DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.316, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004878/2023-93, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Abelardo Luz, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. CARLO EDUARDO
SOUSA RETORI
707/001 - Professor EBTT-
Português/Espanhol-DE
DI/101
844204
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.317, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004881/2023-15, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Camboriú, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. GABRIELA 
DIAS
B L A N CO
707/001 - Professor EBTT-
Sociologia-20h
DI/101
843974
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.318, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004845/2023-43, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Rio do Sul, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. RENAN 
LUCAS
MIORIN
707/001 - Professor EBTT-
Zootecnia-Produção 
de
ruminantes-DE
DI/101
302515
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.319, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004876/2023-02, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Videira, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. RUBENS 
TADEU
HOCK JÚNIOR
707/001 - Professor EBTT-
Engenharia 
Elétrica-
Eletrotécnica-DE
DI/101
641497
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.320, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020,
publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando
o que consta no Processo nº 23348.004882/2023-51, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Abelardo Luz, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023,
publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado
no DOU em 26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. M AT E U S
AMOEDO ZANI
707/001 
- 
Professor
E BT T - S o c i o l o g i a - D E
DI/101
839015
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS - GAB/ARAQ DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Nº 206 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARIANE RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 104****,
do exercício da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às
Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-01, do Instituto Fe d e r a l
Catarinense - Campus Araquari.
Nº 207 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ LUIZ NOGUEIRA, Técnico Administrativo em
Educação, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula Siape nº 218****, para o
exercício da Função Gratificada do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades
Específicas (NAPNE), código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.799, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.001712/2023-41, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JONATA DE LIMA CASTELO BRANCO, ocupante
do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2279600, SIAPECAD nº 02048762, lotado(a)
no(a) Campus Umirim, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02,
do(a)
Campus
Umirim, para
o
qual
fora
designado(a)
mediante a
Portaria
nº
756/GABR/REITORIA, DE 10 DE JULHO DE 2020, DOU de 14/07/2020, seção 2, página 16.
Efeitos a partir de 04 de agosto de 2023.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 5.874, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23824.000857/2023-36, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1757928, SIAPECAD nº
01532207, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, e em exercício no(a) COORD CURSO SUP TEC
GESTAO AMBIENTAL-PAR, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia
de Gestão Ambiental, FUC - 01, do(a) Campus Paracuru, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 78/GABR/REITORIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2021(DOU de
01/02/2021, seção 2, página 34).
Efeitos a partir de 07 de agosto de 2023.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 5.875, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23824.000857/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LILIANE VERAS LEITE CASTRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3011652, SIAPECAD nº
02199836, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE
ENSINO-ACO, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia de
Gestão Ambiental, FUC - 01, do(a) Campus Paracuru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 5.879, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.001928/2023-31, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora FABRICIA KEILLA OLIVEIRA LEITE, ocupante do
cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 1983556, SIAPECAD nº 01769120, lotado(a) no(a) Campus
Juazeiro do Norte, do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis, CD - 04,
do(a) Campus Juazeiro do Norte, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº
1040/GABR/REITORIA, DE 29 DE JULHO DE 2022, DOU de 10/08/2022, seção 2, página 24.
Efeitos a partir de 10 de agosto de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 732 - REIT/IFFLU, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 49
- DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23318.003706.2023-50,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JONIVAN COUTINHO LISBOA, Matrícula
SIAPE 1000552, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Campos Centro, da função de Diretor-Geral do Campus Campos Centro
Substituto, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO