marítimo (SISTRAM), na Marinha Nacional de Camarões
(MNC), em Douala, Camarões, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção
da função. Após o intercâmbio, o militar deverá ser movimentado para o Comando de
Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul, onde deverá servir, por um período
mínimo de dezoito meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos,
vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de
requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser
reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3º e inciso VI do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 815, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea d, do inciso II, do § 1º, do art. 48, e alínea a, do inciso I, do art. 50, do Anexo
I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e combinado com o disposto na subalínea
I, da alínea a, do inciso 10.6.4, da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex offício", por
conveniência do serviço, em 13 de agosto de 2023, e incluir na Reserva Não Remunerada,
o Segundo-Tenente (RM2-Md) 23.0075.24 JULIANO LEODONIO XAVIER LIMA.
Parágrafo único. O Oficial foi considerado incapaz temporariamente para o
Serviço Militar Voluntário, por sofrer de doença sem relação de causa e efeito com o
serviço, sendo concedidos mais de noventa dias de Licença para Tratamento de Saúde
Própria, de acordo com as Portarias nº 498, de 19 de maio de 2023 e nº 777, de 28 de
julho de 2023, deste Comando.
Art. 2º Manter o militar na condição de encostado à sua respectiva OM, a partir
de 13 de agosto de 2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um
período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de
benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 13 de agosto de 2023.
RENATO GARCIA ARRUDA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 673/CPESFN, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do art.
3º da Portaria nº 134/2017, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, do
inciso I do art. 2º, inciso XV do art. 3º e inciso II do art. 11 da Medida Provisória
nº 2.215-10/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002 e Lei nº 11.421/2006,
alterada pela Lei nº 12.702/2012 e em consonância com o Acórdão n° 1043/2021 - Plenário
do Tribunal de Contas da União (TCU), aos militares abaixo mencionados:
2ºSG-Refº-FN-EG 78.0747.62 ALFREDO LIMA DA SILVA, a partir de 26JUL2023,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
023.000.37472, de 26JUL2023, da JSD/CPMM;
3ºSG-Refº-FN-IF 81.0782.69 NICANOR MIGUEL DA SILVA FILHO, a partir de
17JUL2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de
Saúde nº 023.000.35144, de 26JUN2023, da JRS1/CPMM, homologado em 17JUL2023, pela
JSD/CPMM; e
CB-Refº-FN-IF 65.1767.66 JOÃO ROBERTO MESSA FILHO, a partir de
04ABR2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de
Saúde nº 023.000.15674, de 15MAR2023, da JRS/PNRG, homologado em 04ABR2023, pela
JSD/Com5ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
PORTARIA Nº 91/DGDNTM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria nº 99
MB/MD/2021,e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), e de acordo com a Portaria nº 70/2023,
desta Diretoria-Geral, que delega competência no âmbito deste Órgão de Direção Setorial,
resolve:
Art. 1º Contratar o Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) 86.4326.48 RICARDO
LUIZ BAPTISTA CARDOSO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de
Administração Interna e Gabinete, na área de Administração, na Coordenadoria-Geral do
Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, NEO 01.1, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2023 a 30JUN2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os efeitos
administrativos ao dia 01JUL2023.
C Alte LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 79/DEN, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1o da Portaria no 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o con do na DGPM-314 (6a Revisão) - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço A vo, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a par r de 31 de agosto de 2023, o CMG (RM1)
86.5938.38 JORGE JOÃO CABRAL DE OLIVEIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria no 43, de 19 de abril de 2023, desta Diretoria, de acordo com o con
do na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a par r do dia 31 de agosto de 2023.
CA (EN) FLAVIO ANTOUN NETTO
PORTARIA Nº 80/DEN, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de
competência prevista no art. 1o da Portaria no 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o con do na DGPM-
314 (6a Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço A vo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 85.2102.69 MARCOS ANTONIO COUTO
para prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Análise e
Catalogação, na área de Gestores de Programas Estratégicos nesta DE, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 07 de agosto
de 2023 a 06 de agosto de 2025, de acordo com o con do no inciso 2.3.5 da
DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administra vos, conforme descrito no ar go anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA (EN) FLAVIO ANTOUN NETTO

                            

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