DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.856 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 2 de agosto de 2023, o servidor ALEXANDRE NUNES
DA SILVA, matrícula SIAPE 2141772, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de
Chefe do Departamento de Administração do Campus Breves deste Instituto, código CD-04.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016406/2023-84, resolve:
Nº 3.861 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3726, de 03/08/2023, publicada no DOU dia
04/08/2023, Seção 2, página 20, que trata de:
"Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 02 de agosto de 2023 até 18 de maio de
2024, a vigência do contrato de PRYSCILA ALBUQUERQUE DE SOUZA, CPF XXX.853.632-XX,
como Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, Área de Atuação:
Segurança do Trabalho, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Parauapebas deste Instituto, em decorrência da designação da Professora Vanessa
dos Santos Moura Moreno, Matrícula SIAPE 2165347, para exercer a função de Diretora-Geral
do Campus Parauapebas, de acordo de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da
Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93."
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012935/2022-05, resolve:
Nº 3.862 Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo
nº 23051.012935/2022-05, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO, SIAPE 2995561, Professor EBTT, Presidente;
- FAGNER FREIRES DE SOUSA, SIAPE 2334026, Professor EBTT, Membro;
- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, SIAPE 1852594, Auxiliar em Administração, Membro.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017467/2023-52, resolve:
Nº 3.863 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 03 de agosto de 2023, o servidor RENATO DA SILVA
JORDÃO FILHO, matrícula SIAPE 1820772, ocupante do cargo de Administrador, da função de
Chefe do Departamento de Administração do Campus Itaituba deste Instituto, código CD-04.
Nº 3.864 Art. 1º DESIGNAR o servidor WELLINGTON RIBEIRO SOUSA, matrícula SIAPE 2117520,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Administração do Campus Itaituba deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.865 Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS PAULO SANTOS CARDOSO, matrícula SIAPE
1344330, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Informática, para responder
interinamente pela função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Itaituba deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 789/2020/GAB., publicada no D.O.U. de
23/06/2020, seção 2, página 14.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017225/2023-87, resolve:
Nº 3.866 Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO GODOFREDO ROCHA LOBATO, matrícula SIAPE
1177571, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de
Diretor Geral do Campus Óbidos deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 769/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
28/04/2022, seção 2, página 26.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017226/2023-60, resolve:
Nº 3.867 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 02 de agosto de 2023, o servidor ANGEL PENA GALVÃO,
matrícula SIAPE 3149893, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Óbidos
deste Instituto.
Nº 3.868 Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 1889428,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino,
Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Óbidos, Código da Função CD- 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.869 Art. 1º Designar o servidor ERIELSON LISBOA DO CARMO, matrícula SIAPE 1374290,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Óbidos deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3323/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U de
19/07/2023, seção 2, página 23.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016402/2023-95, resolve:
Nº 3.870 Art. 1º. DISPENSAR o servidor AILTON LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE 1112720,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa,
Pós-graduação, Inovação e Extensão do campus Altamira deste Instituto, código CD-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.871 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 7 de agosto de 2023, o servidor LUCAS CELESTINO AZEVEDO
PEREIRA, matrícula SIAPE 2273297, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Diretor de Ensino,
Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Altamira deste Instituto, código CD-03.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.373, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23325.002529.2023-
03, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição, do servidor Fylipe Oliveira de Souza, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2229738, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, para exercício
junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba até 16/05/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.399, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23326.006202.2023-92, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Michele Beppler,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 1582039, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
durante o período de 13/08/2023 a 09/09/2023, com a finalidade de participar do "Curso
de Imersão de Língua Inglesa", oferecido pela ILSC Schools of Canada, em Toronto/Canadá,
com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.145, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ANDRIELI DINIZ VIZZOTO, SIAPE nº 3246880, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Estágios e Relações
Comunitárias, FG-02, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.146, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANDREI CRISTIANO MAIA E SILVA, SIAPE nº 1847549, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de
Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.153, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, SERGIO AUGUSTO DIAS CASTRO, SIAPE nº 1220649,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Agropecuária, FCC, do Campus Assis Chateaubriand, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.154, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MICHELLI CRISTINA GALLI, SIAPE nº 1836526, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Agropecuária, FCC, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.155, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA DO AMPARO CARDOSO, SIAPE nº 1822618,
Bibliotecária-Documentalista, da função de Chefe da Seção de Biblioteca, FG-02, do
Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.156, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ROSANGELA DE CASSIA MEISTER, SIAPE nº 1784136, Auxiliar de
Biblioteca, para exercer a função de Chefe da Seção de Biblioteca, FG-02, do Campus Paranaguá.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.157, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: