DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.327/DPM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NECY CANDIDO DE OLIVEIRA VALE, na qualidade de
viúva do ex-servidor JOSÉ CLEYDE EVANGELISTA VALE, ocupante do cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0978708, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 16 de junho de
2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de junho de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.331/DPM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Técnico, NI-M-III, 86.3979.82,
Matrícula SIAPE 0973828, RICARDO CORREIA CARDOSO, Código de Vaga 559991 (Processo
nº 63128.000216/2023-53, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.350/DPM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX
do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o
cargo de Auxiliar de Artífice, do grupo cargo 444/041, NA-S-III, Código de Vaga nº 555290,
ocupado pelo servidor 85.3071.90 Matrícula SIAPE 0957200 RAIMUNDO NONATO FERREIRA
DA SILVA lotado na Base Naval de Val-de-Cães (BNVC), em virtude de seu falecimento
ocorrido em 21 de julho de 2023, conforme a Certidão de Óbito nº 066050 01 55 2023 4
00018 257 0009465 31, do Cartório Givaldo Araújo, na cidade de Belém/PA e a Msg P-
271653Z/JUL/2023, da BNVC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.351/DPM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NA-S-III, 86.0626.11, Matrícula SIAPE 0972498, ATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA,
Código de Vaga 558737 (Processo nº 63028.003294/2023-38, da BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.354/DPM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-III, 63.8105.65, Matrícula SIAPE 0973318, ROSA HELENA DA LUZ FARIAS, Código de
Vaga 559514 (Processo nº 63061.004855/2023-18, do HNBe/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.355/DPM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a THEREZINHA THEODORO SANTOS, na qualidade de
viúva do ex-servidor JORGE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicações, Matrícula SIAPE 0970548, do Quadro de Pessoal do Comando
da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 15 de junho de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de junho de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 3.759, DE 19 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das
Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022
e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que consta do
Processo SEI 60550.013581/2023-40, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990,
a servidora ADRIELLE DA SILVA MAIA, matrícula SIAPE nº 2238283, do cargo de
Especialista em Atividades Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo
484007, Classe "B", Padrão NS -II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código
de vaga 876235, a contar de 17 de julho de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.069, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º
da Portaria GM-MD 1.561, de 25 de março de 2022, e o inciso IV do art. 1º da Portaria nº
3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº
60470.000056/2022-73, resolve:
Designar DANIEL DE SOUZA SANTOS, Coordenador de Segurança de TIC e
VICTOR EINECKE MIGUEL, Assistente da Coordenação de Infraestrutura e Serviços, ambos
do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de
Orçamento
e Organização
Institucional, para
realizarem
assistência técnica na
Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, em Washington DC/EUA, no
período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para
o Ministério da Defesa, com pagamento de meias-diárias (nos dias da saída e do retorno
ao território nacional) e diárias integrais nos demais dias.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e suas atualizações.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
PORTARIA DE PESSOAL SFDT/MDA Nº 14, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no artigo 23 do
Decreto nº 11.396, de 23 de janeiro de 2023, e na Portaria MDA nº 17, de 21 de junho de
2023, que instituiu o Grupo de Trabalho com objetivo de propor melhorias à governança
fundiária brasileira, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, do Grupo de Trabalho
relativo à seguintes unidades:
I - Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Fa m i l i a r :
a) Titular: Moisés Savian
b) Suplente: Danilo Daniel Prado Araújo.
II - Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da
Agricultura Familiar:
a) Titular: Júlia Marques Dalla Costa
b) Suplente: Ernesto Pereira Galindo.
III - Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar:
a) Titular: Mônica Borges
b) Suplente: Andressa Lewandowski.
IV - Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da
Agricultura Familiar:
a) Titular: Eric Sousa Moura
b) Suplente: Alexandre José da Conceição.
V - Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e da
Agricultura Familiar:
a) Titular: Carlos Henrique Naegeli Gondim
b) Suplente: Maíra de Souza Moreira
VI - Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar:
a) Titular: Cláudia Maria Dadico
b) Suplente: Ailson Silveira Machado
VII - Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária:
a) Titular: André Luiz Bomfim Ferreira
b) Suplente: Charles Freire do Emery
VIII - Diretoria de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária:
a) Titular: João Pedro Gonçalves da Costa
b) Suplente: Ernesto Santana dos Reis
IX - Diretoria de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária:
a) Titular: Gustavo Souto de Noronha
b) Suplente: Marcelo Augusto Valério Pires
X - Câmara de Conciliação Agrária do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária:
a) Titular: Maíra Coraci Diniz
b) Suplente: Marco Aurélio Bezerra da Rocha
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS SAVIAN
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
NO ESTADO DO
ACRE, no
uso das
atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Incra/P
n° 164, de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de
13/04/2023, e em especial o disposto no artigo 112 do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 2541, de 28/12/22, publicada no DOU
de 
30/12/22,
e 
considerando
as 
informações
contidas 
no
Processo
Administrativo nº 54000.133291/2019-69, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR.14/ n.º 1962, de 10 de
setembro de 2019, publicada no DOU do dia 12 do mesmo mês e ano, Seção
2, página 4, que concedeu aposentadoria a MARIA JANUÁRIA COSTA WRUBEL,
matrícula SIAPE 726864, para considerá-la aposentada com base no art. 40, §
1º, inciso III, alínea "A", da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003.
MÁRCIO RODRIGO ALÉCIO