DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Materiais
Gráficos,
Editoriais e de
Comunicação
Visual
Cuiabá
-
Octayde
Jorge
da
Silva
Leandro
Pereira
da
Silva
1105518
Deuzimar
Lira
de
Matos
1958296
Verbena
Florencia
de
Sousa
2990971
. Material
Institucional
Reitoria
Paulo Cesar
Ferreira
de
Moraes
2118258
Filipe
Meirelles
Goncalves
de Freitas
1756025
Sebastiao
Cesar
Dias
Goncalves
de
Moura
1875879
. Mobiliário,
divisórias
e
persianas
Campo
Novo
do
Parecis
Rafael Freier
2247787
Rodolfo
Andre
Perin
2274614
Welber
de
Carvalho
Batista
1682400
.
Motorista
Sorriso
Joyce Maria
Gonçalves
1902160
Ed m u n d o
Leite
Xavier
Neto
3087445
Sandra
Francisca
de
Oliveira
2418808
. Móveis
para
salas
multifuncionais
Reitoria
Filipe
Meirelles
Goncalves
de Freitas
1756025
Marieli
Glaucia da
Silva
Fa l e i r o
1915423
Pâmella
Elis
Bandeira
2089490
. Organização
de Eventos
Cuiabá
-
Octayde
Jorge
da
Silva
Leandro
Pereira
da
Silva
1105518
Deuzimar
Lira
de
Matos
1958296
Emilson
Pintel
Zattar
2277444
. Reagentes
para
laboratório
Cuiabá
-
Bela Vista
Thyago
de
Oliveira
Godinho
2268267
Rodolfo de
Olivera
Sarat
1760096
Lucélia
Alves
dos
Santos
1662568
. Realização do
Workif 2023
Reitoria
Thiago Costa
Campos
1584787
Sebastiao
Cesar Dias
Goncalves
de Moura
1875879
Marieli
Glaucia
da Silva
Fa l e i r o
1915423
. Seguro
Escolar/
Estagiário
Cuiabá
-
Octayde
Jorge
da
Silva
Leandro
Pereira
da
Silva
1105518
Deuzimar
Lira
de
Matos
1958296
Emilson
Pintel
Zattar
2277444
. TIC
-
Computadores
Barra
do
Garças
Ademir Jose
de
Jesus
Silva
1635009
Vinicios da
Silva
Lopes
1863283
Mariane
Waldow
Cotrim
1914592
. TIC
-
Eq u i p a m e n t o s
Reitoria
Thiago Costa
Campos
1584787
Pâmella
Elis
Bandeira
2089490
Marieli
Glaucia
da Silva
Fa l e i r o
1915423
. TIC
-
Periféricos,
Suprimentos e
Softwares
Alta Floresta Fa b r i c i o
Geraldo dos
Santos
Rodrigues
2958956
Neyssa
Aparecida
Filho
Saccoman
3292452
Elisani
Josele
Rodrigues
de
Matos
Santos
3292466
. Uniformes
Institucionais
Primavera
do Leste
Denis
Alvares
da
Silva
2212247
André Luiz
Garcia
Holpert
1120928
Dorian
Gerstberge
2212254
. Vidrarias
e
Insumo
para
Laboratório
Cáceres
Cristiane
Santana
Honório
1086496
Tiago
Santana
Coelho
2142167
Pamela
Cristina
Criado
1885380
Art. 2º Fica delegada competência a Direção-geral do respectivo campus do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, para, no sistema
Compras Governamentais, decidir e homologar sobre a licitação, bem como assinar a Ata
de Registro de Preços do pregão SRP objeto de sua responsabilidade.
Art. 3º As decisões e atos praticados com base nesta portaria deverão
mencionar expressamente essa qualidade, e considerar-se-ão praticados pela autoridade
delegada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e possui validade
por 12 (doze) meses.
Art. 5º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.989, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.003052.2023-97; resolve:
Art. 1º Designar o servidor SEBASTIÃO CÉSAR DIAS GONÇALVES DE MOURA,
matrícula SIAPE nº 1875879, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada
de Coordenador de Procedimentos de Pesquisas de Preços, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.994, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº
23788.000572.2023-89; resolve:
Art. 1º Designar o servidor IRAECIO DE SOUSA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
3163089, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado de Guarantã do Norte, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 924, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital Edital nº 095/2018 de 21 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 247, de 26 de
dezembro de 2018, na Seção 03, Páginas 28 a 31, vinculado ao Edital nº 082/2018, de
Normas Gerais do Concurso Público, de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU nº
225, de 23 de novembro de 2018, Seção 3, Página 68 e homologado em 31/05/2019, no
DOU nº 104 seção 3, página 99,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002859/2023-27, Mohana Zorkot Carvalho, habilitada e classificada em 4º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira Cargos do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT) - Área: Química, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40
horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Bambuí, Código de Vaga nº 0938601.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 129, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art 1º NOMEAR a servidora JULIANA CRISTIE RODRIGUES, Técnica em Arquivo,
matrícula SIAPE 2403253, para o cargo de Diretora de Ensino Substituta do IFMG-Campus Betim,
Cargo de Direção - CD-04, no período de 17 a 31 de julho de 2023, período de férias do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de julho de 2023.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 120, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20
de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR PORTARIA Nº 116 DE 31 DE JULHO DE 2023, que dispõe sobre
dispensa da Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNEE do FMG Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-01.
Onde se lê: Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRCIA BASÍLIA DE ARAÚJO,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1995023, da função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE,
Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão,
a partir do dia 01/08/2023. Art 2º Determinar que a presente portaria seja devidamente
publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG. Art 3º Determinar
que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da
presente Portaria. Art 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 01/08/2023.
Leia-se: Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRCIA BASÍLIA DE ARAÚJO, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1995023, da função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Função
Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir
do dia 15 de maio de 2023.
DANIEL NEVES ROCHA
PORTARIA Nº 123, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20
de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 118 DE 07 DE AGOSTO DE 2023- que
dispensa de servidora da Coordenação do Curso Técnico integrado em Administração do
IFMG Campus Sabará,conforme abaixo:
Onde se lê:Art. 1º. DISPENSAR a servidora abaixo descrito ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso
Técnico integrado em Administração do IFMG Campus Sabará, Código FCC0001, a partir de
08 de agosto de 2023:CAMILA CRISTINA DE PAULA PEREIRA, SIAPE: 180241;
Leia-se:Art. 1º. DISPENSAR a servidora abaixo descrito ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso
Técnico integrado em Administração do IFMG Campus Sabará, Código FCC0001, a partir de
25 de julho de 2023:CAMILA CRISTINA DE PAULA PEREIRA, SIAPE: 180241;
DANIEL NEVES ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017303/2023-18, resolve: