DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 446, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, FRANCISCO ADRIANO DE MELO PAIVA do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Compras Internas,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento de Compras Internas, da Coordenação-
Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 447, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, SABRINE DA SILVA ARAÚJO para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Compras Internas, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento de Compras Internas, da Coordenação-Geral de
Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 455, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pelo servidor PEDRO JADER ANTONY LINHARES na
condição de substituto da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, Código CCE
1.13, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no período de 5 de junho de 2023 a 7 de junho de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.026, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art.1º DISPENSAR, o servidor JOÃO BATISTA MATOS JÚNIOR, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1320825, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao
Ensino Médio em Agropecuária, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de agosto de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.030, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º CONCEDER, aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho à servidora REGIANE CAVALCANTE GUEDES, matrícula SIAPE nº 3016113, ocupante
do cargo efetivo de TAE-Técnica em Edificações, CLASSE: D, NIVEL: 304, do quadro de
pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 10, § 1º II da Emenda Constitucional nº
103/2019, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a
realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que
ensejaram a concessão da aposentadoria, com proventos calculados com base no art. 26,
§ 2º da EC 103/2019. Amparado pelo artigo 3º da EC nº 103/2019 e LAUDO MÉDICO
PERICIAL Nº 113.020/2023.
Art. 2º Declarar vago o cargo sob o código de vaga nº 701228.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a contar do dia 28 de julho de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 913, de 21 de julho de 2023, publicada em Diário
Oficial da União - DOU nº 139, Seção 2, pág. 14 de 24 de julho de 2023:
Onde se lê: "...pelo período de 6 de agosto de 2023 a 6 de agosto de 2024..."
Leia-se: "...pelo período de 9 de agosto de 2023 a 9 de agosto de 2024..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.081/IFAL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.018495/2023-47, resolve:
Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica o servidor CARLOS
MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2997636,
SIAPECAD nº 02185631, junto a(o) Universidade Federal de Sergipe - UFS, conforme art.26-
A da Lei nº 11.091/05. Vigência de 10/08/2023 a 10/08/2027.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.124, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, considerando o Ofício nº 10/2023/PROPLAN/IFAP,
Art. 1º Designar Pablo dos Santos Lazameth, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, matrícula Siape nº 2329396, para responder
pela DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, (DIGES-PROPLAN), no
interstício de 01/08/2023 a 04/08/2023, em virtude de Licença a Maternidade do titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
PORTARIA Nº 1.155, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, considerando o OFÍCIO N° 209/2023 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP,
resolve:
Art. 1º Designar, Jose Ubirajara Ventura Picanço, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração , matrícula Siape n° 1815578, para, sem
prejuízo de suas funções, substituir o Coordenador de Administração e Logística -COALO-
MCP, FG001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU nº 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 1.173 - Art. 1º Designar o servidor Welber Carlos Andrade da Silva, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1385054,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CD - 01, no período de 09/08 a 07/09/2023, por
motivo de licença para tratamento de saúde da titular.
Nº 1.174 - Art. 1º Designar o servidor Welber Carlos Andrade da Silva, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1385054,
para, sem prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesas da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CD - 01, no período de
09/08 a 07/09/2023, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 817 - Exonerar o servidor JOÃO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162066, do cargo de
Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo nº
23335.251343.2023-59).
Nº 818 - Nomear a servidora MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2340752, para exercer o cargo de
Coordenadora de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo nº
23335.251343.2023-59).
Nº 819 - Dispensar a servidora MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2340752, da função de Chefe do Setor de
Licitações, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251389.2023-78).
Nº 820 - Designar a servidora TAIS MARA CERQUEIRA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 1284608, para exercer a função de Chefe do Setor de
Licitações, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251389.2023-78).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE