DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 114, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 214, de 07 de julho de 2023.
Art. 2º DISPENSAR a servidora CAYANE GENRO SANTOS, Técnica em Assuntos
Educacionais, Matrícula Siape nº 3063556, da função de Coordenadora de Registros
Escolares do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 116, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 215, de 07 de julho de 2023.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CAMILA DE AZEVEDO MOURA, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 2020804, para a função de Coordenadora de Registros
Escolares do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.
MARCELO LIMA CALIXTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.002223/2023-21, resolve:
Nº 1.635 - Art. 1º Contratar ANDRÉ LOURENÇO DA SILVEIRA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Química Geral e Química Inorgânica; Art. 2º Determinar
que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40
horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.002225/2023-11, resolve:
Nº 1.636 - Art. 1º Contratar LUIZ FELIPE SANTORO DANTAS habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Química Geral e Química Inorgânica; Art. 2º Determinar
que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40
horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.574/REIT - CGAB/IFRO, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010447/2023-34, bem como
o Despacho nº 559/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2019570), resolve:
Art. 1º A servidora EMI SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2291377, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada, da Função Gratificada de
Coordenadora de Serviços Gerais (CSG), código FG-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.037, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rômulo Alves de Oliveira, matrícula SIAPE 1229278,
para substituir no período de 07/08/2023 a 20/08/2023, a Diretora de Ensino - DEN/DG,
Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 721, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.001837/2023-51, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIELLE PEREIRA BALIZA, matrícula Siape
195****, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do IF Sudeste
MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC, a partir de 31-07-2023.
Art. 2º DISPENSAR o servidor ROBSON JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape 204****,
da atribuição de Vice-Coordenador do curso Técnico em Meio Ambiente do IF Sudeste MG
- Campus Avançado Bom Sucesso, a partir de 31-07-2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 722, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.001837/2023-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape 204****,
para a função de Coordenador do curso Técnico em Meio Ambiente do IF Sudeste MG -
 Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC, a partir de 01-08-2023.
Art. 2º DESIGNAR a servidora DANIELLE PEREIRA BALIZA, matrícula Siape
195****, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do
IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, a partir de 01-08-2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 723, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.001837/2023-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELLE PEREIRA BALIZA, matrícula Siape
195****, para a função de Coordenadora do Curso Tecnólogo em Gestão Ambiental do IF
Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC, a partir de 01-08-2023.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ROBSON JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape 204****,
para atribuição de Vice-Coordenador do curso Tecnólogo em Gestão Ambiental do IF
Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, a partir de 01-08-2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 726, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 23/2023 - PROEXTENS, de 06-08-2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO CARLOS CAIRES COSTA, matrícula SIAPE
219****, do cargo de Substituto do Diretor de Extensão deste Instituto Federal, código CD-
03, a partir de 08-08-2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 727, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 23/2023 - PROEXTENS, de 06-08-2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS CAIRES COSTA, matrícula SIAPE
219****, para o cargo de Substituto
da Diretora de Relações Internacionais e
Interinstitucionais deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 09-08-2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 728, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 23/2023 - PROEXTENS, de 06-08-2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora TAMYRIS MORAES SANTOS DA SILVA, matrícula
SIAPE 227**** para o cargo de Substituta do Diretor de Extensão deste Instituto Federal,
código CD-03, a partir de 09-08-2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 729, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.002265/2023-28, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 03-08-2023, a servidora PERCIANE
GONÇALVES DE SÁ, matrícula SIAPE nº 232****, código de vaga nº 233934, ocupante do
cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal -
 Campus Avançado Bom Sucesso, nos termos do art. 33, inciso I, combinado com o art. 34
da Lei nº 8.112/90, e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.1156, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001259.2023-67, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a JOSÉ CECÍLIO RIBEIRO NETO, na qualidade
de companheiro da ex-servidora aposentada IRENE PRADO FARAH, ocupante do cargo de
professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0052118, do quadro
de pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, falecida em 18/07/2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o inciso III art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/07/2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001385.2023-11, resolve: