DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 822, DE 9 AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em Educação,
conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo
Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Manfla Macêdo França Farias
Contador
E
I
1
0980326
AMPLA
Bom Jesus da
Lapa
23328.251019.2023-
20
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 980/REITORIA/IFB, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA,
nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de
2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000525.2023-
11, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0978, de 08/08/2023, publicada no DOU dia 09/08/2023, Seção
2, página 19 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a) CHRISTINE REBOUÇAS LOURENÇO. Onde
se lê: "lotado no Campus Brasília do IFB, para exercer o encargo de Ordenadora de Despesa, do Instituto
Federal de Brasília." Leia-se: "lotado no Campus Brasília do IFB, para exercer o encargo de Ordenadora de
Despesa, do Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 981/REITORIA/IFB, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA,
nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de
2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001364.2023-
75, resolve
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Plentz de Andrade, ocupante do cargo de PEDAGOGO-
AREA, SIAPE nº2243799, lotado no(a) Coordenação Geral de Planejamento, para exercer o encargo de
Substituta Eventual da Diretora de Planejamento e Orçamento do IFB, código CD-02, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 983/REITORIA/IFB, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA,
nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de
2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001071.2023-
98, resolve
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ARTHUR JOSE MEDEIROS DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1921563, pertencente ao Quadro de
Pessoal do(a) Campus Riacho Fundo do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério dos Povos Indígenas -
MPI, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto
10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao
órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 984/REITORIA/IFB, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA,
nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de
2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000409.2023-
13, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREIA LIVIA DE JESUS LE A O,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1023243, SIAPECAD nº
01806629, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar Defesa da tese de doutorado e apresentação em
seminário e conferência na Universidade de Santiago de Compostela (USC/Espanha), conforme disposto
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/09/2023 a 09/09/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 985/REITORIA/IFB, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA,
nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de
2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000446.2023-
01, resolve
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora NORIVAN LUSTOSA LISBOA DUTRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2857360, pertencente ao Quadro de
Pessoal do(a) Campus Estrutural do IFB, para exercício junto ao(à) Autoridade Nacional de Proteção de
Dados - ANPD, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto
10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao
órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 986/REITORIA/IFB, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA,
nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de
2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000363.2021-
62, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0672, de 20/07/2023, publicada no DOU dia
21/07/2023, Seção 2, página 16 que trata de Afastamento do País do servidor MA R CO S
VINICIUS BUIATI REZENDE, SIAPE Nº 2149917. Onde se lê: "a fim de cursar programa de
Doutorado Sanduíche, na Universidade Nova de Lisboa, Portugal," Leia-se: "a fim de cursar
programa de Doutorado Sanduíche, na Universidade Nova de Lisboa, Portugal, bolsa de estudos
concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a PORTARIA Nº 956/REITORIA/IFB, DE 04 DE AGOSTO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União Nº 149, de 7 de agosto de 2023, Seção 2, Página 18.
Onde se lê: "DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA FONSECA."
Leia-se: "DANIELLA FERREIRA DE OLIVEIRA FONSECA."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.292, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004829/2023-51, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Fraiburgo, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/ Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. FELIPE 
VANHONI
JORGE
707/001 
-
Professor EBTT-
Geografia-DE
DI/101
711844
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.293, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004833/2023-19, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Rio do Sul, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/ Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. KELVIN 
FRANCISCO
BONSERE
707/001 
-
Professor EBTT-
História-DE
DI/101
350691
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.294, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004834/2023-63, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Ibirama, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. RODRIGO RAMOS
NOGUEIRA
707/001 - Professor EBTT-
Informática 
-
Programação de Sistemas
e Programação Web-20h
DI/101
952555
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.295, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.004836/2023-52, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal
Catarinense, com Lotação no campus Videira, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a),
aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de
fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital
de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023,
Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. DANI PRESTINI
707/001 - Professor EBTT-
Matemática-DE
DI/101
839031
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES